UNICURITIBA Publica: Professora Janiffer Zarpelon lança livro sobre o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko, primeira mulher julgada por crime de genocídio.

A Professora Janiffer Zarpelon* acaba de lançar mais um livro de sua autoria. A obra - que pode ser encontrada no site da editora -  busca analisar o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko, primeira mulher julgada por crime de genocídio por um Tribunal Penal Internacional.

 Este julgamento ocorreu no Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), criado após o genocídio em Ruanda, em 8 de novembro de 1994, pela Resolução n. 955 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o objetivo de julgar os principais mentores e líderes do genocídio. 

O TPIR, que teve sua sede em Arusha (Tanzânia), funcionou por quase 20 anos. A atuação do TPIR ganhou grande repercussão por condenar diversos acusados por crime de genocídio. Foi também o primeiro tribunal penal internacional a tipificar como crime de genocídio o estupro, violência sexual utilizada no genocídio de Ruanda pelos rebeldes hutus e membros do governo no período do massacre de 1994. No total foram 93 pessoas indiciadas, sendo 62 condenadas. 

Os principais acusados foram militares de alto escalão e funcionários do governo, políticos, empresários, além de religiosos e líderes de mídia. Pauline Nyiramasuhuko era Ministra da Família e Assuntos da Mulher de Ruanda no governo interino liderado pelo primeiro-ministro Jean Kambanda durante o genocídio de 1994. Neste cargo, Pauline  teve autoridade e controle sobre todas as instituições e pessoal deste ministério. Além disso, a mesma participou do desenvolvimento e implementação das políticas adotadas pelo governo interino. 

Na acusação inicial do TPIR, em 3 de setembro de 1997, Pauline fora indiciada pelos seguintes crimes: conspiração para cometer genocídio; genocídio; incitamento direto e público a cometer genocídio; assassinato como crime contra a humanidade; extermínio como crime contra a humanidade;  perseguições por razões políticas, raciais e religiosas como um crime contra a humanidade; entre outros crimes de guerra. Com a inserção do estupro como crime contra a humanidade pelo TPIR, em agosto de 1999, este crime também for inserido nas suas acusações. 

O julgamento de Pauline Nyiramasuhuko, juntamente com outros 5 acusados de crimes cometidos no distrito de Butare, foi o mais longo - 14 anos -, e mais custoso na história da justiça criminal internacional. Por ser a primeira mulher condenada por crime de genocídio por um tribunal penal internacional, o livro analisou o julgamento de Pauline a partir das contribuições dos estudos feministas que visam debater sobre a construção social de gênero.

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*Janiffer Tammy Gusso Zarpelon possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade Tuiuti do Paraná (2002), Especialização em Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná (2005), Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007) e Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016). É professora das disciplinas de Teoria das Relações Internacionais, Instituições Internacionais, Análise em Política Externa e Relações Internacionais e Política Externa Brasileira no curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. Suas áreas de pesquisa são sobre Política Externa Brasileira, Política Ambiental Global, Instituições Internacionais e Feminismo no Brasil e nas Relações Internacionais. Atualmente coordena o grupo de Iniciação Científica sobre "A efetividade das Instituições Internacionais no sistema internacional e Feminismo e Gênero no Brasil e nas Relações Internacionais" no Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba).