Redes e Poder no Sistema Internacional: O tráfico de pessoas muito mais próximo do que imaginamos

A seção Redes e Poder no Sistema Internacional é produzida por integrantes do Grupo de Pesquisa “Redes e Poder no Sistema Internacional”, que desenvolve no ano de 2016 o projeto “Controle, governamentalidade e conflitos em novas territorialidades” no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca promover o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a inter-relação entre redes e poder no SI. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

O tráfico de pessoas muito mais próximo do que imaginamos

Sacha Choma Marcondes*

No Brasil, num período de apenas dois anos, as denúncias de tráfico humano cresceram cerca de 866%, passando de 32 denúncias em 2011 para 309 denúncias em 2013. No ano de 2013, foi lançada uma campanha com o lema "Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas". Essa campanha teve lugar juntamente com a novela que estava sendo vinculada pela Rede Globo de Televisão, Salve Jorge, que abordava este tema. Ambas as iniciativas podem ter influenciado este grande salto no número de denúncias feitas.

De acordo com o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo À Prevenção, Repressão E Punição Do Tráfico De Pessoas, Em Especial Mulheres E Crianças, o tráfico humano é caracterizado como "o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaças ou uso da força ou de outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração".

Um mapeamento feio pelo Instituto de pesquisa sobre o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF), contabilizou 131 redes de tráfico humano internacional e 110 domésticas. Deve-se levar em consideração que essas rotas ao chegarem a conhecimento de alguma autoridade as mesmas podem passar a ser inutilizadas e desprezadas. Ou seja, levando a crer que esse número pode ser ainda maior. Essas rotas costumam partir de cidades do interior dos estados e são traçadas de forma que levem à cidades portuárias ou cidades próximas a aeroportos. Os seus destinos diferem, porém ao terem como objetivo o exterior essas redes se voltam para a Europa, principalmente, a Espanha.

Existem diferentes classificações que discernem os países, o Brasil se enquadra em duas dessas classificações. É um país de trânsito em certas rotas e é um país de origem em outras. Os países de trânsito são qualificados assim, pois, são uma rota de passagem para que se alcance o destino. São escolhidos devido as suas fiscalizações escassas nas fronteiras facilitando o tráfego não fiscalizado de pessoas. Já os países de origem são os quais as redes de tráfico aliciam a população, geralmente usando disfarces como agências de emprego ou de casamentos.

No Brasil, entre 2005 e 2011 foram investigadas cerca de 514 denúncias contra este crime, porém, pela dificuldade em reunir evidências apenas 158 indiciados foram presos de um total de 381 suspeitos.

Como forma de conscientização foi escolhido pelas Nações Unidas o dia 30 de julho como o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. No nosso país, atualmente, existem algumas Organizações não governamentais especializadas em lidar com questões relacionadas a este crime. Já por iniciativa do Governo Federal é possível fazer denúncias ou esclarecer dúvidas sobre isso por meio de dois telefones: 100 e 180.

* Sacha Choma Marcondes é acadêmica do 7º Período do Curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), e membro do Grupo de Pesquisa "Redes e Poder no Sistema Internacional".