A
seção "Direito Internacional em Foco" é produzida por alunos do 3°
período do Curso de Relações Internacionais da UNICURITIBA, com a
orientação da professora de Direito Internacional Público, Msc. Michele
Hastreiter, e a supervisão do monitor da disciplina, Gabriel Thomas
Dotta. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores e não
refletem o posicionamento da instituição.
Os Guerreiros do Arco-íris - o papel do Greenpeace no Direito Internacional
Felipe Carvalho
Juliano Giacomazzi
Mayara Santos
Jackeline Gonçalves Vieira
‘’Quando a última árvore for cortada, o último
rio envenenado, e o último peixe morto, nós descobriremos que não podemos comer
dinheiro’’
Quem poderia imaginar
que um pequeno barco cheio de jornalistas e voluntários, lutando para combater
testes nucleares do governo dos EUA em 1971 numa ilhazinha do Alaska, chamada
Amchitka, se tornaria uma ONG de importância internacional no combate à degradação
do meio ambiente?
Foi assim que o
Greenpeace começou. Hoje com sede internacional na Holanda, presente em mais de
55 países, possui 2,8 milhões de colaboradores e sustentado por doações
individuais sem financiamento de corporações ou governos.
Ao lutar por uma
revolução energética, defender os oceanos, proteger as florestas primárias, sem
ter aliados ou inimigos permanentes, o Greenpeace exerce uma atuação de
relevância em âmbito mundial, que só se tornou possível devido à crescente
globalização e a interdependência global, podendo hoje ser considerado um ator
internacional por algumas correntes teóricas.
Hoje muitas teorias, como as
transnacionais e marxistas, entendem que não só Estado realiza políticas em
âmbito internacional, mas também muitas Organizações Internacionais, Empresas
Transnacionais e Organizações Não Governamentais, pois são cada vez mais
responsáveis por criar e difundir políticas que buscam alterar o status quo
internacional.
Os
Estados perceberam que apenas a criação de políticas internas para proteção
ambiental não era o suficiente para que ela ocorresse. Pois a natureza não é
algo divisível e em consequência as ações cometidas dentro das fronteiras de um
Estado impactam toda uma região ou todo o globo.
Dessa maneira se viu a
necessidade da criação de fóruns, comissões e tratados multilaterais
caracterizando um Direito Internacional do Meio Ambiente, sendo este uma das
áreas do Direito Internacional na qual se tem a maior atuação de ONGs e OIs que
objetivam pressionar os Estados na criação de políticas voltadas à questão
ambiental e realização de mobilizações internacionais sobre o assunto.
As
organizações não governamentais, como o Greenpeace, são associações civis com
objetivos específicos criadas com o propósito de suprir necessidades sociais
não atendidas pelos Estados. Elas são de extrema importância dentro do Direito
Ambiental, dada a dificuldade do Programa das Nações Unidas para o Meio
Ambiente de criar políticas ambientais efetivas, devido a questão ambiental
estar atrelada a diversos temas, sofrer pressões políticas e falta de recursos.
Como uma das ONGs de maior destaque
dentro desse cenário, o Greenpeace atua pressionando os Estados por meio de
ações diretas em conferências internacionais, mobilizando a opinião pública por
meio de pesquisas e campanhas publicitárias, utilizando a internet como sua
principal ferramenta, fazendo seus famosos protestos ao redor do mundo, que
envolvem o uso de banners em grandes pontos turísticos e até o uso de seus
adorados navios o Esperanza, Arctic Sunrise e o Rainbow Warrior. Tendo este seu
nome inspirado em uma lenda nativa americana que descreve um tempo no qual a
ganância da humanidade fez a Terra ficar doente, chamando o povo dos Guerreiros
do Arco Íris para defendê-la.
O Greenpeace está
ativamente envolvido em fazer lobby para que haja um Direito Internacional do
meio ambiente que tenha papel efetivo na solução dos problemas ambientais
globais. Muitos casos contra a organização ou trazidos pela mesma em cortes
internacionais e tribunais de arbitragem, proporcionam movimentação, asseguram
ganhos de campanhas, assim como a defesa do espaço democrático e a criação e
afirmação de muitas normas no âmbito internacional, tal como o direito ao
protesto no mar, garantido em 2015 após a prisão da tripulação do barco Arctic
Sunrise por agentes russos, vista como violação da Convenção das Nações Unidas
sobre os Direitos do Mar.
Toda essa movimentação
e esforço legitimam cada vez mais o trabalho da ONG, dando a ela o status de
organização observadora formal em várias conferências internacionais como: Convenção sobre o Comércio Internacional das
Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção, Comissão para a
Conservação dos Recursos Vivos Marinhos Antárticos, Comissão Baleeira
Internacional, entre outras. Essa participação
permitiu que se alcançassem vários sucessos como a influência no Protocolo de
Madri em 1991, que proíbe a prospecção mineral na Antártida por 50 anos, o
Protocolo de Biosegurança para controle do comércio internacional de organismos
geneticamente modificados e o acordo da ONU para o banimento da pesca com redes
de arrasto de larga escala em alto mar.
No Brasil, o
Greenpeace começa a atuar durante a conferência Eco-92 no Rio de Janeiro,
fazendo um protesto, no qual oitocentas cruzes foram colocadas no pátio da
usina nuclear de Angra, representando a quantidade de mortos em Chernobyl. No
ano seguinte realizou sua primeira conquista no país, com a proibição de
importação de lixo tóxico. Ainda na década de 90 fez campanhas contra o uso de
gases CFC e de alimentos transgênicos, o que levou à aprovação de uma lei para
a rotulagem de alimentos com organismos geneticamente modificados. Também
ajudou o Brasil a levar mais a sério o debate ambiental, assunto na época
considerado de pouca importância. Um dos exemplos é a campanha de Desmatamento
Zero.
A campanha mais atual
do Greenpeace no Brasil é a luta, juntamente com os Índios Munduruku, contra a
construção do Complexo Hidrelétrico do Tapajós, que caso se concretize
resultará na destruição da enorme biodiversidade local, assim como extinguirá permanentemente
o modo de vida dos povos originários da região.
Sem essa atuação no
Brasil e em nível internacional, muitos avanços na questão da proteção
ambiental não teriam ocorrido, nem mesmo o desenvolvimento do Direito
Internacional do Meio Ambiente no nível atual.
Caso queira assinar a petição contra a construção
das usinas http://www.tapajos.org
REFERÊNCIAS
VARELLA, Marcelo. O
surgimento e a evolução do direito internacional do meio ambiente: da proteção
da natureza ao desenvolvimento sustentável. In VARELLA, Marcelo;
BARROS-PLATIAU, Ana Flávia. Proteção Internacional do Meio Ambiente. Brasília.
Unitar, UniCEUB e UnB, 2009. Pg. 6 a 25.
OLIVEIRA, Rafael
Santos de; WEBER, Catiane Trevisan. Atuação das organizações não-governamentais
ambientalistas: uma perspectiva internacional. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande,
X, n. 40, abr 2007. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1733>.
Acesso em 28 maio 2016.
ABOUT GREENPEACE.
Disponível em <http://www.greenpeace.org/international/en/about/>. Acesso em 28 de maio de 2016.
ELEOTÉRIO, Tamara. A
INFLUÊNCIA DAS ONGS NO CENÁRIO INTERNACIONAL: O caso do Greenpeace. Disponível
em <http://www.fca.pucminas.br/omundo/a-influencia-das-ongs-no-cenario-internacional-o-caso-do-greenpeace/>. Acesso em 28 de maio de 2016.
GREENPEACE NO BRASIL.
Disponível em: <http://www.greenpeace.org/brasil/pt/quemsomos/Greenpeace-no-Brasil/>. Acesso em 28 de maio de 2016.
FONTE IMAGEM. Disponível em:
<http://www.greenpeace.org/espana/Global/espana/image/other/rio-de-janeiro-brazil-march.jpg>.
Acesso em 28 de maio de 2016.
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