Em busca da soberania: o papel da Organização das Nações e Povos não Representados

Artigo apresentado na disciplina de Instituições Internacionais, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, orientado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon.

* Por Larissa Soares

Em meados de 1991, representantes de 15 nações e povos não reconhecidos reuniram-se no Palácio da Paz, em Haia, a fim de discutir a importância de defender, de forma pacífica, a autonomia cultural e política de suas regiões. Dessa reunião surgiu assim, a Organização das Nações e Povos Não Representados (UNPO – sigla em inglês). Seu início teve a participação de nativos australianos, filipinos da Cordilheira, tibetanos seguidores do Dalai Lama, tártaros da Crimeia, curdos iraquianos, além da população rebelde chinesa de Tawain.

A UNPO foi criada a fim de conquistar a soberania política dos povos não reconhecidos, ou de terem autonomia mesmo dentro de outros Estados, como também de defender os direitos humanos destes povos não representados. A organização passa a ter o auxilio da ONU e de outras instituições internacionais, a fim de pressionarem os governos nacionais para que haja garantias designadas a manutenção de suas democracias, autodeterminação de seus povos, para então conquistarem seus direitos perante os demais.

Objetivando a participação de seus membros de forma mais direta e ativa, a organização possui um fórum internacional a fim de tornar os mesmos os reais porta-vozes dos seus direitos e ideais frente à sociedade global. A UNPO tem buscado solucionar as relações assimétricas trabalhando com seus integrantes para que haja a promoção das suas causas democráticas, a fim de que estas minorias se tornem visíveis no âmbito internacional.

No entanto, como estes povos não tem autonomia, muitos estados acabam avançando sobre as regiões onde estas nações não reconhecidas vivem, gerando impactos socioambientais no qual tem prejudicado na sobrevivência destes povos. Outro aspecto importante é a relação de identidade que todo povo tem com a região onde nasceu e vive. Pela ausência de soberania, muitos têm que sair do território onde habitam em busca de novos lugares, podendo acarretar em novos conflitos com outros grupos. Assim, a UNPO tem atuado na prevenção de conflitos, na proteção dos direitos humanos, no fortalecimento da democracia, na redução da discriminação, entre outras práticas que visem resultados mútuos e eficazes aos povos e nações não reconhecidas no sistema internacional.

Com princípios voltados para autodeterminação, ambientalismo, não violência e democracia, a UNPO tem buscado aumentar a conscientização e a pressão da sociedade internacional no apoio para a defesa dos direitos dos povos e das nações não reconhecidas. A defesa a autodeterminação refere-se, além de buscar relações simétricas uns para com os outros, implica no caráter emancipatório de sua tomada de decisões, e que, portanto, fortalecerá as minorias dando lhes direito a voz, influência e visibilidade junto aos demais. Países como Arménia, Geórgia, Estônia, entre outros, se tornaram independentes graças ao auxílio da UNPO.

A mesma tem atuado de forma complementar com a ONU, servindo de ponte para que as nações e povos não representados consigam participar dos fóruns da Organização das Nações Unidas, buscando combater o exílio forçado, práticas militares ilícitas, tratamento desumano ou coercitivo, e que os problemas possam ser resolvidos de forma pacífica.

O Timor-Leste é um exemplo a ser citado, que reflete as influências e execuções bem sucedidas da UNPO. Em torno de 24 anos sob o domínio da Indonésia, ocorreu com a ajuda da pressão internacional um plebiscito sobre a independência do Timor, gerando revolta entre os militantes pró-indonésia, mas que logo foram tranquilizados com a intervenção das nações unidas.  Após três anos de administração feita pela ONU, o Timor-Leste se tornou um país soberano, conquistando sua independência e transformando-se em um marco democrático, desde 2002 até os dias atuais. A conquista da independência deste país serve de exemplo para as demais minorias existentes e representadas pela UNPO.

Com o aumento das tensões e conflitos no sistema internacional, a todo o momento tem surgido casos de povos não reconhecidos e que precisam de ajuda e proteção. Assim, a UNPO desenvolveu um fórum interno que visa o debate e a cooperação entre os membros. Mesmo que não seja de caráter obrigatório ou vinculante, as resoluções são de extrema relevância para que haja um pronunciamento dos fatos e situações pelas quais seus integrantes tem passado. As mesmas também são utilizadas na promoção dos direitos destes povos.

Apesar de muitos povos e nações continuarem sem autonomia e reconhecimento político, a existência de uma organização como a UNPO passa a ser de grande relevância para os mesmos. Em vez dos mesmos lutarem de forma isolada, unidos por interesses mútuos, acabam aumentando sua força e capacidade na defesa dos seus direitos fundamentais. Assim, a organização tem defendido o aumento da informação para que haja o fortalecimento destes grupos.

A despeito das dificuldades, a organização vem obtendo resultados positivos, procurando articular com as entidades governamentais e não governamentais para o fornecimento de políticas integradas para estas minorias. Assim, observa-se que a UNPO tem sido importante instrumento para seus membros, no qual tem buscado por meio da cooperação, inserir estes povos e nações na sociedade como grupos legítimos e detentores de seus devidos direitos universais. Além disso, é por intermédio de organizações internacionais que os Estados conseguem institucionalizar seus processos cooperativos, facilitando a transferência de informações, e assim estabelecerem o tipo de conduta a ser seguida.  Logo, com a Organização de Nações e Povos Não Representados se tem ações reciprocamente benéficas, como a redução de custos, o compartilhamento de interesses, a cooperação em diversas temáticas, o uso de procedimentos coletivos, como também a união e o fortalecimento das suas identidades.

* Larissa Soares: aluna do 5 período do Curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.