Por Mariane Silverio
No dia 29 de Maio de 2022, a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do Unicuritiba
protagonizou a aplicação de mais um projeto: o lançamento da Cartilha sobre os
Direitos dos Ucranianos no Brasil, disponível atualmente em português e inglês (em
breve também em ucraniano). O material tem o objetivo de informar a população
ucraniana que vive ou pretende vir para o Brasil sobre o panorama geral da
imigração, considerações sobre o visto humanitário e alguns procedimentos
padrões.
O material tem como base a publicação de março do Diário Oficial da União
do Brasil, que notifica sobre a concessão de visto e autorização de residência para
fins de acolhida humanitária para nacionais ucranianos e apátridas afetados ou
deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia. Essa condição de visto foi
possibilitada com o objetivo de permitir o ingresso no território brasileiro e facilitar o
refúgio para os ucranianos, sem desconsiderar que ucranianos e apátridas afetadas
ou deslocadas pela situação de conflito armado na Ucrânia também podem solicitar
a condição de refugiado adequadamente. A partir disso, a Cátedra Sérgio Vieira de
Mello do Unicuritiba, frente a necessidade e urgência da situação, se mobilizou para
o lançamento da Cartilha dos Direitos dos Ucranianos, em português, inglês e ucraniano.
Essa cartilha e outros já materiais produzidos pelo projeto são resultado de
um longo processo de sistematização de informações por estudantes e professores
engajados na causa migratória. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Vídeo promocional: https://youtu.be/IjpyhdT-djw.
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