onte: PER-ANDERS PETTERSSON/GETTY IMAGES apud “EXPRESSO”1
Zhou
Enlai, o primeiro-ministro da República Popular da China de 1949 a 1976, definiu
na década de 50 os cinco princípios que deveriam ser seguidos para uma efetiva
relação interestatal: respeito mútuo a integridade territorial e soberania, não
agressão, não interferência em negócios internos, benefícios mútuos e igualdade,
além da coexistência pacífica (MENEZES, Gustavo Rocha de; 2013, p. 42). Deng Xiaoping, líder supremo da China de 1978 a 1992,
influenciado pelos princípios de Zhou
Enlai, fez com que o país crescesse de forma acelerada nos âmbitos tecnológico,
político e cultural, sendo que neste período, o mercado chinês se abria cada
vez mais ao mundo, dada a necessidade visível de novas possibilidades, seja
para alcançar mais recursos, aumentar a produção, como também para atingir um
mercado maior para exportar. A nova possibilidade é a África: um continente
inteiro recém-independente na maioria dos países, rico em matérias-primas e mão
de obra braçal, acrescido de um potencial mercado consumidor de aproximadamente
1,316 bilhão de pessoas (WORLDOMETERS; 2019. Disponível em: <https://www.worldometers.info/world-population/africa-population/>).
Os
investimentos da China na África ganhavam força no final dos anos 90, mas foi
em 2000 que a cooperação foi formalizada com a criação do Fórum de Cooperação
China-África (FOCAC), em resposta aos Estados Unidos que no mesmo período também
enxergou tais possibilidades no continente africano. A partir do
estabelecimento do FOCAC, estas investidas, sejam em empréstimos concessionais,
doações, alívio de dívida, em contratos com empresas chinesas, assim como outros,
seriam estabelecidos ou aumentados significativamente, impactando o Brasil, que
mantém um grande contato comercial com o continente africano, em especial com
os países lusófonos.
Identificando
a estrutura da dinâmica chinesa na África, é possível determinar os desafios do
Brasil na disputa de influência no continente, considerando também as relações
sino-brasileiras. Para atingir tais objetivos, analisou-se o histórico das
relações internacionais dos dois países, juntamente com suas características
sociopolíticas da segunda metade do século XX, do começo do século XXI e dos
períodos mais recentes.
HISTÓRICO SOCIOPOLÍTICO DA ÁFRICA
Conforme os países africanos se tornavam independentes,
em especial na década de 60, a desordem interna fez com que tardassem no
desenvolvimento industrial, mas também na administração pública em geral, já
que os governos falhavam ao investir pouco no ensino superior e não criando um
ambiente propício ao aumento do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Estes
fatores trazem até a atualidade a necessidade de investimentos externos, uma
vez que a África tem os recursos naturais suficientes para torná-la muito rica,
mas não tem as “ferramentas” para sua manipulação. A China, portadora do capital necessário, levou
aproximadamente 203 mil trabalhadores chineses até o final de 2017 ao continente
africano (SAIS CHINA AFRICA RESEARCH INITIATIVE (SAIS-CARI); 2017. Disponível
em: <http://www.sais-cari.org/data-chinese-workers-in-africa>). Angola,
África do Sul, Congo e República Democrática do Congo, representavam 67% de
todo o continente em 2017, dos países
que exportavam para a China, em especial o petróleo, algodão e fosfatos. No
mesmo ano, a África do Sul, Nigéria, Egito e Argélia, representavam 48% dos importadores africanos de produtos
chineses, principalmente maquinários, eletrônicos e automóveis (OBSERVATORY OF
ECONOMIC COMPLEXITY (OEC); 2017. Disponível em: <https://oec.world/en/profile/country/chn/>).
AS
RELAÇÕES BRASIL-ÁFRICA E BRASIL-CHINA
Desde
os anos 70, o Brasil desenvolve relações mais próximas com a África, pelo que
ficou conhecido por atlantismo, ou seja, pela facilidade logística que o oceano
Atlântico Sul proporciona para a exportação de alimentos e maquinários ao
continente, assim como para a exploração de petróleo, mineração em geral e
construção cívica nestes países. A
partir do governo Lula, foram estabelecidas amplas integrações em programas
sociais - como o programa Fome Zero-, culturais e educacionais para
qualificar/especializar a mão de obra local e, semelhante a China, o Brasil ofereceu
aos países africanos 80% de perdão das dívidas (Agência Senado; 2016.
Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/13/cae-aprova-perdao-de-dividas-de-paises-africanos>).
O Soft Power brasileiro, sendo mais atrativo pela amplitude cultural, foi
essencial para criar um cenário positivo de cooperação.
Aproximadamente
quatro anos após o estabelecimento do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC),
foi criada a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação
(COSBAN), por onde, em 2012, as relações sino-brasileiras começaram a ser
tratadas como uma “Parceria Estratégica Global” (ITAMARATY; 2019. Disponível
em:
<http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/4926-republica-popular-da-china>),
uma vez que os dois países tinham assuntos para tratar em suas reuniões sobre
mercados de interesse comum, em especial a África, momento em que firmaram também
o Plano Decenal de Cooperação (2012-2021) pelo qual, entre outras tratativas,
discorrem sobre cooperações tecnológicas.
CONCLUSÕES
A
China encontra-se na situação de país semiperiférico e, portanto, pendendo entre
o centro e a periferia, sendo constatada a sua busca em sobressair na
influência internacional a partir de arranjos abrangentes e em longo prazo, com
iniciativas econômicas, geopolíticas e de Soft Power, focando no investimento
em setores estratégicos de países periféricos - como a maioria da África -,
tais como: área financeira, de
infraestrutura e de mineração. Entretanto, a partir existência de demais
países na mesma situação de semiperiferia e também longe da imagem de
ex-colonizador, é criada uma nova esfera de disputas por predominância que
coloca o Brasil - assim como, por exemplo, os demais países do BRICS, com potencialidades
político-econômicas - a intentarem a “ascensão pacífica” - termo chinês cunhado
em 2003, posteriormente mudado para “desenvolvimento pacífico” para adequar-se
a ideia de cooperação ao invés de dominação (MENEZES, Gustavo Rocha de; 2013,
p. 46).
As relações do Brasil com a África são mais voláteis, em
detrimento a China, pela semelhança cultural e por conta dos variados
investimentos sociais feitos pelo país em território africano. Tendo potencial estratosférico de influência no continente, o
país deve ater-se a este fato, aumentando a promoção destinada a empresas brasileiras,
por intermédio de orgãos como a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos), para que investimentos privados sejam
estabelecidos na África, acrescidos aos investimentos diretos e aportes de
capitais do Estado, e também promovendo o intercâmbio/transferência de
profissionais qualificados para desenvolver estes negócios nacionais na África,
medida esta que poderia significar um impacto positivo para amenizar o
desemprego especializado a profissionais com ensino superior, até mesmo mestres
e doutores, que sobram no Brasil e que faltam na África.
Além disso, verificou-se a necessidade do Brasil
estreitar a boa relação diplomática com a China para amenização de possíveis
disputas bilaterais e desenvolver iniciativas multifacetárias para além da
exportação de commodities, criando mais debates voltados a troca tecnológica,
uma vez que é a tecnologia a responsável por agregar valor ao produtos
nacionais para exportação. O êxito das relações sino-brasileiras, dependerá
também do país afastar-se da influência de possíveis sanções retaliadas da
disputa entre China e Estados Unidos, mantendo-se neutro.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1.
Expresso. PARTIDO COMUNISTA DA CHINA:
ÁFRICA MINHA. 2017. Disponível em: https://expresso.pt/internacional/2017-11-26-Partido-Comunista-da-China-Africa-minha
Agência Espacial Brasileira. PLANO DECENAL DE COOPERAÇÃOO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO
BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DA CHINA. 2012. Disponível em: http://www.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/AcordoChina2012.pdf
Agência
Senado. CAE aprova perdão de dívidas de
países africanos. 2016. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/09/13/cae-aprova-perdao-de-dividas-de-paises-africanos
ITAMARATY.
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. 2019.
Disponível em:
http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/ficha-pais/4926-republica-popular-da-china
MENEZES,
Gustavo Rocha de. As novas relações
sino-africanas: desenvolvimento e implicações para o Brasil. 1º edição.
Brasília: FUNAG. 2013
NAÇÕES
UNIDAS BRASIL. Brasil e ONU divulgam
iniciativas de cooperação que levaram o Fome Zero para a África. 2016.
Disponível em: https://nacoesunidas.org/brasil-e-onu-divulgam-iniciativas-de-cooperacao-que-levaram-o-fome-zero-para-a-africa/
OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY (OEC). China. 2017. Disponível em: https://oec.world/en/profile/country/chn/
SAIS CHINA AFRICA RESEARCH INITIATIVE (SAIS-CARI). DATA: CHINESE WORKERS IN AFRICA. 2017. Disponível em: http://www.sais-cari.org/data-chinese-workers-in-africa
SPEKTOR, Matias. NEDAL, Dani. O que a China quer?. 1º edição. Rio de Janeiro: Editora FGV. 2010.
WORLDOMETERS. Africa
Population (LIVE). 2019. Disponível em: https://www.worldometers.info/world-population/africa-population/
