Redes e Poder no Sistema Internacional: Terrorismo e a Guerra contra o Terror

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

Terrorismo e Guerra contra o Terror 

Mariana Benzoni

Ainda não existe um consenso na comunidade internacional acerca do conceito de terrorismo, dificultando inclusive a luta contra esse tipo de guerra irregular se considerarmos que cada Estado utiliza sua própria definição, por vezes mais abrangentes, por outras mais específicas.

Contudo, em termos gerais, o terrorismo é entendido como um ato de violência ou ameaça de uso da violência, com o qual se objetiva gerar o pânico ou o terror em seu público alvo.

O ato terrorista está ligado a uma organização ou grupo perpetrador – que são os agentes – e a um alvo específico que se pretende atingir. Esse alvo específico, é importante dizer, não necessariamente é o alvo do atentado. Já que os atos buscam realizar tal efeito nas sociedades, não necessariamente essas pessoas/coisas foram escolhidas por motivos específicos, e sim pelo efeito que o atentado a elas ou naquele determinado lugar pode gerar.

Esse tipo de guerra é assimétrica, pois os grupos terroristas usam técnicas e métodos irregulares, como atentados a bomba, assassinatos, sequestros, etc, e normalmente lutam contra um Estado e seu aparato militar.

Alessandro Visacro (2009) classifica o terrorismo de acordo com suas motivações. O primeiro é o terrorismo de Estado, que ocorre quando é perpetrado pelo Estado contra grupos revolucionários, com objetivo de se manter no poder por meio da disseminação do medo. Esse tipo de terrorismo foi bastante utilizado por Stalin na Rússia. Dentro dessa classificação, Visacro ainda distingue o terrorismo patrocinado pelo Estado, que se baseia no apoio por meio de abastecimento de armamentos ou outros produtos, inclusive apoio financeiro a organizações em outras regiões.

O terrorismo político-ideológico é feito por grupos revolucionários e direcionados ao Estado; o terrorismo político-religioso, que vincula objetivos políticos com justificativas religiosas; o narcoterrorismo, que são os atos financiados pelo tráfico de drogas com o objetivo de manter a atividade e por fim, o terrorismo autotélico, que são realizadas por seitas sem vínculo religioso ou político.

Existem documentos que mostram que o fenômeno do terrorismo não é recente, com exemplos do século III a.c. Porém, o terrorismo moderno, da forma que é conhecido atualmente, surgiu no fim do século XIX.

David Rapoport (2004) dividiu o fenômeno em quatro fases de acordo com características de suas motivações. A primeira acontece entre 1870 e 1920, que nasce na Rússia e é disseminada para várias regiões do globo, com motivações anarquistas, assassinavam figuras políticas e que pertenciam à elite devido à desigualdade econômica da época. É sublinhado pelo autor que nessa época ainda havia distinção entre pessoas que não poderiam ser alvos de ataques, considerando mulheres e crianças.

A segunda fase se deu entre 1922 a 1960 e as principais lutas eram as guerras coloniais. As colônias utilizaram largamente os atos terroristas nas guerras de independência contra as metrópoles, como a Argélia entre 1954 e 1962, que realizou ataques terroristas no próprio território e na metrópole francesa.

Na mesma época grupos separatistas como o IRA (Exército Republicano Irlandês) e o ETA (Liberdade para a Terra Basca) também utilizavam de métodos de terror.

A terceira fase percorre a década de 1960 e perdura toda a década de 1970 e suas principais lutas eram relacionadas a movimentos de esquerda, exemplos importantes foram as Brigadas Vermelhas na Itália e as FARC (Força Armadas Revolucionárias da Colômbia) na Colômbia. A quarta fase começa em 1979, na qual predomina o terrorismo político-religioso e tem o extremismo religioso como sua principal característica.

A partir da intensificação da globalização nos anos 1990, o mundo passou a estar mais próximo e o terrorismo evoluiu junto com esse cenário. A internet proporcionou a disseminação de ideais cada vez mais rápidos e com maior alcance, além dos atentados ganharem maior repercussão pela agilidade em que são noticiados em todo o mundo, fazendo com que ataques causassem terror em um número muito maior de pessoas.

Além da maior disseminação de ideias e do aumento do impacto do ato terrorista, a maior mobilidade de pessoas – fronteiras mais perenes – aumentou a vulnerabilidade do Estado de cumprir seu papel e proteger seus nacionais e território, que foi o que vimos nos atentados do século XXI. Os ataques podem vir de qualquer lado e esse fato contribui para a assimilação da ideia de que o Estado não tem controle total sobre os acontecimentos dentro do seu território, gerando maior insegurança, principalmente pelo fato de o Estado não ter especificamente um outro ator para contra-atacar, como seria se um outro Estado o bombardeasse, por exemplo. 

Na tentativa de combater o terrorismo, o Estado não busca uma política apenas reativa, ele procura ser ativo e prevenir ataques (embora isso seja de extrema dificuldade). Atualmente a cooperação internacional em relação aos dados das organizações, métodos, nomes, redes, treinamento militar, etc, é muito forte e importante para a prevenção.

Contudo, existem também medidas contraditórias como a retirada das liberdades individuais quando um Estado é atacado, para que o mesmo possa atuar de qualquer maneira para eliminar os responsáveis e mostrar sua capacidade de resposta. Esses métodos são bastante criticados por grupos de direitos humanos, principalmente quando o Estado de Exceção é instalado e perdurado por muito tempo.

Com o cenário de integração atual o Estado precisa desenvolver alternativas para passar uma mensagem segura e buscar meios efetivos de proteger a população de ataques violentos com intuito de disseminar o terror. Mas, é necessário que o Estado evolua as técnicas e formas de enfrentamento de forma rápida e efetiva, já que o terrorismo é um fenômeno mutável e que se adapta a situações muito rapidamente, diferentemente de toda a estrutura do Estado.

Referências

VISACRO, Alessandro. Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Contexto, 2009. 

RAPOPORT, David C. The Four Waves of Modern Terrorism. Washington: Georgetown University Press, 2004. 

WHITTAKER, J. David. The Terrorism Reader. 4 ed. Abingdon, Oxforshire: Routledge, 2012.

Os 72 anos da Organização das Nações Unidas

Artigo apresentado pelo monitor da Disciplina de Instituições Internacionais, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon, pela comemoração dos 72 anos da Organização das Nações Unidas.

* Por: Rômulo Erhardt Moreski

No dia 24 de outubro é celebrado internacionalmente o dia das Nações Unidas. Era nessa mesma data, em 1945, que entrava em vigor a Carta da ONU, também conhecida como Carta de São Francisco. A organização celebra esse ano, o seu 72º aniversário, e desde sua fundação trabalha junto com as agências especializadas e seus Estados membros na busca pela paz e desenvolvimento em todo o mundo.

A criação de organismos internacionais é de longa data. Desde a Grécia antiga teve iniciativas como a Liga de Delos (aliança militar liderada por Atenas). Mas é com a Revolução Industrial que foram criadas instituições internacionais parecidas com as que temos hoje, chamadas de Primeira Geração. No entanto, foi no pós Primeira Guerra Mundial que são criadas as primeiras organizações internacionais de atuação global: a Liga das Nações, com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional; e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1919. Estas, conhecidas como Organizações de Segunda de Geração, passam a ter autonomia jurídica, criadas por Estados soberanos de forma voluntaria e com estrutura jurídica.

A partir do fracasso da Liga das Nações devido a Segunda Guerra Mundial, foi necessário pensar novamente sobre mecanismos possíveis para a manutenção da paz internacional.

Em 1942, o termo “Nações Unidas” era concebido pela primeira vez, pelo então presidente dos EUA, Franklin Roosevelt, no primeiro dia desse mesmo ano, quando 26 países assinaram o que posteriormente ficou conhecido pela Carta da ONU, que expressava a vontade das potências alinhadas em cooperar e não firmar tratados e acordos em separado.

 De abril a junho de 1945, foi discutida a criação da Carta das Nações Unidas em São Francisco, sendo assinada em 26 de junho de 1945, por representantes de 51 países. A entrada em vigor da Organização das Nações Unidas foi 24 de outubro de 1945, quando China, França, União Soviética, Reino Unido e Estados Unidos (conselho de segurança permanente – membros fundadores) e demais signatários ratificaram a Carta de São Francisco.

Assim, desde que a ONU passou a vigorar na esfera internacional, a organização se baseia no princípio de igualdade soberana entre seus membros, e objetivando o cumprindo dos compromissos assumidos e expressos na carta.

A ONU é responsável por organizar conferências internacionais, administrar medidas de intervenção em conflitos, preparar relatórios sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, analisar problemáticas econômicas e sociais e sensibilizar a opinião pública sobre seu trabalho.

Além disso, a ONU trabalha junto com as suas agências especializadas e programas a fim de promover o dialogo e a criação de novos mecanismos internacionais. Exemplos são a UNESCO, que é inserida ao Sistema ONU para promover a Educação, Ciência e Cultura; o PNUD, programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; o ACNUR, a Agência das Nações Unidas para Refugiados; entre outros.

Atualmente (2017) são 193 países-membros, desses, são 51 os países fundadores que assinaram a Carta das Nações Unidas ou que tomaram parte da Conferência de São Francisco, ou ainda que foram aceitos na Organização por meio da decisão da Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.

Desde sua fundação, a organização Internacional corroborou com a resolução e o debate sobre diversos problemas do cenário internacional que não poderiam ser resolvidos pelos Estados agindo unilateralmente e também, supervisionou o comportamento dos Estados na esfera internacional, seja por assuntos de intervenção, cooperação, promoção de direitos entre outros.

Portanto, comemorar o Dia da ONU é de grande importância, pois celebra a criação de uma das mais importantes Organizações Internacionais nos dias de hoje. Assim, apesar das críticas quanto a mesma, a ONU tem promovido o sentimento a cooperação e o dialogo entre os Estados membros, a fim de assegurar a ordem e a manutenção da paz no ambiente internacional. Feliz Dia das Nações Unidas!!!!

Redes e Poder no Sistema Internacional: Guerras de Guerrilha

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

Guerras de Guerrilha

Tiago Viesba

Camila Ersina

Qual a importância de se estudar e debater um modelo de conflito antigo e que é, muitas vezes, relacionado automaticamente à desordem e tentativas de grupos sociais de quebrarem a paz?

A guerra de guerrilha tem sua relevância na conjuntura atual para os estudos relacionados aos tipos de guerra, pois ainda é largamente utilizada por grupos distintos que localizam-se em territórios afastados geograficamente. Este tipo de conflito ocorre, por exemplo, em regiões que buscam sua independência política, e que não necessariamente tiveram um contato prévio e troca de informações concernentes às táticas de combate. Tais grupos possuem, em sua essência, no campo de combate, características em comum que os obrigam a optarem por tal modalidade de guerra, e sua definição emana do próprio entendimento de sua finalidade. 

Historiadores acreditam que sua primeira aparição data da época das invasões napoleônicas a Península Ibérica, que duraram entre 1803 e 1812, e representaram o marco de uma potência em ascensão, a França de Napoleão, contra as fragmentadas regiões de Portugal e Espanha. As comunidades desses países, numa tentativa de resistência, utilizaram-se dos elementos de desvantagem em uma guerra de movimento representada por ataques rápidos, muito bem planejados, e de pequena magnitude.

Mas as táticas de guerrilha obtiveram maior aderência e sucesso durante a metade do século XX, no qual essa modalidade de conflito começou a ser utilizada, principalmente, no contexto europeu, durante a Primeira e Segunda Guerra Mundial. Mais tarde, propagou-se pelos outros continentes como África, Ásia e pela América durante as décadas de 1950 a 1970. Nessa época, era utilizada já em um contexto de libertação nacional desses povos, através de lutas de independência, ou contra governos autoritários. 

Um dos grandes autores que teorizaram a respeito da guerrilha revolucionária foi Ernesto "Che" Guevara, que a definiu como a vanguarda do povo em luta. Em conformidade com isto, os sinais de enfraquecimento dos impérios coloniais, somados ao apoio retórico da então URSS às lutas nacionalistas, estimularam as lideranças dessas regiões a buscarem o caminho da independência e por conta disto, muitos países do chamado Terceiro Mundo recorreram às táticas de guerrilha para enfrentar tropas colonialistas. Dentre os exemplos mais marcantes desse período temos a Revolução Chinesa de 1949 e a Cubana de 1959, a Guerra do Vietnã de 1960 e Invasão Soviética ao Afeganistão em 1979.

Ainda em relação à definição de guerrilha, pode-se mencionar o fato de ser caracterizado pela assimetria entre os combatentes, seja em tamanho de exércitos, aparato bélico disponível, ideais e motivações, o que configura, portanto, um conflito irregular. A guerra de guerrilha possui ainda algumas especificidades que a diferencia de outras modalidades de guerra. Nesse sentido pode-se citar, por exemplo, justamente o enfoque de como superar as assimetrias vividas pelos combatentes de uma guerrilha. As táticas de combate, que são muito ornamentadas, servem como uma ferramenta para atingir essa necessária superação das assimetrias. Para que as táticas de guerrilha colocadas em prática sejam bem sucedidas, é indispensável que à elas seja atribuído o elemento surpresa, pois apenas assim os objetivos finais da guerrilha podem ser alcançados.

No entanto, a guerrilha é considerada, para alguns autores, como uma fase de transição do combate armado, ou seja, ela tende a se desenvolver continuamente. Enquanto o grupo insurgente angaria recursos e cresce, ele torna-se mais forte, até chegar ao ponto de adquirir características de um exército regular. Dessa forma, as emboscadas realizadas pelos militantes, desde a origem da insurgência, são extremamente importantes, pois os resultados positivos obtidos, através do uso da força, permitem o aperfeiçoamento das tropas, a libertação da opressão e a manutenção do poderio militar, que o aproxima gradativamente do seu objetivo final, que é o de mudança do sistema social. 

É pertinente mencionar a importância do papel dos discursos ensejados nesse âmbito, isto é, como já foi supracitado, é muito relevante a participação e o apoio da população local à guerrilha, desse modo os discursos servem justamente para angariar esse apoio, fator estratégico, muitas vezes, determinante para o desenrolar do conflito armado. Outro fator importante para a trajetória do conflito é ter um profundo conhecimento do território onde as contendas ocorrerão, pois esse tipo de conhecimento é decisivo para a superação das assimetrias. 

Ademais no entendimento do conceito de guerrilha, esta modalidade de guerra ainda é confundida com grupos terroristas, contudo, estes de fato na maior parte dos exemplos são grupos guerrilheiros que utilizam de táticas terroristas para manterem seu projeto de poder. As principais diferenças entre essas duas modalidades de combate baseiam-se em algumas características essências: os grupos terroristas, diferentemente dos guerrilheiros, não operam em terreno aberto como unidades armadas, não tentam conquistar ou manter territórios, evitam deliberadamente o engajamento em combates com forças militares inimigas e raramente exercitam qualquer tipo de controle ou soberania sobre territórios e populações. E um dos pontos principais é que movimentos guerrilheiros possuem uma maior preocupação com a legitimidade de sua causa e atos, por conta da necessidade vital do apoio popular e internacional a sua causa, o que não ocorre com os grupos terroristas que podem em seus ataques, matar civis que não fazem parte do conflito.

Vale ressaltar, também, que as definições atribuídas aos grupos insurgentes, sejam elas de guerrilheiro ou terrorista, tem um caráter político, ou seja, mudam de acordo com quem reproduz esse discurso e qual a finalidade de se delinear esses grupos de uma forma específica. À vista disso, por conseguinte, há várias definições divergentes entre os autores, os quais possuem cada qual seu entendimento sobre guerrilha, no entanto, adota-se aqui a concepção do teórico Ernesto Guevara com o propósito de compreender as guerrilhas além das suas definições, isto é, abarcar ainda seus propósitos, motivações, táticas de combate, ou seja, sua dinâmica como um todo.

As contribuições teóricas de Kenneth Waltz sobre o Neo-realismo.

Resenha crítica apresentada na disciplina de Teoria das Relaçoes Internacionais I, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon. 

* Por: Barbara Moraes

Kenneth Waltz (1924 – 2013) revolucionou as teorias sobre Relações Internacionais em 1979 com a obra “Theory of International Politics”, que, com a ascensão do behaviorismo, muda o paradigma reducionista de autores como Morgenthau ao apresentar uma teoria sistêmica sobre a política internacional, a que se chamou de Realismo Estrutural ou Neorrealismo.

O autor traz um modelo hipotético-dedutivo inspirado na teoria microeconômica, visando abranger as causas ao nível internacional e não apenas a nível individual ou nacional, o que não acontecia até então. Assim sendo, Waltz afirma que para construir uma teoria de Relações Internacionais é necessário enxergar esta como um domínio específico, estudando suas regularidades para desenvolver uma forma de explicar as mesmas.

Em sua obra, o teórico constantemente explicita seu desenvolvimento epistemológico, que se torna demasiado importante ao definir o conceito de estrutura. Waltz enxerga a estrutura como um conjunto de condições constrangedoras, que atuam como um selecionador e que se concentra na disposição e na organização das unidades.

Salienta entretanto a facilidade com que os teóricos permitem que atributos e interações influenciem a teoria que estão desenvolvendo. Dessa forma, Waltz afirma que a estrutura deve ser definida independentemente de questões como ideologias, líderes políticos, instituições econômicas e sociais, tradições, objetivos, desejos, formas de governo, legitimidade de um governo assim como as relações que ele estabelece, sejam elas militares, políticas, culturais e assim por diante.

A estrutura é portanto uma abstração e expressão da disposição de unidades justapostas, combinadas de diferentes formas e produzindo resultantes distintas. Estas são apenas indiretamente influenciadas pela estrutura, que afeta os comportamentos das agências dentro do sistema de duas formas: pela competição e socialização. A primeira reside na premissa básica de direcionar as políticas de governo para obter as maiores vantagens possíveis, enquanto a segunda marginaliza ou sanciona aqueles que não seguirem os padrões de comportamento aceitáveis, que gradativamente foram instaurados no sistema internacional e que seguem o seu princípio ordenador.

Princípio ordenador, diferenciação da unidades do sistema e distribuição das amplitudes de suas capacidades são os três eixos que sustentam e caracterizam a estrutura. Partindo de uma análise interna, nacional, de um sistema centralizado e hierárquico com relações de superioridade e subordinação até o sistema internacional, constantemente chamado de “política na ausência de governo” e caracterizado pelo autor como um meio anárquico, aonde as unidades visam essencialmente assegurar a sua sobrevivência no meio.

A preocupação com a manutenção de sua existência dos Estados deriva do caráter de insegurança vigente. O princípio ordenador é o da auto-ajuda, ou seja, baseada nos interesses próprios de cada Estado, que variam desde ficar em paz até dominar o mundo.

A diferenciação das unidades pode ser sintetizada na ideia de que a política internacional consiste em unidades diferenciadas desempenhando funções específicas parecidas. Em primeiro lugar, é necessário deixar a ressalva de que os Estados não são os únicos atores da estrutura, mas são os mais importantes. Atores não-estatais, atividades transnacionais, a incapacidade dos Estados de controlar o seu ambiente de ação são variáveis que influenciam, mas que não são consideradas, pois, como afirma Waltz, toda teoria parte de uma assunção, e neste caso é de que apenas os Estados são unidades. Tais unidades estabelecem relações de coordenação – impostas pela anarquia – que implicam em sua semelhança. Tal semelhança é decorrente nas tarefas que os governos enfrentam e quais os fins que aspiram, mas diferem nas capacidades que desempenham essas tarefas.

Estabelecido que as diferenças entre as unidades são de capacidade e não de função, a distribuição de tais capacidades é o terceiro e último ponto de caracterização das estruturas. Embora as capacidades sejam atributos das unidades, a distribuição delas não o é. Sua importância diz respeito á um relevante tema abrangido pelos realistas: o poder.

Apesar de não ser o foco do autor, o poder aparece indiretamente em suas assertivas quando explica por que vivemos em uma situação de anarquia e não de hierarquia. No primeiro sistema, as unidades semelhantes cooperam, são funcionalmente similares e tendem a se manter assim, mas a cooperação é limitada pelo fato de que um Estado sempre se preocupa com a divisão dos ganhos de forma a favorecer a si e com o aumento de sua dependência em relação a outros países. Este último fator é um forte empecilho, pois em um sistema hierárquico, as unidades diferentes interagem, são diferenciadas e tendem a aumentar a extensão de sua especialização, pois não precisam temer o aumento da interdependência uma vez que o domínio está formalmente organizado.

Em outras palavras, o bem estar mundial seria cada vez maior se a divisão do trabalho fosse mais desenvolvida, pois a especialização faz com que os Estados interajam mais, criando conexões de caráter de cooperação mútua, fazendo com que seus esforços e gastos voltados para a sua segurança e tentativa de assegurar sua sobrevivência fossem voltados para uma finalidade comum. O problema é que os Estados são colocados em uma situação cada vez maior de estreita interpendência e sabe-se que tais atores procuram controlar ou diminuir aquilo de que dependem ao máximo, pois dependência pode resultar em diminuição de autonomia ou em inferioridade econômica, tornando o Estado vulnerável.

Mas então como resolver a tensão, a dicotomia entre perseguir os próprios interesses e agir pelo bem do sistema? Em primeiro lugar, os Estados atuam no sistema devido a um forte sentido de risco e aniquilação, fazendo-os pensar que fins devem ser alcançados. Para que uma ação efetiva de fato ocorra, devem existir meios e condições que permitam as nações e outras organizações a seguir políticas de estratégias apropriadas. O problema não reside na estupidez ou na má vontade, mas de uma desordem que está estabelecida pelo princípio ordenador de auto-ajuda.

Dessa forma, para mudar a estrutura, é necessário substituir o princípio vigente por outro, que resultaria na mudança de sistema, ou, ainda, em casos de variação na distribuição da capacidade das unidades, que mudariam o interior do sistema. Entretanto, é um sistema engessado pelo apego dos Estados á sua soberania e á balança de poder, que só mudam o sistema de fato que ascende uma nova potência ou uma grande se esvai, alterando a distribuição de poder para bipolar ou multipolar.

No capítulo do seu livro referente ás ordens anárquicas e as balanças de poder, Waltz compara como funciona o domínio nacional, comparando-o com o internacional. O primeiro é um sistema variadamente descrito como hierárquico, vertical, centralizado, heterogêneo, dirigido e idealizado, com o domínio da autoridade, da administração e da lei, as relações são de certa forma estabelecidas e a força de um governo é exercida em nome do direito e da justiça e quando uma força é ameaçada contra um governo, todo o sistema político é ameaçado. Internacionalmente, a força de um Estado é empregue para sua própria vantagem e proteção, suas relações de autoridade resultam das relações de força e o uso desta não ameaça o sistema como um todo, apenas alguns de seus membros. É um domínio do poder, da luta, da acomodação. É anárquico, horizontal, descentralizado, homogêneo, não dirigido e mutuamente adaptável, segundo o autor.

Com um sistema internacional com tais características, anarquia é a mais adequada definição. Para sobreviver, alcançar seus objetivos e manter a sua segurança os Estados devem confiar nos meios que possuem e nos acordos que fazem com outros governos. O princípio que rege esse sistema é o mesmo que o une e que o divide, assim como o uso da guerra e da força. Esta como sendo a primeira, constante e ultima ratio, a instabilidade do sistema sempre estaria baseada em uma linha tênue, mas, a força e principalmente a guerra acabam possuindo um caráter de contenção, uma vez a possibilidade constante de que a primeira será usada limita as manipulações, modera as exigências e serve como um incentivo para a resolução de disputas, pois trazem a razoabilidade e a reiteração de que muitas vezes os ganhos não valem os riscos.

Em síntese, a anarquia é o sistema vigente, este é formado pela estrutura, uma ideia abstrata que seleciona aqueles que seguem seu paradigma, constrangendo os demais através de recompensas e penalizações até as unidades se adaptarem a ela. Os Estados cooperam mesmo que de forma limitada pois tendem sempre a delinear suas políticas de acordo com suas necessidades, interesses e fins, normalmente egoístas – mas não desenvolve essa ideia da mesma forma que os realistas. A estrutura é definida por três eixos: princípio, funcionalidade e distribuição de capacidades, aonde apenas primeira e a última possuem capacidade de alterar o sistema, mas o autor enfatiza que deve ser de forma agressiva ao dizer que “remédios para efeitos estruturais fortes são mudanças estruturais fortes”.

Logo, a hierarquia é “descartada” por seu caráter utópico. Altos custos, dificuldade de um líder, de homogeneizar o mundo, que inevitavelmente se dividiria em seitas e resultaria em uma guerra civil mundial e assim por diante. Não é interesse dos Estados desenvolver os critérios para tal sistema uma vez que devem priorizar um interesse comum sobre o seu. Devem estabelecer relações de interpendência com uma alta divisão do trabalho em um sistema competitivo e desconfiado, em uma relação de amor e ódio com a balança de poder.

A teoria da balança de poder retrata apenas os resultados produzidos pelas ações descoordenadas dos Estados, em uma estrutura guiada pela auto-ajuda, pelos interesses próprios, aonde quem não faz parte é excluído, sancionado ou dominado sem nenhum

agente fiscalizador superior, que auxilie o mais fraco ou interfira nos instrumentos usados, que incluem até agências para constranger outras unidades.

Comentário

Pós autores idealistas como Angell e realistas como Carr e Morgenthau, Kenneth Waltz muda a perspectiva das Relações Internacionais. Pode-se dizer que essa grande mudança se baseia no desenvolvimento epistemológico do autor, uma vez que aponta diversos erros de autores passados, desde aqueles que tentaram definir a balança de poder até a base da construção da teoria – se eram reducionistas ou não.

O fato de Waltz abranger questões internacionais e abrangentes, diminuindo a relevância de uma análise em grau nacional, inova completamente a forma de enxergar as RI. Tenta- se se abstrair de todos os atributos e interações para de fato atingir uma teoria pura, estrutural e geral, que fosse capaz de representar e explicar o sistema de forma objetiva.

O autor não estabelece quais são os princípios que regem o sistema internacional ou potencializa o poder como fim e instrumento nas relações políticas, mas de fato fraciona o sistema em três partes – ele em si, estrutura e unidades – para então compreender o seu funcionamento e de que forma uma organização anárquica com uma estrutura baseada em interesses próprios direciona as ações dos Estados e dos líderes, e não vice-versa.

Mesmo com certos vazios conceituais, Waltz é um autor genial. Ele enxerga o sistema político internacional da forma que é e como deveria ser de uma forma muito pragmática. Ele visa abster de sua teoria todas as influências uma vez utilizadas por teóricos: Norman Angell com um foco econômico e Morgenthau na ideia de poder.

Quando se tenta criar uma teoria a partir ou focando em uma única assunção ou considerando uma única variável, têm-se ótimas teorias mas com um baixo grau de generalidade, uma vez que todo o raciocínio é construído a partir daquela premissa, pois por exemplo, nem todos os Estados são movidos apenas pela economia ou apenas pelo poder, é uma soma de fatores internos que ainda é muito influenciado por questões externas, como os constrangimentos feitos pelo sistema internacional, um fator ainda não ou pouco mencionado nas teorias anteriores.

Devido ao fato de ser uma ciência recente, as Relações Internacionais e suas teorias explicativas ainda estão em construção, mas, com certas ressalvas, o realismo estrutural foi revolucionário ao tratar o sistema internacional como um sistema em si, e não como produto ou soma de ações e objetivos internos, nacionais. É algo muito relevante pois nos permite pensar não apenas como o sistema funciona de fato, quais seus problemas, por que não consegue evoluir, quais são suas características, finalidades... Abrindo espaço para novas explicações, mais analíticas na estrutura e não nas unidades.

WALTZ, Kenneth N. Teoria das Relações Internacionais. Lisboa: Editora Gradiva, 2002.

* Barbara Moraes: estudante do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. 

Resenha crítica do Filme "The Siege of Jadotville" sobre a Missão de Paz da ONU no Congo em 1961.

Resenha apresentada na disciplina de Instituições Internacionais, ministrada pela Profa Dra Janiffer Zarpelon, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. As opiniões dos autores não retratam o posicionamento da instituição. 

* Por: Bruna Galani e Fernanda Tapada

Jadotville, ou em inglês “ The Siege of Jadotville ” conta a história dos ataques sofridos pelas forças de Operações de Paz das Nações Unidas em 1961, em meio à Guerra Fria, no território do Congo, que enfrentava uma guerra civil e grandes empresários europeus mantinham e defendiam as minas de Urânio na região que havia sido privatizada pelo Presidente Lumumba.

As consequências da Guerra Fria (1947–1991) se estenderam para além dos territórios dos Estados Unidos e da então URSS; se espalharam por outras partes do mundo como forma de disputa de poder e interesses. Um desses lugares foi a África, e em especial o Congo, por conta da riqueza mineral, palco do conflito retratado no filme.

Em 1961, o Congo elegeu seu novo primeiro-ministro, que adotou uma postura protecionista em relação aos bens naturais e de exploração do seu território. Isso levou ao assassinato do governante e iniciou uma guerra civil no Congo.

Logo no início do filme, Tshombe que assume o poder da província do Congo, indica não saber o porquê da presença das Nações Unidas em seu território, já que não foram solicitadas ou aprovadas por parte do Congo. Esse primeiro momento da recepção dos soldados Irlandeses ao Congo explicita o fato de as tropas não serem bem-vindas na região que explorava a extração de Urânio das minas e enfrentava uma guerra interna no país.

A Operação Mothor, que seria para a retomada da rádio da cidade de Katanga, então dominada por rebeldes de Tshombe, resultou na morte de civis desarmados que se encontravam no local durante a ocupação das tropas das Nações Unidas que já se encontrava no local antes da chegada dos irlandeses. Este episódio foi a premissa que Tshombe precisava para justificar um ataque às tropas irlandesas posicionadas desprotegidas na clareira. General O’Brien optou por ocultar a informação do fracasso da missão da rádio de Katanga e em uma de suas falas menciona o fato da perda de credibilidade das missões de paz da ONU, a situação faria parecer que se tratava apenas de mais outra nação em guerra e não de uma tentativa de apaziguamento, como era o objetivo.

Assim, a Irlanda – neutra em relação aos interesses que estavam em disputa no respectivo país – enviou uma tropa de 150 soldados irlandeses (como parte da Força de Paz da ONU), direcionada a Jadotville e liderada pelo Comandante Patrick Quinlan (Jamie Dornan).

Colocados em uma situação crítica, a tropa ficou presa no meio das jogadas políticas de Conor Cruise O'Brien – um diplomata interpretado por Mark Strong – e os ataques do exército mercenário francês, contratado por Moïse Tshombe (Danny Sapani) – primeiro ministro da província de Katanga após o golpe de Estado no Congo.

A sequência de fatos relacionados aos acontecimentos no Congo geram uma tensão global quando os Estados Unidos passam a questionar o secretário geral das Nações Unidas por não haver enviado as tropas antes do início da guerra civil, quando ainda havia paz para se manter no local dos conflitos, quando o então presidente Lumumba solicitou os reforços para ajudar a manter uma situação mais próximo de amena o possível.

Os soldados irlandeses lutaram bravamente por 6 dias e só se renderam quando a munição se esgotou, sendo feitos de reféns e liberados um tempo depois. Mesmo resistindo o máximo que conseguiram, eles voltaram para casa como os “patetas de Jadotville”; “os covardes que se renderam ao inimigo”, uma vez que a ONU omitiu a verdadeira história, por ser o mais conveniente para a Organização.

Foi apenas em 2005 que os veteranos da batalha foram admitidos como heróis de guerra na Irlanda; foram condecorados com medalhas e receberam um monumento na cidade de Athlone como homenagem.

No âmbito das Relações internacionais, o filme faz questionar como eram as Missões de Paz da ONU; observa-se que a Organização Internacional não escapou dos interesses políticos da Guerra Fria.

A Organização das Nações Unidas foi criada com o objetivo de assegurar e promover a paz mundial e as Missões de Paz são a face mais visível da atuação da ONU para esse fim. Por conta dos problemas que ocorreram durante a Guerra Fria, como a ineficácia da operação no Congo, que é retratada no filme, e as alegações de que as Missões de Paz eram utilizadas para uma “imposição” da paz e da democracia, hoje tem-se a Segunda Geração das Missões de Paz.

Na Primeira Geração havia apenas o Peacemaking (busca pela restauração da paz por meios pacíficos, utilizando-se normalmente ações diplomáticas neste contexto) e o Peacekeeping (manutenção da paz). Na Segunda Geração foi adicionado o Peacebuilding, que envolve uma série de medidas voltadas para a redução do risco de retomada do conflito a partir do fortalecimento das capacidades nacionais; construção de mecanismos e estruturas; um processo complexo e de longo prazo.

 Além do Peacebuilding, surge oficialmente em 2001 o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P). Ele conecta a soberania estatal à capacidade de manutenção dos direitos humanos em seu território; caso o Estado não o conseguisse manter, uma intervenção militar se tornaria legítima e tal intervenção deveria seguir os princípios da Carta da ONU. Ou seja, não seria mais necessário o consentimento de todas as partes envolvida como era antes.

Ao longo do filme é possível observar algumas premissas inerentes às Operações de Paz das Nações Unidas, como o não uso da força contra civis, que quando ocorrido O’Brien tenta esconder na certeza da descredibilização da organização frente à sociedade internacional, e também pela equipe de Quinlan, que estando sob ataque utilizou-se da força para auto-proteção, bem como a autonomia exercida pelo comandante da tropa ao negociar com o mercenário no campo de batalha, alegando que tinha autoridade suficiente para aceitar “cessar fogo” e rendição.

O ato de ocultação dos fatos cometido por O’Brien trata-se de uma violação dos padrões de execução das operações de paz, visto que toda e qualquer ação deve ser reportada quão imediatamente possível.

A operação no Congo fracassou, mas deu impulso para uma melhora na concepção das Missões de Paz. “The Siege of Jadotville” não é só para quem gosta de filmes de guerra, vai além da ação desenfreada: conta a verdadeira história dos irlandeses que foram chamados de covardes aos olhos do mundo e fornece um bom exemplo para se observar a evolução das missões de paz da ONU.

REFERÊNCIAS

http://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/Dialogo/article/view/74

https://nacoesunidas.org/acao/paz-e-seguranca/

http://1realahora.com/2016/10/11/jadotville-quando-a-coragem-de-poucos-se-torna-covardia-aos-olhos-do-mundo/

http://cinemacao.com/2016/10/12/critica-siege-jadotville-2016/

http://www.leituranossa.com.br/2016/11/filme-jadotville.html#.Wd2WP1tSxdg

http://www.quadroporquadro.com.br/index.php/2016/10/09/qpq-resenha-jadotville/

https://minionu15anoscsnucpsua.wordpress.com/intervencoes-militares/os-tipos-de-operacoes-de-paz/

* Por: Bruna Galani e Fernanda Tapada: estudantes do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.