Instituições Internacionais em Foco: Simulação das Nações Unidas sobre o Tráfico Humano Internacional

Artigo apresentado pelo monitor da disciplina de Instituições Internacionais, Rômulo Erhardt Moreski, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, sobre a Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) sobre o Tráfico Humano Internacional, realizada com os alunos de Relações Internacionais do 4 período. 

* Por: Rômulo Erhardt Moreski

      Nos dias 28 e 29 de março, os alunos da matéria de Instituições Internacionais, ministrada pela Profª Drª Janiffer Zarpelon, se tornaram delegados de diversos países ao participarem da Simulação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a qual teve como tema sobre o Tráfico Humano Internacional.

O Tráfico Humano significa o comércio ilegal de seres humanos para diversos fins, como trabalho escravo, exploração sexual, tráfico de órgãos, casamento forçado, entre outros. Esse problema é algo recorrente com aproximadamente 800 mil casos ao ano, no qual 70% das vítimas são mulheres e crianças, segundo denunciou a Organização Internacional das Migrações (OIM).

Devido a esses fatos, o Protocolo de Palermo foi criado em 2000 e ratificado no Brasil por meio do Decreto nº 5.017, de 12/03/2004, oficialmente conhecido como “Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças”.  O Protocolo de Palermo é o maior instrumento de combate ao crime organizado que transcende fronteiras, significando a luta e a cooperação para enfrentar esse problema.

Com o conhecimento de todos esses fatos, os alunos elaboraram um documento chamado “Position Paper” que reúne as principais ações, políticas e propostas dos países que cada um estava representando sobre o presente tema. Os países que estavam representados na simulação foram: Alemanha, Arábia Saudita, Brasil, China, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Irã, Nigéria, Rússia, Turquia e Ucrânia.
Após a leitura do position paper, foi aberto o debate formal, no qual os delegados dos 15 países participantes da simulação puderam tirar dúvidas sobre o posicionamento de determinados países, levantaram soluções e debateram projetos a fim de reduzir e controlar o tráfico humano em muitos países. 
A partir destas discussões, foram apresentadas duas propostas de Resolução que tinham ideias interessantes a respeito de sanar o problema do Tráfico Internacional de Pessoas com a cooperação entre as nações, programas de inteligência, análises de dados, entre outros.
A primeira Proposta de Resolução foi o “Protocolo de Curitiba” que defendeu a cooperação dos Estados com as agências de inteligência internacional e também agências de outros Estados, onde os países estariam disponibilizando dados de pessoas desaparecidas e de traficantes de pessoas. Além disso, os países que foram signatários dessa proposta se comprometeram a publicar internacionalmente questões relativas ao tráfico humano para conscientizar a população.  Nessa proposta, os países signatários iriam contribuir com um fundo internacional de combate ao tráfico que seria administrado pela ONU, que decidiria a aplicação dos recursos arrecadados.

A segunda Proposta de Resolução foi o “Protocolo de Frankfurt” que defendeu a criação de uma polícia especializada no combate ao Tráfico Internacional de Pessoas. Essa polícia especializada identificaria traficantes e as vítimas desse crime em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais e áreas fronteiriças. Além dessa polícia, a proposta engloba um sistema de informações que viabilizaria as trocas de informações relevantes ao presente tema. Um Comitê fiscalizaria com três representantes em cada Estado signatário, o cumprimento de regras e o comprometimento com a busca por resoluções desse problema.

Após a apresentação das duas propostas aos demais delegados, foi aberta a votação dessas Propostas de Resolução, para isso, cada delegado assumiu o papel de como seu país se portaria em uma assembleia oficial da ONU sobre o referido tema, podendo aprovar, vetar ou se abster na votação, de acordo com a política que cada país representava na assembleia.

A realização destas simulações sobre as Organizações Internacionais é de grande relevância para os alunos do curso de Relações Internacionais pela possibilidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso sobre as relações internacionais, bem como analisar os problemas que atingem o sistema internacional.