Relações Internacionais- Teoria aplicada na Prática: As contribuições da Teoria da Interdependência para a análise das Conferências Internacionais da ONU sobre Meio Ambiente.

A seção "Relações Internacionais - Teoria aplicada na Prática" é produzida por alunos do Curso de Relações Internacionais da UNICURITIBA, com a orientação da professora de Teoria das Relações Internacionais, Dra. Janiffer Zarpelon. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores e não refletem o posicionamento da instituição.

As contribuições da Teoria da Interdependência para a análise das Conferências Internacionais da ONU sobre Meio Ambiente.

                                                                                                   * Juliano Giacomazzi Wedderhoff

INTRODUÇÃO

O tema da degradação ambiental só começou a ser discutido em âmbito internacional na segunda metade do século XX. Em 1972, a conferência de Estocolmo foi o primeiro evento da ONU a elencar princípios sobre a preservação do meio ambiente e criar um plano de ação contendo recomendações para uma ação internacional ambiental. Além de recomendar aos Estados um maior cuidado com políticas que poderiam agravar o aquecimento global e a avaliação da possibilidade, magnitude e efeitos das mudanças climáticas.

Desde então, houve um gradativo aumento de interesse por parte dos Estados na questão ambiental. A partir da ocorrência de fenômenos como a degradação da camada de ozônio e a chuva ácida, cada vez mais pesquisas foram sendo feitas e a atenção da opinião pública sobre o assunto cresceu, culminando na criação de ONG’s internacionais para combater a degradação ambiental, como por exemplo o Greenpeace.

Em 1992 ocorre outra conferência para se discutir assuntos ambientais, a Eco-92 no Rio de Janeiro, que cria a Agenda 21, um reflexo do consenso sobre desenvolvimento e cooperação ambiental, estabelencendo ligação entre desenvolvimento sustentável, ciência, consumo energético, transportes, desenvolvimento industrial, entre outras questões. A conferência também gerou a Convenção da ONU sobre Assuntos Climáticos que visava a estabilização da concentração de gases de efeito estufa, assinada por 158 países. Em 1997, o Protocolo de Kyoto foi adicionado à convenção para limitar a emissão de dióxido de carbono e outros gases até no mínimo 5% abaixo dos níveis de 1990.

Na virada do século, a importância das questões relacionadas ao meio ambiente estava consolidada internacionalmente. Mais conferências foram feitas, como a Cúpula do Desenvolvimento Sustentável em Johannesburgo em 2002, a Rio+20 em 2012 e a COP 21 cediada em Paris em 2015, que gerou a formulação do Acordo de Paris, considerado o mais ambicioso acordo internacional sobre a questão ambiental já feito, mas que sofre duras críticas em relação ao comprometimento dos países e a falta de mecanismos obrigatórios.

As conferências internacionais sobre assuntos relacionados ao meio ambiente, os tratados internacionais e as decisões tomadas pelos Estados em âmbito internacional sobre esse tema serão analisadas pela teoria da interdependência de Joseph Nye e o conceito de governança global de James Rosenau.

CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA

J          oseph Nye define a globalização como redes mundiais de interdependência, que não são homogêneas nem universais devido à desigualdade da distribuição destas conexões. A forma mais antiga de globalização seria a ambiental, por meio de epidemias e doenças. A globalização social compreende a disseminação de pessoas, culturas, imagens e ideias. A globalização política (como parte da social) seria a disseminação de disposições constitucionais, aumento do número de países democraticos, desenvolvimento de regras e instituições internacionais.

A globalização vem acontecendo há séculos, mas a do século XXI seria diferente, por causa da revolução da informação que gerou um expressivo aumento nas redes de interdependência. Uma das consequências da crescente conexão são efeitos em uma região geográfica que podem ter consequências profundas sobre outras.

Interdependência não significa necessariamente paz e cooperação, as lutas pelo poder continuam, há conflitos, pois a globalização é acompanhada de uma incerteza constante, imprevisibilidade. O conceito de interdependência é definido por situações nas quais os protagonistas ou os acontecimentos em diferentes partes de um sistema afetam-se mutuamente. Ela pode se originar em fenômenos materiais (naturais) ou sociais (econômicos políticos ou perceptivos).

            Quatro distinções esclarecem as dimensões da interdependência: origens, benefícios, custos relativos e simetria. Diferença nas percepções podem reduzir a intensidade da interdependência. Existem diferentes distribuições de benefícios e mesmo com um ganho em conjunto, poderá haver conflitos em  relação à divisão dos mesmos. Ainda haveria ganhos de soma zero, mas também ganhos recíprocos e perdas recíprocas. A interdependência gera benefícios que encorajam o cooperação, mas ela pode ser usada como uma arma como é o caso das sansões econômicas. A distinção sobre o que é interno ou externo a um país torna-se indistinta.

A interdependência mistura o tempo todo as questões internas e externas, o que produz o surgimento de coalizões muito mais complexas, padrões de conflito muito mais intrincados do que no passado. A teoria clássica do equilíbrio de poder, que prevê que um país irá agir apenas para manter o outro pior desde que o outro tenha preponderância, não é mais válida. Na interdependência econômica, os Estados estão interessados tanto nos ganhos absolutos quanto nos ganhos relativos dos outros Estados.

A sensibilidade seria a rapidez com que as mudanças em uma parte do sistema produzem mudanças em outra parte. Já a vulnerabilidade seria os custos relativos de mudar a estrutura de um sistema de interdependência. Sendo que um país menos vunerável não é necessariamente o menos sensível, é o que teria menores custos pela alteração da situação e que pode reagir rapidamente às mudanças. A simetria seria situações de dependência relativamente equilibrada e a assimetria seria situações em que há um desequilíbrio. Nesta última, os Estados tentam manipular a interdependência em setores em que são mais fortes e evitam ser manipulados em setores em que são mais fracos.  

De acordo com James Rosenau, governança é um fenômeno mais amplo do que governo. Ela abrange as instituições governamentais, mas implica mecanismos infomais de caráter não governamental, que fazem com que as pessoas e os organizações dentro da sua área de atuação tenham uma conduta determinada, satisfaçam suas necessidades e respondam às suas demandas. Por meio de atividades apoiadas em objetivos comuns que não dependem necessariamente do poder político para que sejam aceitas, apenas a aprovação da maioria. Devido a não existência de um governo central global, práticas de governança em nível internacional seriam caracterizadas pela ausência de um governo. Havendo então uma governança sem governo.

ANÁLISE CRÍTICA

A interdependência ambiental seria, de acordo com Nye, a forma mais antiga de globalização. Não é uma surpresa, então, que ela se torne cada vez mais importante e decisiva ao longo da história, principalmente agora após a revolução da informação e o adensamento das redes de dependência em escala global.

O meio ambiente é um bem comum a todos os Estados, não sendo possível um país se isolar ambientalmente, principalmente na questão do aumento da temperatura terrestre. Essa dependência ecológica está extremamente ligada aos interesses econômicos dos países, que geralmente consideram a economia mais importante do que outras questões, ignorando os efeitos da degradação ambiental, que já estão ocorrendo e que podem se agravar no futuro.

O aquecimento global é obviamente um fenômeno que ocorre para todos os Estados, pois todos estão constituídos no mesmo planeta, a Terra. Mas isso não quer dizer que os efeitos das mudanças climáticas são sentidos da mesma forma por todos os países. Como descrito por Nye, a sensibilidade e a vulnerabilidade dos Estados em relação a mudanças no sistema, são diferentes para cada país. O aumento da temperatura terrestre influencia de maneiras distintas os Estados, um exemplo disso é a situação de muitos países insulares como o caso de Tuvalu, cujo território corre risco de desaparecer pelo aumento no nível do mar.

Essa diferença nos graus de vulnerabilidade e sensibilidade é um dos principais problemas na criação de políticas ambientais globais efetivas. Sendo que os maiores impactos ambientais são causados pelas grandes potências mundiais, consideravelmente menos vulneráveis, que cresceram economicamente às custas da degradação do meio ambiente em escala global. Existindo também o caso dos países emergentes, que defendem a degradação do meio ambiente para que possam se desenvolver como os países mais ricos fizeram.

A interdependência se mostra então muito clara, principalmente pela ocorrência de fenômenos sofridos por Estados que geram um impacto mínimo comparado aos países de grande porte econômico. O planeta inteiro está sofrendo as consequências da degradação provocada por alguns países que vêm seu desenvolvimento econômico como prioridade. 

Os interesses econômicos são os principais culpados do uso inconsequente dos recursos naturais ,ou melhor, bens comuns do planeta. O desenvolvimento a qualquer custo não é mais uma opção, a sociedade do consumo pelo consumo, do ter para ser, dos produtos descartáveis, dos combústiveis fósseis, que pulveriza veneno na sua própria comida, que extingue a biodiversidade da Terra, que não percebe a interdependência da natureza e o ser humano, não é mais viável.

Com a percepção de que os custos desse desenvolvimento estão se tornando muito altos para seus ganhos monetários, movidos pela existência de muitas evidências claras e de forte pressão popular, os Estados resolveram dar atenção à questão ambiental global.

As famosas conferências da ONU sobre questões ambientais são fruto dessa interdependência global ambiental, negada pelos Estados até então. A natureza ampla dos problemas ambientais, sua relação com vários assuntos como a economia e desenvolvimento, caracterizam as políticas de encontros internacionais sobre o tema ambiental, em especial o das mudanças climáticas, como uma forma de governança, pois, segundo Rosenau, seria a junção de vários regimes internacionais ligados ao assunto. Além de ser necessária a adesão de uma grande maioria de Estados nos acordos, principalmente as grandes potências.

O objetivo dessas reuniões temáticas entre os países é justamente tomar decisões em conjunto para que todos façam parte da solução, visando a evitar uma piora na situação ambiental e principalmente climática atual. A governança torna-se necessária para a efetivação desses objetivos.

Entender que o ser humano não pode se separar da natureza e que a sociedade atual precisa de mudanças econômicas e sociais é fundamental para o verdadeiro comprometimento da população e dos Estados na consolidação de uma verdadeira governança global que vise à melhora na relação humano-natureza e entre humanos, promovendo um desenvolvimento realmente sustentável, aproveitando os avanços que a crescente interdependência internacional gera, para cooperar de uma forma nunca vista antes na história da humanidade.

Referências:

NYE, Joseph. Cooperação e Conflito na Relações Internacionais.

ROSENAU, James. Governança sem Governo: Ordem e Transformação na Política Mundial.

Sites:

http://unchronicle.un.org/article/stockholm-kyoto-brief-history-climate-change/

Relações Internacionais - Teoria aplicada na Prática: A importância da participação dos Estados na ONU

A seção "Relações Internacionais - Teoria aplicada na Prática" é produzida por alunos do Curso de Relações Internacionais da UNICURITIBA, com a orientação da professora de Teoria das Relações Internacionais, Dra. Janiffer Zarpelon. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores e não refletem o posicionamento da instituição.

A importância da participação dos Estados na ONU

                                                                                                                 * Morgana Bettega Gazabin

      Após a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se a necessidade da criação de um órgão que visasse a segurança e a paz global. A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com esse objetivo, contendo dentro dela cinco organismos primordiais, que são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado. Contém ainda em sua formação organismos que focam para outras áreas específicas, que podem ser direcionados a paz, segurança, meio ambiente, direitos humanos, economia, causas sociais e culturais no âmbito internacional, como por exemplo a Organização Mundial da Saúde, a Organização Internacional do Trabalho, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Fundo Monetário Internacional, a ONU Mulheres, entre outros.

      O secretariado das Nações Unidas tem como principais funções a administração das forças de paz, a analise dos problemas econômicos e sociais, a realização de relatórios sobre meio ambiente e direitos humanos, sensibilizar a opinião pública internacional sobre o seu trabalho, organizar conferências internacionais e a tradução de seus documentos oficiais nas línguas oficiais da ONU. A Corte Internacional de Justiça está à disposição de todos os Estados membros que podem recorrer a esta, e também à solicitação da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, sobre questões jurídicas. As principais funções do Conselho Econômico e Social são a coordenação do trabalho econômico e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema, colaboração com os programas da ONU, desenvolvimento de pesquisas e relatórios sobre questões econômicas e sociais, geração de respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais. O Conselho de Segurança da ONU é fundamental e prevê manter a paz e a segurança internacional, determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional, recomendar métodos de diálogo entre os países, elaborar planos de regulamentação de armamentos, determinar se existe uma ameaça para a paz, solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão, recomendar o ingresso de novos membros na ONU, recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral. Por fim, a Assembleia Geral deve discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU, discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta do Conselho de Segurança, discutir formas e meios para melhorar as condições de vida das crianças, dos jovens e das mulheres, discutir assuntos ligados ao desenvolvimento sustentável,  meio ambiente e direitos humanos, decidir as contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas, eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.

      Atualmente 193 países são membros da ONU, que tem um caráter universal justamente pelo fato de se considerar aberta a todos os Estados que sejam pacíficos, e estes, como membros assumem responsabilidades e deveres que devem ser cumpridos por todos de maneira igual. O tratado que rege a ONU é a sua Carta das Nações Unidas, que tem seu cumprimento garantido pelos membros através do princípio da boa-fé, que é um padrão ético de conduta que assegura a efetivação dos tratados. Sua Carta tem como principais objetivos proteger as relações amigáveis entre as nações; defender os direitos humanos; garantir a paz mundial se posicionando contra os conflitos armados; criar condições favoráveis para a garantia da justiça e do direito internacional. Os países também devem contribuir com financiamentos para a manutenção da Organização e realização dos projetos previstos.

     Nas Relações Internacionais podemos analisar diversas teorias, sendo uma delas a Teoria da Interdependência, que analisa a dependência mútua entre os atores que não são só Estados, mas também ONGs, Organizações Internacionais, Empresas, etc. Keohane e Nye, os principais autores dessa teoria, a veem como uma ultrapassagem da ideia de estabilidade hegemônica, mas que não é necessariamente a presença de paz e cooperação pois ainda há o conflito de interesses. Identificam-se quatro distinções da interdependência que seriam: as suas origens que podem ser naturais e é algo físico que pode acontecer, ou social como a economia e a política. Os benefícios, que a identifica como não previsível e complexa. Os custos relativos, que podem ser a sensibilidade a curto prazo, que seria o quanto que esse processo de interdependência pode afetar rapidamente o Estado sentindo seu efeito, ou de vulnerabilidade a longo prazo que é a percepção do seu efeito e o quanto ele impacta, até a tentativa de saída dessa situação analisando se tem substitutos disponíveis ou fontes alternativas de abastecimento. A quarta distinção seria a simetria, sendo a interdependência sempre assimétrica e desigual.

    Dentro dessa teoria podemos encontrar a globalização como redes mundiais de interdependência, que pode ser de vários aspectos como econômico, de meio ambiente, social, cultural, militar, de pessoas, etc. e pode vir a melhorar a cooperação internacional estabelecendo objetivos comuns, por meio de instituições internacionais, por exemplo. A globalização pode ser vista como algo positivo ou negativo, mas não é por deixar o mundo mais conectado que podemos dizer que está mais igualitário.  Temos a globalização e governança, que traz o conceito da governança global que tem um caráter voluntario e visa a cooperação, ou seja, temas que buscam objetivos comuns e apresentam colaboração entre os atores envolvidos no processo de governança.

    A cooperação defendida por Keohane em sua obra “After Hegemony” tem a ver com negociação. A interdependência leva a cooperação e ele a define como os atores ajustando o seu comportamento para as preferências atuais ou antecipadas dos outros, através da política de coordenação. A cooperação se dá conta quando os atores adaptam o modo que agem de acordo com as preferências dos demais atores. Mesmo com a característica anárquica do Sistema Internacional, os interesses complementares dos Estados mostram benefícios de algumas formas de cooperação. Está interligada também com os Regimes Internacionais que seriam focados para determinados assuntos, normalmente através de instituições, pois esses facilitam os acordos e o cumprimento das regras, diminui os custos, melhoram a simetria, a qualidade das informações e a transparência entre os Estados.

     A teoria neo-institucionalista se encontra em um contexto global com interação entre os atores considerando sempre o cenário internacional e não apenas os Estados. Tem-se como foco uma dependência entre os Estados, tanto econômica quanto de outros fatores como as sociais.

   Quando analisamos as instituições por esse meio, é possível a identificação de uma necessidade dos Estados em participar desses regimes. Essa necessidade vem da interdependência, em que não tem como um país se isolar completamente de políticas externas e não se integrar com outros. A ONU por exemplo, tem intenções que os Estados pacíficos se identificariam com facilidade, querendo assim entrar nela pois teriam muitos benefícios já que seria uma asseguração da paz e segurança entre o seu e outros Estados. Essa interdependência afeta o poder soberano dos países, mas não é um motivo que os impeçam de ingressar nessas instituições, levando em consideração que são vários membros e todos abrem mão de uma parcela de seu poder juntos no âmbito internacional e que a ONU não pode intervir em questões internas de seus membros. Seus organismos voltados para questões específicas têm sede própria, funcionários e fiscalizam o cumprimento dos membros nesses aspectos garantindo a sua efetividade e trazendo previsibilidade, segurança, benefícios e transparência. as instituições mantêm o ordenamento internacional, assim poder e cooperação podem estar juntos.

 Os países membros se interligam quando estabelecem objetivos comuns que aprofundam a cooperação entre si quando participam de instituições internacionais. A própria ONU é um mecanismo de cooperação multilateral, que seria uma resposta dos Estados ao globalismo contemporâneo. Stephen Krasner traz o conceito de soberania legal-formal que seria o reconhecimento internacional para garantir sua soberania. A participação dos Estados na ONU traz um grande reconhecimento, e pode ser considerada uma forma de soft power, que é a capacidade que um país tem de influenciar e persuadir outros através do seu poder de inspiração, atraindo interesse para si por meio da cultura, ideologia, valores educação, diplomacia, ou seja, sem o uso da força.

Com isso, pode-se concluir a vantagem que os Estados têm em participar de organizações, de se interligar e cooperar um com o outro, mesmo que isso signifique abrir mão de uma leve parcela de sua soberania ele não será o único a fazer isso e a se submeter a esses princípios, e trará benefício a todos por serem voltadas a todas as causas, tanto econômicas quanto sociais e humanitárias.

Referências bibliográficas

RACY, J. C.; ONUKI, J. Globalização: perspectivas teóricas das Relações Internacionais.

FOMERAND, J. The A to Z the United Nations.

KEOHANE, R. After Hegemony.

GRANT, T. D. Admission to het United Nations. In: The rise of universal organization.