Por
Michelle Avanci
No dia 4 de outubro de 2006, o site Wikileaks foi fundado na Suécia
tendo como seu principal editor e porta voz o australiano Julian Assange. É um
site sem fins lucrativos com o objetivo de publicar informações confidenciais
vazadas de governos ou empresas. O Wikileaks recebe de seus leitores muitas das
informações publicadas. Suas despesas com funcionários, servidores, burocracia
e advogados são pagas a partir de doações, principalmente de organizações de
mídia.
Algumas publicações chamaram a atenção de grandes potências,
principalmente dos Estados Unidos. Em 2010, informações confidenciais sobre a
guerra dos EUA contra o Afeganistão e o Iraque, foram divulgadas pelo site. Um
vídeo e alguns relatórios mostram como britânicos e norte-americanos ignoraram
completamente os direitos humanos nestes países, torturando soldados e matando
civis iraquianos e afegãos.[1] Outro grande impacto para o governo dos Estados
Unidos foi quando tornaram-se públicos documentos, nos quais Hillary Clinton diz
aos diplomatas norte-americanos que conseguissem informações sobre líderes
políticos da ONU, principalmente do secretário geral Ban Ki-moon.[2]
A maior discussão que se tem sobre
as divulgações do Wikileaks é se elas são positivas ou negativas para a
sociedade internacional e seus atores. A Declaração Universal dos Direitos
Humanos traz em seu artigo XIX o seguinte texto: Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito
inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e
transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de
fronteiras.[3]
Deste ponto de vista, Assange tem o direito de publicar em seu site
informações confidenciais de outros países.
O
ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e o Primeiro-Ministro da Federação Russa, Vladmir Putin,
declararam apoiar o site Wikileaks no que diz respeito à divulgação de
documentos de vários países, considerados secretos. [4] Afinal, ele dá transparência
e divulga casos que mostram o desrespeito, por parte de alguns Estados, aos
Direitos Humanos. Em contrapartida, os governos atingidos pelas publicações
alegam que a divulgação de documentos confidenciais pode gerar complicações
entre Estados e até criar conflitos entre países, os quais comprometem a
seguridade internacional e a segurança dos seres humanos.
Ou seja, existem dois pontos a serem discutidos, em que
cada um escolhe o lado que irá defender a partir de seus interesses próprios. Lula,
por exemplo, apóia Assange por se dizer a favor da liberdade de expressão. No
fim de seu mandato, contudo, ele quis censurar a imprensa nacional. Quais são,
então, seus verdadeiros interesses em apoiar o australiano? E Putin? Ele
questiona a prisão de Assange perguntando se esta ação não infringe ideais
democráticos. Quais seriam, porém, seus reais motivos para fazer este
questionamento?
Já os Estados Unidos não concordaram com a publicação
de seus documentos e relatórios, apoiando, é claro, a idéia de que a Wikileaks
está contribuindo para a formação de conflitos internacionais. Eles aplicam sua
realpolitik inclusive em casos
extremos, os quais nem sempre são bem vistos pela sociedade internacional. Por
este motivo não revelam tudo o que fazem, pois se o fizessem as relações
diplomáticas entre os países se complicariam e guerras poderiam surgir.
Defendem que suas ações são um mal necessário para manter a paz e a segurança
internacional.
Em 2010, um mês após a divulgação destes importantes
documentos sobre as guerras dos Estados Unidos, Julian Assange foi acusado de
estupro e agressão sexual por duas suecas. A Suécia expediu dois mandatos de
prisão contra ele, mas por causa da pressão da mídia defendendo que a acusação
se tratava de uma conspiração, o mandato foi retirado. No fim de 2010, contudo,
por pressão, desta vez dos Estados Unidos, a Suécia reabriu o caso, com um
pedido de extradição de Assange encaminhado à Inglaterra. Ele se entregou
alguns dias depois à polícia de Londres alegando não ter cometido nenhum crime
sexual. Houve uma audiência em um tribunal de Londres, na qual ele ganhou
direito à liberdade condicional, depois do pagamento da fiança de 200 mil
libras (problema resolvido por simpatizantes da causa). Em maio de 2012, a Inglaterra
concordou com a extradição de Assange para a Suécia, mas logo em seguida ele
refugia-se na embaixada do Equador buscando asilo político.
O presidente do Equador, Rafael Correa, após um longo
período de espera decidiu, finalmente, conceder asilo ao australiano. Sua
decisão foi tomada, não só por defender a causa de Assange, mas também, com a
intenção de provocar os Estados Unidos. Os dois países possuíam boas relações
até que, no início de 2011, um embaixador americano foi expulso do território
equatoriano por comentários que não agradaram o presidente Rafael Correa. Em
resposta, o governo norte-americano declarou o embaixador equatoriano em Washington
como persona non grata. [5]
A questão agora é que a viagem de Assange da embaixada
até o Equador não está garantida. A Inglaterra ameaçou invadir o prédio para
prender o acusado e extraditá-lo para a Suécia, baseando-se na Diplomatic and Consular Premises Act (Lei
das Instalações Diplomáticas e Consulares) de 1987, que daria direito ao país
inglês de entrar na embaixada, neste caso. Alguns dias depois, a OEA
(Organização dos Estados Americanos) reuniu-se para discutir, não sobre o asilo
dado pelo Equador, mas sim sobre a questão da invasão inglesa a embaixada
equatoriana. Pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, da
qual a Inglaterra é signatária, entretanto, só é possível entrar em uma
embaixada com a permissão do embaixador.[6] Uma resolução aprovada pela OEA manifestou
apoio e solidariedade ao Equador. A
organização não concordou com a possibilidade de invasão da embaixada, fazendo com
que o Governo inglês esclarecesse que não usaria esta possiblidade.
Julian Assange se encontra na embaixada há quatro meses
sem que seu caso seja solucionado. O problema, porém é muito maior do que as
acusações de crimes sexuais. Julian Assange mexeu com potências que possuem
grande poder e influência na esfera internacional. O caso poderia ser
classificado com uma ciberguerra mundial, e uma vez que esta guerra virtual
começou, é impossível fazê-la parar. Por mais que consigam acabar com Julian
Assange e a Wikileaks, outros grupos estarão dispostos a recriar este trabalho.
Os governos não estão mais seguros, as pessoas que tiveram contato com os
documentos considerados secretos vão querer procurar mais, pois certamente há
mais a ser descoberto e divulgado aos outros cidadãos do mundo.
[1]
Disponível em http://www.guardian.co.uk/world/2010/oct/22/iraq-war-logs-military-leaks
acessado em 30/09/2012
[2]
Disponível em http://www.guardian.co.uk/world/2010/dec/02/julian-assange-wikileaks-china-russia?INTCMP=SRCH
acessado em 30/09/2012
[3]
Disponível em http://www.un.org/es/documents/udhr/
acessado em 01/10/2012
[4]
Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10718
acessado em 01/10/2012.
[5]
Disponível em http://www.nytimes.com/2012/08/20/opinion/why-correa-lets-assange-stay-in-ecuador-embassy.html
acessado em 01/10/2012
[6]
Disponível em http://academico.direito-rio.fgv.br/ccmw/images/d/dc/Conven%C3%A7%C3%A3o_de_Viena_sobre_Rela%C3%A7%C3%B5es_Consulares.pdf
acessado em 10/10/2012.
Se fosse nos tempos da guerra fria, talvez o Assange,nem existisse ou se existisse,tivesse o mesmo destino dos irmãos Rosenberg nos EUA. O fato é que a espionagem é um fator coadjuvante nas Relações Internacionais entre os Estados. Qual é o Estado que não quer ter primeiro uma informação privilegiada? Difícil é saber qual é esse Estado, até torna-se irônico esta indagação, porque é como se fosse uma intimidade revelada de um Estado para com os demais e nenhum país quer isto para ele, é uma questão de honra e respeito diante da Comunidade Internacional. Como vou ter credibilidade diante da Sociedade Internacional, se o que eu defendo eu estou fazendo totalmente o inverso, como foi citado no artigo, os acontecimentos nas guerras do Afeganistão e do Iraque, onde os Direitos Humanos foram totalmente ignorados pela Hegemonia norte-americana. Eu sempre defendi a tese de que os EUA são os maiores defensores dos “Direitos Humanos”, mas dentro do seu território, fora dele a estória é outra, tenho que proteger os meus cidadãos em primeiro lugar, isto sempre foi o discurso dos presidentes americanos, é impressionante a discrepância da Política Externa deste país para com os outros Estados. O discurso do lula, em favor do Assange que diz respeito à liberdade de expressão é um pouco confuso, pois o mesmo em seus dois governos teve vários atritos direto e indiretamente com a mídia, mas vale lembrar que a mídia brasileira tem ideologia ultradireita e partido político como sustentação do seu discurso e ou ataque. Já o Putin talvez seja resquícios da guerra fria, mágoas da antiga URSS. Pois a Rússia ainda não é uma Democracia e os Direitos civis e políticos, assim como os DHs, ainda estão longe de serem concretizados e respeitados com os são no Ocidente.
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