COLUNA: GUTENBERG TEIXEIRA – A ORGANIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO DE XANGAI (SCO) E O SOPRO DO DRAGÃO NO ESPAÇO GERAL DE SEGURANÇA: UM DOS MAIORES PESADELOS PARA OS ESTADOS UNIDOS NO CENÁRIO EUROASIÁTICO
Logo da SCO, fonte: http://www.sectsco.org/
A Organização de Cooperação de Xangai (Shanghai Cooperation Organization – SCO) possui sua origem no quinteto de Xangai formado por Rússia, Cazaquistão, Quirquistão, China e Tadjiquistão depois que estes países firmaram dois Convênios: um para o fomento de medidas de confiança militar em região de fronteira de 1996 e outro para a redução recíproca de tropas na região de fronteira de 1997. Em 15 de junho de 2001 o quinteto de Xangai e o Uzbequistão, firmaram, em Xangai, a Declaração para a criação da SCO.
Desde sua primeira reunião, em 14 de setembro de 2001, em Alma-Ata (Cazaquistão), foram traçadas as vías de integração econômica. Em pouco tempo os departamentos de comércio exterior começaram a cooperar seguidos pelos Ministérios de Defesa, serviços de vigilância de fronteiras e departamentos de situações de emergência.
De acordo com sua carta e declaração de fundação, a SCO tem como objetivos trabalhar para o fortalecimento da confiança mútua, a boa vizinhança e a amizade entre os Estados-membros. Além disso, busca manter a paz, segurança e estabilidade regional além de promover a criação de uma nova ordem política e econômica global mais justa e razoável.
Uma das maiores preocupações da SCO tem sido a luta contra o terrorismo. A cooperação dos Estados-membros nesse tópico além de colher excelentes resultados tem lhes aproximado muito, o que permitiu um maior alinhamento não apenas nas áreas de segurança mas também na econômica e energética.
A Secretaría da SCO, sediada em Beijing (Pequim), é seu principal órgão executivo.
A Estrutura Anti-terrorista Regional (RATS), outro órgão permanente da Organização, possui escritórios centrais em Tasknet (Uzbequistão); o Conselho de Líderes de Estado é o órgão máximo de decisão e se reúne anualmente em uma das capitais de seus Estados-membros; o segundo conselho mais importante da SCO é o Conselho dos Líderes de Governo e reúne-se anualmente para discutir temas de cooperação multilateral além de ser o órgão responsável de aprovar os recursos para a Organização.
Em 2004, a SCO deu início a um mecanismo de observação e em junho do mesmo ano foi oferecido o status de observador à Mongólia. Em julho de 2005 se uniram mais observadores: Irã, Paquistão e Índia.
Fonte: http://www.iranreview.org/content/Documents/SCO_and_West_s_Opposition_to_Iran_s_Accession.htm
Atualmente, Bielorrússia e Sri Lanka são parceiros de diálogo da SCO que possui ainda como visitantes convidados a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático[1]);Commonwealth of Independent States (Comunidade dos Estados Independentes – CEI[2]) e o Turquemenistão (Turcomenistão).
Todos os Estados-membros estão empenhados em converter a SCO em um instrumento eficaz para o incremento da segurança, estabilidade e cooperação na Ásia Central e regiões vizinhas.
O fortalecimento da SCO e o seu papel crescente na atuação regional do cenário euroasiático tem constantemente incomodado os Estados Unidos. Isso reflete a importância geopolítica dessa organização regional. Nesse sentido, na cúpula de julho de 2005, Rússia e China pressionaram para que Uzbequistão e Quirquistão revessem suas relações com os Estados Unidos visando limitar a presença militar de Washington na Ásia Central.
Como um dos centros de força e poder de um mundo cada vez mais multipolarizado, onde alguns países ocidentais resistem em perder suas posições, a SCO cada vez mais fortalecida por seus Estados-membros, começa a impor-se e as controvérsias disso são cada vez mais transparentes.
Sendo a Eurásia um território vasto em riquezas naturais como petróleo, gás, água e outros minérios estratégicos, a SCO planeja que todos esses recursos estejam à disposição do desenvolvimento soberano de seus membros, uma posição que choca-se diretamente com os vários interesses estratégicos e econômicos ocidentais.
Em 2008 durante o conflito militar que envolveu Rússia e Geórgia, a SCO emitiu uma declaração conjunta apoiando o papel ativo da Rússia na região. Tal declaração não passou desapercebida pelo Ocidente que, deste então, acompanha com atenção redobrada o papel da Organização.
Os defensores do fortalecimento da SCO e a sua conversão em principal responsável da segurança regional fundamentam-se nas atuais tendências do cenário internacional onde apenas a união de esforços pode responder aos desafios.
Apesar das desconfianças dos Estados Unidos e seus aliados, a SCO não é um bloco militar como a NATO (OTAN), um dinossauro da Guerra Fria criado para manter a Alemanha dentro e a Rússia fora, muito menos uma aliança fechada. Esta Organização está aberta à cooperação internacional de acordo com os princípios e objetivos da carta das Nações Unidas, seus Estados-membros não se alinham contra ninguém e apenas se unem para a própria defesa e responder aos desafíos hoje comuns no cenário internacional.
Chefes de Estado reunidos em Astana na décima segunda cimeira da SCO. Fonte:http://centralasiaonline.com/en_GB/articles/caii/features/politics/2011/06/15/feature-02
A maioria dos observadores ocidentais insistem, contudo, que um dos objetivos principais da SCO é servir de contra-ponto à OTAN e aos Estados Unidos e evitar conflitos que permitiriam a intervenção destes em regiões de fronteira com a Rússia e a China. Para esses dois países a presença militar dos Estados Unidos perto de suas fronteiras é muito mais que uma ameaça a sua segurança, é um fator de desestabilização no complexo xadrez euroasiático.
A OTAN acompanha, com muita preocupação, o aumento do orçamento militar dos Estados-membros da SCO, ao mesmo tempo que constata a redução dos gastos em defesa de seus aliados europeus. Entre 2008 e 2011, dos 28 membros da OTAN, 20 reduziram seu orçamento militar.
Os gastos militares mundiais mantiveram-se altos em 2011, apesar da crise financeira global, contudo já se nota um declínio dos gastos dos Estados Unidos[3] (justificados como um reordenamento estratégico) e a ascensão de gastos militares de China e Rússia.
A China, desde 2001, teve um aumento de 6,7% em seu orçamento militar, estando apenas atrás dos Estados Unidos em gastos militares (143 bilhões de dólares) e a Rússia, planeja dobrar seu orçamento militar nos próximos 10 anos[4].
A Grã-Bretanha, que nesse momento é o quinto maior exportador de armamentos do mundo, tem sua posição ameaçada pelos chineses. Esse fato se deve em grande medida pelas compras do Paquistão, país que se tornou um grande cliente dos fornecedores chineses.
Armamento chinês para o mundo. Fonte: http://www.defesanet.com.br/china/noticia/5230/Em-5-anos–China-amplia-venda-de-armas-em-95-por-cento
O crescimento militar da China teve ressonância em toda a região, com a Índia e Vietnã aumentando drasticamente seus gastos militares na última década.
O caso indiano vale a pena ser comentado aqui com atenção especial, já que os planos de Nova Déli são aumentar os gastos com defesa em 17% para 2012-2013, ou seja, uns 40 bilhões de dólares. Tal anúncio ocorreu apenas alguns meses depois de haver sido declarada a intenção chinesa de dispor de instalações nas Ilhas Seychelles[5] para abastecer seus navios militares. A iniciativa chinesa foi interpretada pelos indianos como a construção da “primeira base naval chinesa” no Oceano Índico que pode ser capaz de tornar inoperante o “colar de pérolas” que Nova Déli tenta impor como barreira no Índico à China.
As relações índo-chinesas ainda se apresentam delicadas devido ao tema da guerra de 1962, problemas de fronteira não completamente resolvidos (Índia e China compartilham quase 4 mil quilômetros de fronteira) e o delicado tema do Tibet. Contudo, apesar das movimentações de ambos lados ao longo da fronteira índo-chinesa, as coisas têm estado calmas nos últimos 30 anos e o receio dos Estados Unidos em comprometer-se com a Índia em uma parceria de alto nível tem permitido que Índia e China continuem com em seu longo e gradual processo de resolução pacífica de conflitos visando uma futura plena integração indiana na SCO.
Nesse atual ano de 2012, existe a possibilidade de que, pela primeira vez, os investimentos em defesa da SCO superem os orçamentos dos membros europeus da OTAN. Nesse contexto, o que mais alarma os Estados Unidos e seus aliados é o fato de que a China está se tornando um grande fornecedor de armamento ao mundo.
A luz de alerta já havia acendido de forma definitiva para os Estados Unidos em 6 de outubro de 2007 quando os Estados-membros da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (Collective Security Treaty Organization – CSTO) concordaram com uma grande expansão desta organização, que criaria uma força de paz própria que poderia ser colocada sob mandato da ONU, ou sem um, em seus Estados-membros.
A expansão também permitia que todos os membros tivessem o direito de comprar armamento russo no mesmo preço que era vendido ao Estado russo.
Ao contrário da SCO, a CSTO é uma aliança militar que tem sua origem no Tratado de Tashkent firmado em 15 de maio de 1992. Em 7 de outubro de 2002, os presidentes da Armênia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Rússia e Tadjiquistão assinaram uma ratificação fundando oficialmente a CSTO. Em 23 de junho de 2006 o Uzbequistão se tornou um membro integrante.
A CSTO possui em sua Carta de fundação a determinação que seus Estados-membros não podem fazer parte de nenhuma outra aliança militar e que qualquer agressão contra um membro será entendida como uma agressão contra todos os seus sete membros.
Em maio de 2007, o então Secretário-geral Nikolai Bordyuzha da CSTO sugeriu que o Irã poderia se juntar a CSTO, explicando que por ser esta uma uma organização aberta, se o Irã estivesse de acordo em acatar a Carta da CSTO, seu pedido de adesão seria analisado. Caso esse fato ocorra, o Irã seria o primeiro país de fora das antigas fronteiras da então União Soviética a se tornar membro dessa organização. De fato, a CSTO já está cooperando com o Irã em várias tarefas de segurança coletiva e na luta contra as drogas na Ásia Central.
Em 6 de outubro de 2007, a CSTO também assinou um acordo com a SCO, para alargar a cooperação em questões como segurança, crime e tráfico de drogas. Entre as iniciativas destinadas a aumentar o papel da CSTO, podemos incluir a sua disposição para a integração em mais alto nível com a SCO.
Um dos piores cenários imaginados para os Estados Unidos na Eurásia estava se concretizando, de um lado, uma aliança militar de ex-Repúblicas soviéticas (que segundo analistas ocidentais é concorrente direta da OTAN) liderada pela Rússia, com o Irã candidato à membro de pleno direito, estava cada vez mais integrada e cooperante em matéria de segurança com aSCO que por sua vez tem a liderança compartida entre Rússia e China. Além disso, o fortalecimento e ampliação da SCO passa pelo ingreso futuro de nações como Irã, atual observador e candidato ao ingresso. Esses fatos alarmaram os media ocidentais que declaram ambas organizações como fortes rivais da OTAN.
Vale ressaltar que o esforço dos Estados Unidos em conter o avanço chinês naufragou graças, em grande medida, as iniciativas de aproximação da SCO e CSTO, e Moscou jogou a pá de cal quando declarou que não iria participar em esquemas cujo objetivo fossem travar a China.
Para a Rússia, a China é um bom vizinho e parceiro estratégico. Uma declaração bombástica considerando que, em um passado não muito distante, esses dois países tinham sérios problemas de fronteira e de confiança mútua. Ambas questões foram completamente superadas durante o primeiro mandato de Putin.
Se pode dizer que a SCO tem grande responsabilidade na resolução dos antigos conflitos entre China e Rússia. O mesmo se espera para as relações entre Índia e China como parceiros dentro dessa organização. Tudo isso vai depender do grau de integração e compromisso indiano.
Graças as relações próximas entre a SCO e a CSTO, o Dragão antes protegido por uma capa de segurança de fronteira e anti-terror, agora poderá dispor em breve de um amplo guarda-chuva militar sutentado pelos russos e seus aliados. O surgimento do Espaço Geral de Segurança, na Eurásia, com a união desses dois blocos se tornou um verdadeiro pesadelo para os Estados Unidos que podem ver sua influência na região virar fumaça.
Para evitar sua perda de influência, os Estados Unidos têm apoiado uma postura mais agressiva de seus aliados na Eurásia, contudo ao mesmo tempo sinaliza a estes quais os limites a seguir para evitar uma confrontação direta que possa arrastar os Estados Unidos a um conflito.
Notando a dualidade da política de Washington para o cenário euroasiático, Moscou resolveu aceitar a aposta e, em um movimento brusco, reconheceu abertamente que era contraproducente uma idéia de segurança global onde a OTAN estivesse em posição central e privilegiada. Aí está a semente de confrontação, que já se constata na região da Ásia banhada pelo Pacífico[6].
Tais acontecimentos podem ajudar a explicar, por um lado, o aumento da pressão dos Estados Unidos contra o Irã e a Coréia do Norte. Com tal ação, além de atrasar os planos de integraçao do Irã com a CSTO e a SCO, mantendo uma situação de constante tensão no Oriente Médio, graças à radicalização das posições de Washington e Teerã, os Estados Unidos aumentaram suas atividades militares com seus parceiros asiáticos em claro aviso à Coréia do Norte. Tal fato mantém a diplomacia chinesa muito ocupada tentando uma estabilização da região (com a qual seus planos de integração podem seguir).
Hoje para justificar sua presença no cenário euroasiático, os Estados Unidos necessitam mais do que nunca de instabilidade e desconfiança, o que conseguem em certo modo, graças à colaboração despistada de iranianos e norte-coreanos. Washington busca a todo custo minar qualquer cenário possível de colaboração com a CSTO e SCO.
Vale lembrar que, já em 2008, o então Ministro de Assuntos Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, se viu frustrado diante das negativas da OTAN em colaborar com a CSTO em operações anti-droga no perímetro exterior do Afeganistão. Tal cooperação seria muito proveitosa para o povo afegão e aos países da Ásia Central e Europa (os pontos de destino da droga afegã). O ministro russo concluiu que a OTAN não cooperava por razões exclusivamente ideológicas.
Ainda em 2008 os Estados Unidos resolveram acelerar o projeto de instalação do escudo anti-mísseis na Europa oriental o que irritou profundamente Moscou. A idéia dos Estados Unidos, Japão e Austrália de um escudo anti-mísseis no noroeste da Ásia apenas contribuiu para que a CSTO e a SCO acelerassem o início de uma cooperação para a elaboração de uma estratégia conjunta de segurança geral do espaço euroasiático.
Devido ao desenrolar recente dos acontecimentos, os Estados Unidos adotaram uma nova estratégia de defesa buscando aumentar sua presença militar na Ásia ao mesmo tempo que reduz sua presença na Europa. Tal iniciativa busca conter o desenvolvimento e expansão militar da China identificada pelo Pentágono como o principal motor da SCO. Contudo, ainda é muito cedo para prever se essa nova política de defesa promovida por Washington terá os resultados desejados.
A resposta chinesa ao planos de Washington não tardou muito. Ficou decidido pelo governo chinês reforçar sua associação estratégica integral de coordenação com a Rússia. Isso significa o aumento do apoio mútuo com Moscou para avaçar na cooperação e coordenação bilateral em assuntos regionais e internacionais.
Se nota por parte da China um esforço para intensificar a cooperação bilateral com os russos em matéria de economía, comércio, energia, ciência, tecnología e infra-estruturas. Tal medida visa, além de aprofundar a cooperação bilateral, garantir o comprometimento russo para o próximo passo da SCO: a criação de um sistema de segurança institucional para o financiamento da cooperação multilateral além de criar mais medidas para fazer frente às situações que ameacem a paz, estabilidade e segurança da região. Em resumo sacramentar o Espaço Geral de Segurança e atuar dentro dele.
Espaço Geral de Segurança que compreende os países da CSTO e SCO.
Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/File:CSTO_and_SCO.png
Inseridos na lógica do Espaço Geral de Segurança e ainda em resposta aos novos planos dos Estados Unidos, a SCO e a CSTO finalmente conseguiram que o Presidente do Quirquistão decidisse que a base aérea dos Estados Unidos em seu território estaria autorizada a funcionar até 2014. Despois dessa data, o destino da mesma seria decidido pelo Quirquistão e pelos seus parceiros da CSTO. Além do Quirquistão, mais outros seis membros da CSTO vão restringir a presença militar estrangeira em seus territórios.
Vale ressaltar que as iniciativas anteriores da CSTO para obter tais resultados de cooperação entre seus membros não tinham surtido efeito. Contudo desde o iníco da cooperação da SCOcom a CSTO – dentro do Espaço Geral de Segurança – isso tudo mudou bruscamente.
Sendo a China o motor da SCO, tudo aponta que essa mesma Organização era a peça que faltava para que a CSTO tivesse pleno rendimento. O “comensalismo” ou mutualismo dessas duas organizações tem servido para reforçar ambas e permitido que algo até agora impensável começasse a ser analisado: a possível relativização da primazia dos Estados Unidos no cenário euroasiático.
Até o momento todas as iniciativas para conter a SCO apenas serviram para retardar o ingresso de novos membros. A Organização em si já se mostrou capaz de superar todas as expectativas e continua em seu processo de desenvolvimento e consolidação.
A SCO, dentro do Espaço Geral de Segurança, é uma realidade geopolítica possuidora de um carácter flexível que lhe permite atuar com rapidez no cenário euroasiático para desepero do Tio Sam.
[1] Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Vietnã, Laos Birmânia e Camboja.
[2] Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirquistão, Moldávia, Rússia, Tadjiquistão, Turquemenistão, Uzbequistão e como participante, Ucrânia.
[3] Apesar de continuar liderando de longe os gastos militares do mundo, em 2010 os Estados Unidos já haviam diminuído 1,3% seus gastos militares e a tendência para os próximos anos é que os cortes continuem já que o Pentágono planeja cortar 478 bilhões de dólares para a próxima década.
[4] A Rússia está em alta, ultrapassando a Grã-Bretanha e a França para se tornar no mundo, o terceiro maior em gastos militares ficando atrás somente de Estados Unidos e China.
[5] As Ilhas Seychelles são uma nação insular localizada no Oceano Índico ocidental, constituída por vários arquipélagos localizados a norte e nordeste de Madagáscar. Fazem parte das Seychelles as Ilhas Seychelles propriamente ditas, as Ilhas Amirante, as ilhas Farquhar, as ilhas Aldabra e algumas outras ilhas dispersas. Possui um dos IDHs mais elevados do continente africano.
[6] Enquanto escrevia esse texto a agência de notícias Ria Novosti informava que aproximadamente 40 bombardeiros estratégicos russos iríam participar de um exercício de cinco dias no mar territorial da Rússia, próximo à fronteira japonesa. A informação foi dada pelo porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia, coronel Vladimir Drik, na segunda-feira, 16 de abril. O Japão tem estado atento aos vôos de bombardeiros russos próximos à sua costa. Em fevereiro, um total de cinco aviões russos, incluindo dois bombardeiros estratégicos Tu-95 Bear e dois reconhecedores Su-24 Fencer, além de um A-50 Mainstay de alerta aéreo avançado e controle, voaram próximos ao território japonês, porém sem penetrar no seu espaço aéreo. Fonte:http://www.aereo.jor.br/2012/04/17/quarenta-bombardeiros-russos-treinam-perto-do-japao/. No dia 21 de abril o famoso cruzador porta-mísseis Varyag chegou na China para iniciar jogos de guerra navais com a marinha chinesa. A Rússia também enviou a partir de Vladivostok três destróieres da classe Udaloy e três navios de apoio. Da parte chinesa iriam participar 16 navios, incluindo destróieres, fragatas e dois submarinos. O exercício iría promover a coordenação estratégica e a confiança mútua entre as duas forças armadas para fortalecer a capacidade das duas forças navais a enfrentar em conjunto as novas ameaças regionais e manter a paz e a estabilidade na região e no mundo. Em resposta, no dia 21 de abril, os EUA e as Filipinas lançaram execícios militares conjuntos no Mar da China Meridional entre as Filipinas e China. O exercício incluiria 4.500 soldados americanos e 2.300 soldados filipinos em um evento de duas semanas, chamado de “Balikatan”, ou ombro a ombro. Filipinas, China, Vietnã, Taiwan, Malásia e Brunei todos têm reivindicações concorrentes no Mar da China Meridional Fonte:http://theextinctionprotocol.wordpress.com/2012/04/22/russian-ships-arriving-in-china-for-naval-war-game/.
”As opiniões contidas neste artigo são de única responsabilidade do referido autor e não obrigatoriamente refletem a opinião da Cenário Estratégico”
Disponível em: http://cenarioestrategico.com/?p=547
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