Marina SIlva e o PV

* Etiane Caloy



"Prestes a deixar o Partido Verde e ainda sem a formalização de uma nova sigla, a ex- senadora Marina Silva (AC) e terceira colocada na eleição presidencial de 2010 volta a movimentar sua vida e seu futuro político. Durante esta semana, Marina reuniu-se com partidários simpatizantes de seu grupo e os autorizou a buscar abrigos temporários para que disputem as eleições municipais de 2012.

LÍBIA: REVOLTA DEMOCRÁTICA OU RIVALIDADE ENTRE FACÇÕES?

Por Thais Seidel* 

                    O início de 2011 foi marcado por revoltas no mundo Árabe em questionamento às ditaduras que permaneceram durante décadas na maioria desses países. Os primeiros levantes populares foram na Tunísia e logo após no Egito. O êxito das revoltas fez com que elas se espalhassem para outros países do Oriente Médio e Norte da África. A Líbia foi um dos países atingidos pela onda de revoltas, não obstante, ela apresenta peculiaridades que dificultam o entendimento das mesmas e a diferenciam das ocorridas nos países vizinhos, permitindo inclusive a dúvida acerca do caráter popular da revolta enfrentada de forma violenta por kadafi..

O Órgão de Solução de Controvérsias da OMC e sua localização num mercado globalizado

Gustavo Yendo

                        

Criada em 1995, a Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional que debate, cria e faz aplicar as regras sobre o comércio entre as nações, dentro do contexto de um Sistema Multilateral de Comércio. Além disso, serve também como fórum para que acordos comerciais sejam firmados, e também supervisiona as políticas comerciais nacionais para que tais acordos sejam cumpridos. Como peça fundamental da instituição, o Órgão de Solução de Controvérsias desempenha um papel relevante para que questões e demandas de países que se sintam injustiçados com as práticas comerciais de certos países possam ser acolhidas, julgadas e executadas na esfera do comércio internacional.

O multilateralismo estaria ameaçado?

Rafael Pons Reis

O relatório do Banco Mundial publicado no mês passado veio a reforçar a tendência cada vez mais presente nas relações internacionais sobre o papel dos mercados emergentes. Segundo o relatório, os países que compõem o BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) mais Indonésia e Coreia do Sul, representarão em 2025, mais da metade da economia mundial. Trata-se de uma informação que não é nova, mas vem em um momento em que há uma percepção generalizada da necessidade de alterar a estrutura do arranjo institucional multilateral às novas condicionantes econômicas e políticas; quando os pólos tradicionais de poder se veem na necessidade de incluir novos membros como os países emergentes em decisões que envolvam respostas sistêmicas, momento em que o debate sobre o papel e importância que poderia representar a soma dessas seis economias de significativas dimensões ganha importância estratégica.

Em protesto a todas as notícias diárias de corrupção no Brasil!

Etiane Caloy *

* Etiane Caloy é Doutora em História e professora do UNICURITIBA nas disciplinas de História do Brasil, Metodologia da Pesquisa e Métodos e Técnicas de Pesquisa em RI´s.

A desnecessidade histórica do Direito

Ulysses Guimarães na Assembléia Nacional Constituinte de 1987.

Por Luiz Otávio Ribas

A visão que alguns intelectuais de outras disciplinas, como a História, tem em relação ao Direito é de desprezo. Uma vez que priorizam análises sobre o Estado, a organização política e o poder. Neste sentido, ao se constatar a marginalidade do discurso e cultura jurídicas percebe-se o quanto análises de totalidade precindem das reflexões próprias da "ciência" jurídica. Também podem demonstrar o quanto se supervaloriza o Direito em análises próprias dos "cientistas" do Direito.

Em Busca de um bem comum

Juliana Pimentel Lago

Como consequência das constantes guerras entre os países europeus vizinhos, criou-se uma união econômica e política entre os Estados do continente, com o objetivo inicial de uma paz duradoura. Formou-se, assim, um tratado inspirado no plano Schuman, a fim de controlar a fabricação de armas, a indústrias de carvão e aço, que ficaria sob uma autoridade comum em 1951.

No dia 25 de março de 1957, foi assinado o tratado de Roma que criou a comunidade Europeia (CEE) e constituiu o mercado comum (livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os seus Estados-membros). A CEE foi substituída pela União Europeia em 1992, ano em que foram estabelecidas regras sobre a moeda comum e sobre a política externa e de segurança, sendo que somente em 2002 o Euro foi introduzido.

O Ato Institucional Número 05 de 13 de dezembro de 1968

Etiane Caloy *

O mais duro golpe na democracia durante o Regime Militar no Brasil foi o AI 5 datado de 13 de dezembro de 1968. Abaixo lemos o seu texto na íntegra e observamos que este Ato deu poderes quase absolutos os governos militares:

ATO INSTITUCIONAL Nº 5 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL , ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e

CONSIDERANDO que a Revolução brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político, assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (Preâmbulo do Ato Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);

O racismo e as relações sociais

Graziela Limeira é graduanda do curso de Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Este artigo é baseado no trabalho desenvolvido na disciplina de Seminários de Cultura Jurídica I, orientado pelo Professor Luíz Otávio Ribas, 2011.

O Brasil é um país misto no mais amplo sentido. São etnias, grupos, classes, religiões, pensamentos e sotaques, cada qual com sua característica intrínseca. E as mais variadas raças: brancos, negros, índios, cablocos e cafusos. Um país demasiado múltiplo, e dentro dessas diferenças não deveria haver lugar para preconceito e discriminação, mas infelizmente não é o que tem ocorrido.

Gaddafi, Strauss-Kahn e Saddam: o que eles têm em comum?

Ian Rafael

A crise de 2008 trouxe à tona mais do que discussões sobre déficits orçamentários, austeridade e pacotes de socorro aos países mais necessitados, muitos deles no chamado “primeiro mundo”. Ela tornou mais forte a crítica ao dólar como moeda de reserva internacional e de base para a fixação de commodities. A crise valorizou as moedas dos países em desenvolvimento causando dificuldades na exportação desses países e pressionando a inflação, ou seja, uma causa não-direta da crise. Na reunião do G-20 na Coreia do Sul em novembro de 2010, Guido Mantega, ministro da Fazenda, defendeu a criação de uma cesta de moedas que desse lugar ao dólar como divisa-referência nas negociações.

Os direitos humanos e sua incompreensão

Greve dos bombeiros no Rio de Janeiro.

Algumas pessoas tem dificuldade para compreender as idéias de direitos humanos e Estado de Direito. Partem de pressupostos indefinidos por qualquer teoria, doutrina ou ideologia política. Estes abandonaram a reflexão e seguem acreditando que seus devaneios continuam legitimados por um argumento de autoridade ou outro subterfúgio de uma sociedade desigual e desconhecida.

Coordenação de políticas econômicas na crise de 2008

Cintia Rubim

A crise financeira de 2008 trouxe impactos heterogêneos para as economias. Os países mais afetados pela redução da demanda externa apresentaram algumas das características como: i) maior grau de abertura e menor grau de diversificação das exportações, ii) maior dependência do ciclo econômico dos Estados Unidos (caso do México), iii) sócios comerciais mais sensíveis à crise, iv) maiores necessidades de financiamento externo, v) mercados de capitais e sistemas financeiros mais vulneráveis, vi) menor solvência fiscal e vii) menor estoque de reservas internacionais.

Dada a magnitude da crise financeira internacional e as evidências de que essa crise, em maior ou menor grau, acabaria por afetar os países, algumas medidas para neutralizar os efeitos deletérios da falta de liquidez internacional e de fraca demanda passaram a incorporar as agendas dos formuladores de políticas econômicas.

Quando Keynes salvou Friedman

Cláudio Luchesa

A crise decorrente das inadimplências nos financiamentos imobiliários garantidos por hipotecas sub-primes nos Estados Unidos, que começou em 2006, revelou uma guinada de cento e oitenta graus no fundamento conceitual que norteava a política econômica do governo norte-americano. Ela trouxe de volta os fundamentos keynesianos, em detrimento do liberalismo de Milton Friedman, que predominava no pensamento econômico norte-americano de então.

A crise teve a sua origem remota ainda em 2001 quando, no onze de setembro daquele ano, aeronaves foram arremessadas por terroristas, duas contra as torres gêmeas de Nova York e uma contra o Pentágono. Para combater a crise de confiança que decorreu do episódio e a conseqüente desaceleração da economia, Alain Greespan, então presidente do Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, injetou consideráveis recursos financeiros no setor imobiliário, dado que tal setor era, e ainda é, um dos que responde mais rápida e fortemente ao estímulo de uma injeção de recursos, gerando emprego e renda.

Discursos de posse contam a História: o discurso que Tancredo Neves faria em março de 1985

Etiane Caloy *

Em Discursos de Posse Contam a História, a temática de Tancredo Neves seria a da esperança renovada na Nação brasileira e o chamamento de toda a sociedade para participar das decisões necessárias ao Brasil... À história não cabe especular como “teria sido”, mas sabemos, devido à morte de Tancredo Neves, o que foi o governo de José Sarney... Leiamos na íntegra o discurso que não foi... “Senhores Membros do Congresso Nacional, recebo da soberania do povo, de que sois portadores, a chefia do Estado e o governo do País. Esta solenidade encerra singular mistério de liturgia cívica.