O que está acontecendo em Mianmar?

Por Leonardo Fontana

    Localizada no Sudeste Asiático, a República de Mianmar, também conhecida como Burma, conta com uma população de aproximadamente 54 milhões de habitantes cuja diversidade étnica é uma das maiores do mundo. A República, que se tornou independente do Reino Unido há pouco tempo, em 1948, tem a parte majoritária de sua história política sob regimes militares. De 1962 até 2011 foi governada pelas forças armadas, passando por cinco mandatos democráticos interrompidos. Infelizmente, independente da forma de governo, os direitos da população não são respeitados. A população de Mianmar sofre com conflitos étnicos, violência política, falta de direitos democráticos e humanos e de liberdades políticas.
    No dia 1 de Fevereiro de 2021, num ato que transparece a perpetuação da privação de direitos da população e a constante obstrução da democracia por parte das forças armadas, chamadas de Tatmadaw, o poder do Estado é tomado, sob a liderança do comandante militar Min Aung Hlaing, através de um golpe de estado e é declarado estado de emergência com duração de pelo menos um ano.

    Até o momento do golpe, o país era governado pelo partido NLD (Liga Nacional para a Democracia) e sua líder Suu Kyi. A líder é reconhecida internacionalmente pela sua luta a favor da democracia na República de Mianmar. É também ganhadora do prêmio Nobel da paz em 1991 e a maior figura de liderança da nação. Importante notar que Suu Kyi, apesar de ser considerada líder do governo, não era de fato a presidenta. O cargo era reservado a Win Myint pois a constituição de Mianmar proibia-a de ser presidenta por conta de seus filhos, que são estrangeiros.

    No mesmo dia da intervenção militar, Suu Kyi e o NLD deveriam iniciar seu segundo mandato seguido após vencer o Partido da Solidariedade e Desenvolvimento da União (USPD), partido apoiado pelos militares, em uma eleição democrática. Logo após o golpe, alegando fraude nas eleições, Suu e outros líderes políticos de oposição ao USPD foram presos. Acusações ainda foram feitas contra a líder por conta da posse e uso ilegal de equipamentos de comunicação, walkie-talkies.

    O cenário em Mianmar está caótico. O golpe e a repressão do tatmadaw desencadearam uma reação pesada da parte ativista da população, a favor da democracia. Muitos foram para as ruas reivindicando sua liberdade. Desde o golpe, grandes protestos vêm ocorrendo e estão sendo reprimidos com muita violência pelas forças armadas. Do dia 1 de Fevereiro até hoje (3 de maio), mais de 750 civis foram mortos durante protestos, incluindo 50 crianças. Além disso, centenas de pessoas foram feridas e muitos, incluindo famosos, artistas e influenciadores foram presos e detidos arbitrariamente. Cerca de um terço do território de Mianmar está sendo controlado por uma aliança de grupos étnicos rebeldes. Esses grupos vêm travando confrontos com o exército, principalmente em regiões de fronteira, os quais forçaram mais de 24.000 civis a deixar suas aldeias.

    De acordo com Tom Andrews, relator especial para os direitos humanos em Mianmar, em carta dirigida ao general Min Aung Hlaing: “A cessação imediata da violência em Mianmar é um primeiro passo imperativo para resolver uma crise que já custou mais de 750 vidas, incluindo a de crianças, nas mãos das forças de segurança." Andrew também fez pedido ao Tatmadaw de libertação de todos os presos políticos desde o golpe. A Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos Michelle Bachelet ao se pronunciar sobre o conflito afirmou que teme que a situação esteja se dirigindo para um conflito generalizado, assim como na Síria devido ao crescente aumento da repressão e de violência pelos militares contra o movimento pró-democracia.

    A ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) realizou no sábado (24) uma cúpula para discussão da crise em Mianmar, em Jacarta, contando com representantes dos 10 Estados membros da ASEAN e também o chefe da junta militar de Mianmar. A discussão envolveu pontos como cessação imediata da violência, diálogo entre as partes e mediação de um enviado da organização regional, porém a junta se recusou a aceitar propostas e a organização não tem poder ou autoridade para impedir as ações de um Estado membro.

REFERÊNCIAS:

Em quase 3 meses de protestos, mortos em Mianmar chegam a 750. Vatican News. 28 de abril de 2021. Disponível em: https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2021-04/mianmar-tensao-tres-meses-protestos-contra-golpe-militar.html.

“ONU adverte que Mianmar pode ser a próxima Síria”. G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/04/13/onu-adverte-que-mianmar-pode-ser-a-proxima-siria.ghtml. Acessado 3 de maio de 2021.

“Rebeldes tomam base militar em Mianmar perto da fronteira”. G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/04/27/rebeldes-tomam-base-militar-em-mianmar-perto-da-fronteira.ghtml. Acessado 3 de maio de 2021.

“Myanmar Coup: What Is Happening and Why?” BBC News. 1o de abril de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-55902070.

“Aung San Suu Kyi: Myanmar Democracy Icon Who Fell from Grace”. BBC News. 5 de março de 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-pacific-11685977.

“History Repeated: Another Roadblock to Political Change in Myanmar”. Transnational Institute. 12 de fevereiro de 2021. Disponível em: https://www.tni.org/en/article/history-repeated-another-roadblock-to-political-change-in-myanmar.

“Repressão a protestos contra golpe em Mianmar deixa mortos; regime militar impõe lei marcial na maior cidade do país”. G1. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/03/15/repressao-a-protestos-contra-golpe-em-mianmar-deixa-mortos-regime-militar-impoe-lei-marcial-na-maior-cidade-do-pais.ghtml. Acesso em 3 de maio de 2021.

Goldman, Russell. “Myanmar’s Coup and Violence, Explained”. The New York Times, 24 de abril de 2021. NEW YORK TIMEMS. Disponível em: https://www.nytimes.com/article/myanmar-news-protests-coup.html.