Médicos peregrinos, monges guerreiros, defensores humanitários e a trajetória da Ordem de Malta nas Relações Internacionais

 

Por Luiz Otávio Cruz de Alcântara Pereira*

    Os conceitos que os estudiosos da política internacional criam e empregam para explicá-la têm muitas vezes uma pretensão universalista. Estudamos que originalmente só se pensava nos Estados como sujeitos internacionais, como postulava a ótica realista, e que só posteriormente foram surgindo novas instituições no cenário mundial, que foram assumindo importância conforme as relações entre os povos ficavam mais complexas e conectadas. Essa progressão está naturalmente correta em termos gerais e é uma excelente maneira de explicar como as Relações Internacionais tomaram a forma que têm atualmente, mas há mais nessa história do que isso. Por mais abrangentes e coerentes que as teorias e acerca da evolução da comunidade internacional sejam, há casos que fogem do padrão. Exceções que, cobertas de história e de significado, acrescentam riqueza ao estudo das RIs, mostrando que o mundo sempre é mais curioso e surpreendente do que nossas teorias possam nos levar a crer. 

                           

Bandeira da Ordem de Malta e brasão de seus trabalhos humanitários

    Como exemplo de “anomalia” entre os sujeitos internacionais, vejamos o caso da Soberana Ordem Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta (felizmente abreviada para Ordem de Malta) que por seus quase 1000 anos de história e participação proeminente em muitos eventos importantes da Europa, é até hoje considerada uma entidade respeitável e detentora de um papel ​sui generis ​na comunidade internacional. 

    Sua origem remonta a cerca de 1048, quando comerciantes italianos apoiados pela Igreja obtiveram autorização do califa do Egito para construir um templo e hospital para peregrinos em Jerusalém. Com a chegada das Cruzadas, a Ordem de São João assumiu um caráter militar, auxiliando o esforço de guerra dos cristãos com seus monges-cavaleiros, sem abandonar seus deveres médicos e de auxílio aos doentes e viajantes à Terra Santa, ganhando assim a alcunha de Cavaleiros Hospitalários. Os Hospitalários participaram de muitas batalhas cruciais nas Cruzadas, combatendo inclusive o famoso sultão aiúbida do Egito, Saladino, ao lado dos guerreiros do Reino de Jerusalém e outra ordem monástica, os Cavaleiros Templários, com quem os Hospitalários mantinham uma relação alternada de cooperação e rivalidade dentro dos domínios cristãos no Oriente Médio. 

                  

As atuais vestes da ordem e a representação de um antigo cavaleiro hospitalário de armadura 

    Após a perda definitiva da Terra Santa em 1290, A Ordem de São João transferiu-se primeiro para o Chipre e depois para Rodes, perdendo gradativamente seu caráter cruzado e assumindo funções administrativas e políticas como uma entidade soberana da época. Governaram Rodes até 1523, quando foram expulsos pelo sultão otomano Suleiman, o Magnífico, partindo então para Malta, que lhe foi conferida pelo papa e pelo imperador romano-germânico da época. Após séculos na ilha, Napoleão Bonaparte expulsou a ordem durante sua campanha no Egito, sem nenhuma oposição por parte dos cavaleiros devido à proibição de combater outros cristãos. Finalmente, a Ordem foi transferida para Roma, onde mantém sua sede até os dias atuais. 

    Foi então que a Ordem retornou à sua missão original de atender e amparar os doentes e começou a ampliar suas operações para hoje atuar em mais de 120 países (incluindo nações do Oriente Médio, antigos alvos dos cruzados), fundando e administrando hospitais, amparando refugiados e vítimas de desastres naturais e provendo assistência social para necessitados de todas as nacionalidades e religiões. 

  

Um médico a serviço da Ordem realizando testes de Covid-19 no Líbano e uma ambulância da Ordem na Irlanda

    Estabelecida a história e valor humanitário da atual Ordem de Malta, resta a pergunta: por que ela é considerada um ator internacional independente, até mesmo, um sujeito de Direito Internacional? A resposta se relaciona com seu histórico como entidade soberana detentora de um território e sua relação dicotômica de autonomia e dependência da Igreja Católica. Como visto, a Ordem de Malta possui séculos de história, sendo que por grande parte deles foi considerada um ente político soberano por seus pares, sejam cristãos ou islâmicos. Governar Rodes e Malta e estabelecer uma estrutura robusta de governo nessas ilhas tornava inquestionável a autoridade e independência da Ordem – o que foi posto em evidência nas ocasiões em que tal independência foi violada, como na ocupação francesa, e posteriormente britânica, da ilha de Malta, que gerou um incidente diplomático resolvido somente após o Congresso de Viena. 

    Já em relação à Igreja, o óbvio caráter religioso da Ordem e seus votos monásticos a incluem entre todas as outras ordens eclesiásticas e garantem a ela todo o histórico prestígio que a Igreja Católica possuía, mas o diferencial da Ordem de Malta é que essas características não trouxeram consigo uma clara subordinação à Roma, que passou a vê-la como uma organização integrada ao poderio católico, mas autônoma em sua manutenção, como uma ramificação única da Igreja em si. Mesmo assim, coube à Santa Sé confirmar, em 1953, a completa autonomia da Ordem de Malta, em decisão judicial do Tribunal Cardinalício, garantindo aos cavaleiros a posição de um ente jurídico dentro do sistema internacional. 

    A Ordem, assim, comporta-se como um Estado e é reconhecida como tal por seus pares e demais instituições internacionais, mesmo não possuindo mais um território independente. É um membro-observador das Nações Unidas e pronuncia-se com frequência em seus fóruns sobre direitos humanos e tópicos médicos, inclusive participando ativamente de campanhas de auxílio contra a pandemia de Covid-19. Possui passaportes – fornecidos a cerca de 500 indivíduos a serviço da Ordem por todo o mundo – embaixadas e representações diplomáticas em mais de 100 países. Possui governo, moeda, hino e símbolos “nacionais” próprios; todas as regalias próprias de um país, sem um povo ou um território independente. 

                   

 O Grão-Mestre da Ordem encontra o Papa Francisco em uma visita diplomática em Roma

    Em conclusão, a Ordem de Malta conseguiu seu espaço no cenário internacional não por seu poder militar, capacidade econômica ou projeção política (permanecendo em grande parte desconhecida) mas por sua singular histórica e proeminência no campo humanitário dos dias atuais, transcendendo seu papel como instituição puramente religiosa e abandonando suas antigas inclinações bélicas para servir à paz e a todos os credos do mundo. O estudo de seu caso como ator internacional não apenas serve de curiosidade histórica ou por seu papel “anômalo” dentro de nossas teorias, mas também para nos mostrar que não importa o quão complexo e rico achemos que o mundo seja, ele sempre tem algo mais a oferecer – uma exceção à regra, um caso obscuro que serve para saciar nossas curiosidades e, com sorte, nos impulsionar a querer descobrir ainda mais sobre o mundo em que vivemos e que sempre será maior que todas as nossas concepções.

*Luiz Otávio Cruz de Alcântara Pereira é aluno de Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA e aluno de Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Referências

1048 to the Present Day. ORDER OF MALTA. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://www.orderofmalta.int/history/1048-to-the-present/>.

FRALE, Barbara, ECO, Umberto. (2011). The Templars: The Secret History Revealed. Arcade. History. DIPLOMATIE HUMANITAIRE. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://diplomatie-humanitaire.org/en/the-order-of-malta/ >.

PAPANTI-PELLETIER, Paolo. O Ordenamento Jurídico da Ordem Soberana Militar de Malta na Idade Moderna. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007 Disponível em <https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67749>.

This is the World’s Most Exclusive Passport and Only 500 People Have It. INDEPENDENT. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://www.independent.co.uk/life-style/passports-worlds-most-exclusive-sovereign-order-malta-catholics-travel-borders-a7787431.html>.

The Christians helping Bethlehem shepherd families give birth safely. BBC. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://www.bbc.com/news/stories-50856272>.