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sexta-feira, 4 de setembro de 2020

A Lei de César síria e suas consequências para o Líbano

    

Por Mariana Toledo

        A Lei de César teve sua origem em 2013, quando um desertor do exército Sírio procurou o governo americano e divulgou aproximadamente 50.000 imagens de torturas e execuções feitas pelo governo da Síria. As fotografias enviadas pelo ex-militar Caesar foram expostas na ONU em Nova York, no Parlamento Europeu e no museu do holocausto dos EUA. Tais imagens chocantes provocaram uma forte preocupação da comunidade internacional, que buscou investigar a veracidade dos fatos e agir a fim de proteger os civis da Síria. 

Assim surgiu o Ato César, que entrou em vigor em junho de 2020, e prevê sanções aos aliados e ao próprio regime sírio, de Bashar al-Assad. Essas sanções buscam intervir nas relações econômicas e diplomáticas da Síria, evitando investimentos e fornecimento de materiais para o país. No entanto, como em outras tentativas de intervenção dos Estados Unidos por sanções, a população poderá sofrer mais com tais medidas do que o próprio governo, indo contra a inicial preocupação com os Direitos Humanos e proteção aos civis. 

Essas sanções provocaram também um estado de alarme ao governo do Líbano, visto que todas as suas fronteiras terrestres são através da Síria, e Israel - forte aliado dos Estados Unidos - é considerado um inimigo da nação. Qualquer plano econômico de exportação ou importação entre o Líbano e os outros países do Golfo infringiria a Lei César, submetendo o país às sanções do Estados Unidos. Porém, em contrapartida, ao adotar o Ato, o governo libanês se colocaria em uma situação de risco, podendo cair a qualquer momento. 


O Líbano preocupa-se com as consequências que poderá sofrer nos próximos anos, estando no meio de uma “guerra política”, na qual sua população poderá morrer de fome caso não colabore com as partes. Israel, como aliado dos Estados Unidos, estabelece exigências aos libaneses, entre elas fechar o fluxo de armas entre a Síria e Líbano, assumir o controle sobre essas fronteiras terrestres e, principalmente, fazer com que o Líbano assine um acordo de paz e colaboração com Israel. 


O banco Central Libanês já se encontra sob domínio americano, e vem acionando medidas que dificultam a transação de dinheiro com o exterior, ou seja, diversas famílias do Líbano não podem nem receber ajuda de seus parentes emigrantes. Desde o final de 2019, além do fim do fluxo de dólar e euro no país, a moeda do Líbano vem sofrendo uma forte queda, uma vez que foi imposto um limite de acesso ao dinheiro, e uma alta taxa de juros que dificultam a situação econômica da população. Esse domínio sobre a economia do Líbano proporciona uma grave crise econômica, que tende a se agravar, já que os Estados Unidos e seus aliados esperam que o Líbano e outros países do Golfo colaborem com a Lei César, sem nem mesmo oferecer uma ajuda mínima em troca.


É nesse frágil cenário que o Líbano se encontra na necessidade de tomar uma decisão. Sua população está revoltada e suas autoridades percebendo que não poderão se manter com as fronteiras fechadas; apesar destes fatores, o país se encontra dividido entre qual rumo tomar.



Fontes: 

J. MAGNIER, Elijah. Síria: A Lei de César, quem é o seu alvo e como afetará o Presidente Assad? Disponível em <http://dossiersul.com.br/siria-a-lei-de-cesar-quem-e-o-seu-alvo-e-como-afetara-o-presidente-assad-elijah-j-magnier>.

J. MAGNIER, Elijah. A Lei de César síria e como ela afetará o Líbano: Israel será o alvo. Disponível em <http://dossiersul.com.br/a-lei-de-cesar-siria-e-como-ela-afetara-o-libano-israel-sera-o-alvo-33-elijah-j-magnier>. 


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