Opinião: Protestos no Equador

Por Ligia Penia

“De ambas as partes tanto del gobierno como los indígenas se les fue de las manos, se han presentado incendios, saqueos, gente a muerto y aún no existe un acuerdo entre ambas partes que presente un tipo de solución, la situación que se está viviendo dentro del país es terrorífica pues la verdad no sentimos seguridad ante toda la violencia que existe”.

- relato de estudante equatoriano

O Equador está vivendo uma crise sem proporções: com a população na rua, protestos, aulas suspensas, estradas fechadas, um verdadeiro caos. A cidade de Quito deixou, dia 08 de outubro, o seu posto de capital, para ceder lugar a Guayaquil, cidade costeira e portuária. Mas o que realmente acontece?

A situação política, como a brasileira, se deu entre a troca de um governo mais voltado à esquerda, de Rafael Correa, para um novo governo muito mais voltado à direita, de Lenin Moreno. Sua presidência é apoiada pelos países latinos: Peru, Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala e Paraguai, que manifestaram firme apoio às suas medidas.

Empresários e bancários equatorianos tinham dívidas que foram silenciadas pelo governo, mais tarde, o mesmo se envolveu num empréstimo com o Fundo Monetário Internacional. O fundo, ao conceder os empréstimos, também orienta medidas a serem tomadas para controle da situação fiscal. À realidade equatoriana, orientou o fim dos subsídios ao petróleo, que mantém seu preço há décadas. Foi a partir do decreto 883, chamado de “pacotaço”, que o Estado se comprometeu com essas medidas, e é esse o decreto que a população pretende reverter.

Por conta da situação crítica, o governo implementou o estado de exceção; essa medida faz ser possível suspender alguns direitos constitucionais, como o direito de ir e vir, resultando no “toque de recolher”, que permite o emprego de militarização para conter as revoltas.

Aqui no Brasil, a última paralisação dos caminhoneiros nos permitiu ver, na prática, as consequências que o aumento do preço do petróleo pode causar: o transporte se relaciona diretamente com todos os preços finais dos produtos e, por isso, tanta mobilização popular. A Confederação das Nacionalidades Indígenas (CONAIE), que nasceu para firmar a luta da população indígena no Equador, contabiliza 6 mil índios envolvidos no conflito e lançou diversas notas orientando a situação, pedindo fim à repressão e reversão das decisões do pacotaço.

O atual presidente entende que os índios do país se envolveram na manifestação denunciando o que veem como um estado de ditadura, sendo levados pela opinião pública que estaria, por sua vez, contaminada com a ideologia de seu antecessor. Na prática, seu governo está em jogo, e a população está pedindo sua saída. Nos últimos dias, Lenin Moreno convidou as lideranças indígenas para conversar.

No twitter, entretanto, o presidente mostrou outro posicionamento. Apesar de mencionar novo projeto de lei a ser enviado à Assembleia para reduzir salários e cortar férias de funcionários públicos, também propõe, em contrapartida, imposto à grandes empresas, “aquellos que más ganan serán quienes más contribuyan al país. #LaPazSeRecupera”.

Até hoje, de acordo com a Instituição Governamental Defensoria do Povo, 7 pessoas morreram, 1152 foram presas, inclusive policiais e jornalistas, 1340 foram feridas, muitas vítimas de violência desmedida. A população também está respondendo de forma incisiva.

Lenin Moreno afirmava que não voltaria atrás com suas decisões, apesar disso, na noite do último domingo, o presidente concordou com a revogação do decreto, que será substituído por novo escrito pela CONAIE com mediação das Nações Unidas e da Conferência Episcopal do Equador. Com essa nova perspectiva e atitude do governo, se espera restabelecer a tranquilidade.

“Una solución para la paz: el Gobierno sustituirá el decreto 883 por uno nuevo que contenga mecanismos para focalizar los recursos en quienes más los necesitan.”  - postou Moreno nas suas redes sociais.

* O texto acima reflete a opinião de sua autora - e não necessariamente condiz com a opinião do UNICURITIBA.