Opinião: Turismo sexual no Brasil e a frase de Jair Bolsonaro

Por: Igor V. Brandão**

Em reunião com vários jornalistas no Palácio do Planalto na última quinta-feira (25), o Presidente Jair Bolsonaro teria proferido um impactante comentário – especialmente se considerada as conexões lamentáveis entre turismo e exploração sexual em nosso país. Questionado sobre sua posição frente a comunidade LGBT, diante da decisão do Museu Americano de História Natural, de Nova York, em recusar-se a homenageá-lo e da declaração do prefeito da cidade americana, Bill de Blasio, ao chamá-lo de “racista e homofóbico”, o Presidente da República teria afirmado que “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, do turismo gay. Temos famílias. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como o paraíso do mundo gay aqui dentro”. 

O Brasil, infelizmente, tem uma imagem estereotipada no exterior ligada não só ao futebol, mas também à prostituição - muitas vezes até atrelada a exploração infantil. Inúmeros turistas vêm ao país com o intuito de provar essa “iguaria” - uma vez que as mulheres brasileiras são tratadas como produto.

O turismo em si move uma circulação de renda muito generosa em vários destinos brasileiros, “bonitos por natureza”. No entanto, os atrativos turísticos locais não se resumem as belas paisagens, mas também envolvem a exploração da prostituição de mulheres e até crianças. 

No final de 2018, os Ministérios dos Direitos Humanos e Turismo, assinaram uma portaria ao Código de Conduta do Trade Turístico para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, para que empresas combatam a exploração infantil em locais de atração turística. Este fato evidencia o que há tempo acontece no país, levando como exemplo os dados de 2017 do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, de que 50crianças por dia são vítimas do abuso turístico, sendo o Ceará o estado commaior índice desse tipo de atividade, segundo dados do estudo intitulado Mapear da Polícia Federal, juntamente com Childhood Brasil, organização criada em 1999 pela Rainha Silvia da Suécia.  O Paraná ocupa a quinta posição.

Durante a Copa do Mundo de 2014, jovens mulheres protestavam no país. Dentre elas, um cartaz dizia “Copa do capital. Exploração sexual!”, enfatizando a temporada em que as mulheres - muitas escravizadas por cafetões e cafetinas - eram servidas em maior oferta aos estrangeiros que visitavam em grande quantidade o país. Em tempos mais recentes, mulheres venezuelanas refugiadas ou imigrantes ao Brasil, encontram na prostituição o seu sustento e o da família - que em alguns casos, ainda estão na Venezuela, a mercê da mesma exploração.

Nenhuma lei no país criminaliza a prostituição, apenas a indução à mesma. Além disso, é entendido por especialistas independentes da ONU que a criminalização colocaria as mulheres em situação de injustiça, vulnerabilidade e estigma , indo contra as leis de direitos humanos internacionais. “O que elas precisam é de garantias de acesso a serviços de saúde sexual, proteção em relação à violência e discriminação e acesso a oportunidades econômicas alternativas.”, segundo Frances Raday, britânica e especialista em direitos humanos.

No entanto, mesmo quem conheça pouco sobre o Código Penal, identifica claramente a ilegalidade em “induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem” (Art. 227) e “induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la...” (Art. 228). A frase atribuída ao Presidente Jair Bolsonaro não só ofende a comunidade LGBT, quando desrespeita o direito constitucional de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”(Constituição Federal de 1988, Art. 3, inciso IV), mas viola também a dignidade das mulheres brasileiras.

Como o governo atual parece ser direcionado a criar polêmicas, não será inédito se a assessoria de Bolsonaro, muito em breve, pronunciar-se tentando “driblar” com argumentos infundados as afirmações do Presidente. Entretanto, façamos com que este discurso desrespeitoso seja mais um exemplo da necessidade de discutir o feminismo de forma a garantir a conscientização do abuso rotineiro da mulher no Brasil, em suas mais amplas versões seja pelo feminicídio, pela violência física e psicológica, pelo assédio sexual e moral, pela exploração da prostituição e também pela deturpação da visão estereotipada da mulher brasileira no exterior.

Sendo homem, não sou a pessoa mais versada para discutir sobre a luta diária das mulheres brasileiras, mas me coloco como um forte simpatizante - e isto é dever de todos os homens brasileiros: uma vez que sou filho de uma mulher, irmão, padrinho e futuro pai de meninas – e, o que é mais básico e essencial: um ser humano -  não aceito nada menos do que tudo o que elas reivindicam. Quero participar de medidas que garantam o respeito em sua forma mais geral possível e, nós, estudantes de Relações Internacionais, podemos trabalhar a partir de órgãos internacionais que desenvolvem medidas para essas garantias.

A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, ou simplesmente ONU Mulheres, foi fundada em 2010, sendo uma agência especializada que teve como sua primeira diretora-executiva a ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet, cargo hoje ocupado por Phumzile Mlambo-Ngcuka, ex-vice-Presidente da África do Sul.

 O órgão serve para complementar as diversas questões discutidas ao redor do mundo, juntamente com outros órgãos como a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). Este, mesmo tendo sido criado um pouco tarde, ignorando os inúmeros contextos anteriores do movimento feminista, hoje tem um papel essencial no âmbito internacional, destacando como exemplo sua influência na Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento, que aconteceu em Addis Abeba (capital da Etiópia), no ano de 2015, onde a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres foi estabelecido como a meta número 5, de desenvolvimento sustentável, dentre o plano de objetivos acordado.

Interessados em saber mais sobre a participação feminina no sistema internacional, podem acessar o site oficial da ONU Mulheres, em: www.unwomen.org .

Fontes:

- Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-25/brasil-nao-pode-ser-o-pais-do-turismo-gay-defende-bolsonaro.html

- “#AIndignada - Privatização dos Correios e o Turismo Sexual no Brasil” – Canal no Youtube de Luciana Liviero - https://www.youtube.com/watch?v=O8PGjzwJZ3o

1. Nações Unidas Brasil – Online - https://nacoesunidas.org/especialistas-independentes-da-onu-criticam-criminalizacao-do-aborto-e-da-prostituicao-no-mundo/

2. Código Penal – Planalto – Online - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm

3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Senado Federal - https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf

- Wikipédia - “ONU Mulheres” - https://pt.wikipedia.org/wiki/ONU_Mulheres

- UN Women – Online - http://www.unwomen.org/en

- G1 – Ceará – Online - https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/ceara-e-o-estado-com-mais-pontos-de-exploracao-sexual-infantil-em-rodovias.ghtml

- Correio 24 horas – Bahia – Online - https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/quase-50-criancas-sao-vitimas-de-abuso-exploracao-ou-turismo-sexual-por-dia/

- Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Online - https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/dezembro/ministerios-dos-direitos-humanos-e-turismo-assim-portaria-para-combate-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes

- Notícias Uol – https://noticias.uol.com.br/album/2014/06/12/cartazes-nos-protestos-contra-a-copa-abordam-de-corrupcao-a-falta-de-infraestrutura.htm?foto=1

- Filme “Anjos do Sol” (2006), dirigido por Rudi "Foguinho" Lagemann, premiado como o Melhor Longa de Ficção Ibero-Americano pelo  Miami International Film Festival.

- Câmera Record de 30/07/2018 – “Refugiadas trabalham como prostitutas no Brasil para sustentar famílias na Venezuela” - https://www.youtube.com/watch?v=sliqYllS2ns

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*Igor V. Brandão é aluno do terceiro período do Curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA e integra a equipe editorial do Blog Internacionalize-se, Projeto de Extensão coordenado pela Profa. Michele Hastreiter.