* Laura Marrie de Oliveira
Almeida
A
primeira onda acontece no fim do século XIX, caracterizado pelo ataque às
diferenças discriminatórias insustentáveis, principalmente com relação ao
trabalho e à política, o marco desse período é o movimento sufragista nos
Estados Unidos e na Inglaterra. É nessa época também que começam a surgir os
primeiros movimentos estruturados da luta feminista, focos de concentração e
organização de protestos e manifestações a favor dos direitos políticos,
sociais e econômicos das mulheres. No Brasil, o movimento feminista ganha força
sob a liderança de Bertha Lutz, parte do movimento de mulheres da classe média
e classe média alta, altamente instruídas e com grande influência política -
Bertha é a responsável pelo projeto de lei que garante a extensão do voto às
mulheres, em 1927.
A
segunda onda surge no final dos anos 1960, sob a influência dos movimentos
políticos de 1968 e do sentimento que nasce no pós-guerra e ainda persiste
nesse período. Aqui as reivindicações são a respeito da liberdade da mulher, de
seu direito sobre seu próprio corpo e também sobre os papéis de gênero. Apesar
do importante papel feminino realizado durante a guerra, a reinserção da mulher
na sociedade pós-guerra não acontece de forma eficaz, e a imposição da conceito
“bela, recatada e do lar” volta a aparecer - o ser mãe, esposa e dona de casa se
torna novamente uma obrigação, mas a experiência de “liberdade” ainda é
expressiva e buscada. Apesar da agenda internacional falar principalmente sobre
a liberdade feminina, no Brasil, e na América Latina de forma geral, a
necessidade era de combate à violência contra a mulher, em especial a doméstica
e a policial (tendo em vista o período antidemocrático que a região
experienciou).
Nos
anos 1990 a pauta feminista se reformula, principalmente no que diz respeito ao
movimento nele mesmo. A terceira onda do feminismo, ou como chamados por alguns
estudiosos, o pós-feminismo, abre as discussões sobre a identidade do
movimento, expondo a exclusão das fases anteriores ao exibir um movimento
universal e uniforme, deixando à margem a luta de mulheres negras, lésbicas,
indígenas e pobres. Essa nova onda vai trazer pluralidade e novas realidades ao
movimento, tornando-o mais inclusivo.
Nas
Relações Internacionais, as leituras feministas começam a surgir a partir da
década de 1980, como consequência dos movimentos sociais das mulheres em todo o
mundo. O lugar da mulher na política internacional foi um dos primeiros alvos
de questionamentos de feministas nas RI - a ocupação de cargos menos
importantes, ou ainda quase invisíveis, na visão de autoras como Ann Tickner e Cynthia
Enloe, é fruto da desigualdade de gênero e também de sua construção social.
A construção de gênero é
um tema recorrente nas discussões feministas, a idéia predominante é de que as
relações de gênero são construtos sociais, fruto de um substrato psicológico
subjetivo e inconsciente comum a todos os seres humanos, que definem o que é
“feminino e masculino”. A partir disso, entende-se que nas Relações
Internacionais os papéis de gênero tem o poder de gerar experiências
masculinizadas, como o militarismo e a não inclusão de mulheres na política
internacional. É possível dizer que a constante relação traçada entre a
“fragilidade feminina” e o poder associados a cargos mais altos influenciam
diretamente a conquista desses lugares pelas mulheres.
Para além das questões
políticas, o feminismo nas Relações Internacionais tem contribuído para a
reconsideração de certezas disciplinares à muito fincadas nesse campo de
estudo. A segurança internacional, por exemplo, tem sido reformulada,
notoriamente quanto a ideia de segurança e
proteção. As novas leituras feministas de segurança
internacional vão questionar o Estado como provedor último da segurança de seus
cidadãos, sugerindo a necessidade de proteção do indivíduo mesmo que este
esteja sob um Estado. Além disso há uma exposição do estupro como uma
estratégia militar que suscita reflexões sobre a situação de mulheres e
crianças em situação de conflito.
O estupro em situações de
guerra não é uma prática recente, é possível identificar essa realidade em
diversas obras literárias e artisticas - como em A ilíada de Homero, onde as troianas são usadas como recompensa da
guerra e instrumento de vingança, ou em The
tragedy of lucretia de Botticelli - que representa a peça O estupro de lucrécia de Shakespeare.
Um caso atual do uso
estupro como arma de guerra aconteceu na Guerra da Bósnia de 1992. Durante o
conflito, campos de estupro foram instaurados (geralmente em escolas, armazéns
e ginásios) onde as mulheres, principalmente muçulmanas e croatas eram
obrigadas a ter relações sexuais com mais de um soldado. Em seu livro Mass Rape, Alexandra Stiglmayer conta do
caso do campo em Doboj, onde duas mil mulheres e algumas crianças foram
aprisionadas. Os relatos falam sobre a situação desesperadora que passavam no
campo, onde frequentemente homens chegavam e escolhiam algumas mulheres para
serem estupradas a fim de engravidá-las. Caracterizada por uma “limpeza
étnica”, o objetivo final de tamanhos absurdos era de dominação da descendência
e subjugação da mulher, e estima-se que cerca de vinte mil mulheres foram
estupradas durante a guerra.
É possível citar também o
caso vivido no Iraque, durante a invasão norte-americana. Há inúmeros relatos
de estupros cometidos por soldados estadunidenses contra as mulheres nacionais,
mas o tema não é muito abordado e discutido. É interessante citar a abordagem
dada por Camen Rial em seu artigo Guerra
de imagens e imagens da guerra, no qual a autora expõe a omissão das mídias
de informação que nunca citaram os crimes cometidos no Iraque, dizendo ainda
que a escolha “aleatória” (majoritariamente mulheres de estereótipo muçulmano)
era usado como arma de guerra uma vez que esse estereótipo atribui ao ato um
caráter de vitória, o transforma em um troféu contra a própria nação, de certa
forma.
Diante de tal realidade,
é legítimo o questionamento sobre as ações das autoridades internacionais, e da
comunidade internacional como um todo a respeito do tema. É somente em 1993 que
o estupro é reconhecido como arma de guerra, pelo Conselho de Direitos Humanos
da ONU. Fora da ONU, é aprovado em 1998 o Estatuto de Roma, que cria o Tribunal
Penal Internacional, e que traz em seu texto a criminalização do estupro e de
outros atos de violência sexual, especialmente como crime de guerra. Nesse
ponto, as teorias feministas possuem papel fundamental, pois é a partir das
discussões trazidas pelo movimento que a relação entre os gêneros são
contestadas.
É importante ressaltar
que as discussões sobre a mulher no cenário internacional ainda é inicial,
sendo necessário inúmeros avanços tanto quanto à segurança na guerra, como em
outras áreas, mas a inclusão do tema no debate internacional é significativo e
serve como pressuposto para o avanço das discussões e das ações para a defesa
dos direitos femininos em todo o mundo.
REFERÊNCIAS
SARFATI, Gilberto. Teoria de Relações
Internacionais. 1 Ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
RIAL, Carmen. Guerra de imagens e
imagens da guerra: estupro e sacrifício na Guerra do Iraque. Revista Estudos Feministas. 2007,
vol.15, n.1, pp.131-151. ISSN 0104-026X. Disponível em:
<http://dx.doi.org/10.1590/S0104-026X2007000100009>.
PERES, Andréa Carolina Schvartz.
Campos de estupro: as mulheres e a guerra na Bósnia. Cadernos Pagu. 2011, n.37, pp.117-162. ISSN 0104-8333. Disponível
em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0104-83332011000200005>.
PEREIRA, H. H. T. F. P.; CAVALCANTI,
S. C. M. A prática do estupro de mulheres como estratégia de guerra sob o viés
do direito internacional. Revista Tema.
2015 vol. 16, n. 24 e 25. Disponível em: <http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/232>.
MENDES, Marina Macêdo. Gênero e
Relações Internacionais. Universidade de
Brasília. 2011. Disponível em:
<http://bdm.unb.br/bitstream/10483/1997/1/2011_MarinaMacedoMendes.pdf>.
SOUZA, A. T. C. O pessoal é
internacional: como as teorias feministas transformam o estudo das RI. Universidade Estadual de Londrina, Anais
do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 2014. Disponível em:
<http://www.uel.br/eventos/gpp/pages/arquivos/GT10_Ana%20Clara%20Telles%20C%20de%20Souza.pdf>.
SIQUEIRA, Camila Karla Barbosa. As
três ondas do movimento feminista e suas repercussões no direito brasileiro. CONPEDI, XXIV Congresso Nacional de
2015. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/w8299187/ARu8H4M8AmpZnw1Z.pdf>.
* Laura Marrie de Oliveira Almeida é estudante do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário