A MULHER NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PARA AS MULHERES: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES E AÇÕES.

 Por Naiane Ribeiro Cotting

RESUMO

Este artigo pretende fazer algumas considerações sobre a Teoria Feminista das Relações Internacionais e as ações para o empoderamento feminino, de forma a dar mais visibilidade ao enfrentamento da desigualdade de gênero. Considero assim, brevemente algumas concepções da Teoria Feminista das Relações Internacionais, que tem tornado forte a ideia de reconstrução desse campo, para revalorização da ótica feminina. As ações para igualdade de gênero também se mostram vitais e nesse contexto, governos e sociedade civil têm assumido compromissos para a igualdade de gênero, que apesar de estar muito distante vem caminhando graças a internacionalização da luta feminista, de ações de lideranças globais, como a iniciativa ONU Mulheres e o trabalho de diversas organizações da sociedade, entre elas destaque para o trabalho do Social Watch, na fiscalização, coleta de dados e exercício de pressão sobre os estados para ações que transformem as realidades desiguais enfrentadas por mulheres em todo o mundo.

      Até recentemente a diplomacia era, na prática, composta por homens negociando uns com os outros para defender os interesses dos próprios homens, enquanto as mulheres ficavam à mercê dessas decisões. Foi com os movimentos feministas que ganharam força a partir do século XIX, que as mulheres contestaram essa ordem e exigiram sua cota de participação e decisão na vida privada e pública.

    Nas Relações Internacionais parece ser bastante complexo definir a teoria feminista, pois existem várias concepções teóricas, que de acordo com Sarfati (2005) chamam a atenção para as diferenças sociais baseadas no sexo ou gênero sexual. Sendo assim, uma das primeiras tarefas do feminismo é expor a exclusão das mulheres no discurso teórico das Relações Internacionais. O feminismo ao se perguntar onde estão as mulheres, passou a expor a construção sexista e androcêntrica das Relações Internacionais, para em seguida buscar inserir a visão feminina das relações internacionais, reconhecendo assim, que a experiência feminina faz parte de ao menos 50% da população mundial, logo, torna-se cada vez mais forte a ideia da necessidade de reconstrução teórica desse campo, revalorizando a ótica feminina, entendendo que o gênero sexual é socialmente construído e não deve ficar à margem das Relações Internacionais.

    Segundo Griffiths (2002) até a década de 1980, o feminismo não apresentava muita relevância nas Relações internacionais. Foi nas últimas décadas que o feminismo adquiriu destaque nesses estudos. As criticas iniciais do feminismo ao estudo das relações internacionais vieram inicialmente desafiar as bases fundamentais da disciplina e apontar formas com que as mulheres eram excluídas das análises dos estados, da política econômica internacional e da segurança internacional. Hoje, já podemos distinguir entre dois tipos diferentes de feminismo nos estudos das Relações Internacionais.

    A primeira “onda” dos estudos feministas de 1980 é chamado empiricismo feminista: os estudiosos das relações internacionais vieram reclamar a voz oculta das mulheres e expor a multiplicidade dos papeis que as mulheres assumem junto as forças econômicas globais e a interação entre os estados. A participação e o envolvimento das mulheres na sociedade facilitam muitas atividades para os estados como, por exemplo, a influência das mulheres na dominação dos estados menores pelos estados maiores economicamente. “Women’s participation and involvement facilitates tourism, colonialism, and economic powerful state’s dominations of weak states”. (Griffiths 2002, p.124).

    Griffths (2005, p.125) coloca que esta teoria feminista expõe o papel das mulheres e demonstra sua importância em uma ampla variedade de áreas. Alguns podem pensar que o papel da mulher não é tão significativo nos negócios da economia internacional, mas em muitos casos seu papel pode representar grande importância para a economia de um país, um exemplo é o caso das Filipinas:

In case one might  thing that the role of women is marginal to the real business of the international economy, it should be noted  that Philippine women working abroad as domestic servants is annually contribute more to the Philippine economy than the national sugar and mining industries. (GRIFFITHS, 2002, p.125)

  

    Um segundo foco das pesquisas feministas busca desconstruir o paradigma dos debates de gênero desde 1919. Os estudiosos desse feminismo argumentam para a criação de um conhecimento baseado nas condições materiais das experiências das mulheres, o que nos deu uma figura mais completa do mundo, já que aqueles que são oprimidos e descriminados geralmente tem uma visão e uma compreensão maior das fontes de sua opressão do que os próprios opressores. A teoria também vem alertar como o estudo convencional das Relações Internacionais é por si só, taxado por um gênero. (GRIFFITHS, 2002).

    De acordo com algumas feministas as tradições dos pensamentos realistas e liberais representam a masculinidade:

“The major Western intellectual traditions of realist and liberal thought have drawn from culturally defined notions of masculinity, emphasizing the value of economy, independence and power” (GRIFFITHS, 2002,p.125).

    Ainda segundo Griffiths (2005) num sentido amplo o feminismo é um termo guarda-chuva. A teoria engloba uma grande variedade de críticas com o objetivo de examinar o papel do gênero nas relações internacionais. Podemos encontrar também algumas outras áreas do feminismo como o feminismo liberal, o feminismo radical, o feminismo marxista, pós-marxista, o feminismo pós-moderno entre outros, o que demonstra o comprometimento das feministas pela ética baseada na igualdade entre homens e mulheres, seus trabalhos são às vezes acusados de idealismo, sendo criticados por ignorar os homens na tentativa de promover a emancipação das mulheres.

    Segundo Smith et al. (1996) várias autoras propuseram a desconstrução desses discursos de forma a condicionar o gênero no estudo e prática das relações internacionais. Jean Elshtain, em oposição ao realismo e a “masculinidade militar”, propôs a inclusão das mulheres neste âmbito. A autora demonstra em seu livro “Women and War”, a existência de mulheres soldados na guerra e a habilidade da mulher nas táticas de guerra, por terem uma visão mais detalhada e não tão ampla na aplicação de táticas. A mulher por desempenhar um papel ativo no âmbito doméstico é organizada e tem espírito de liderança forte. O importante aqui, não é a comparação com os homens, mas sim que as mulheres possuem habilidades úteis na guerra.

    Cynthia Enloe, um dos grandes nomes da teoria feminista destaca a importância das mulheres e suas experiências, seja como políticas, mães, trabalhadoras ou consumidoras  ao entendimento das Relações Internacionais. Enloe (1990) revela em seu livro “Bananas, bases and Beaches: making feminist sense of international politcs”, o papel crucial das mulheres na política internacional contemporânea desempenhando um papel fundamental na economia, no reconhecimento do setor informal de trabalho, e fala da questão da autodeterminação da mulher como um ponto crucial para o funcionamento do sistema mundial, que segundo ela é frágil e aberto a mudanças muito mais do que pensamos. Em seu livro Enloe também demonstra como a imagem feminina foi utilizada para remodelar as relações internacionais, como no caso especifico da figura de Carmen Miranda:

“ In the  1930s Hollywood moguls turned  brazilian Singer Carmen Miranda into an american movie star. They were trying to aid president Franklin Roosevelts efforts to promote  friendlier relations between The US and Latin America. When United fruit executives then drew on Carmen Miranda popular Latinized female image to create a logo for their imported bananas, they were trying to construct a new intimate relationship between American housewives  and multinational plantation company, with her famous fruited hats and vivacious presence, Carmen Miranda was used by American men to reshape international relations”. (ENLOE, 1990, p.1-2).

    Assim, Carmen Miranda se tornou uma peça-chave da política de “boa-vizinhança” entre os Estados Unidos e a América Latina. Enloe faz ainda um alerta para que as análises não sejam incompletas e ingênuas, e não se restrinja a uma investigação da política regional, lembrando também que no caso de Carmem Miranda existe uma imagem sexualizada.

     Sarfati (2005) expõe uma outra visão, a de Jane Jaquette de que  a expansão da democratização que ocorreu após a Guerra Fria, em muitos lugares produziu um aumento das mulheres na vida política, especialmente em lugares onde se implementou o sistema de cotas, assim, as políticas neoliberais continuam em sua opinião a predominar e as mulheres longe da emancipação. Jaquette se preocupa com o aumento da participação feminina mas sem a produção de resultados transformacionistas, o que ocorre em parte porque as mulheres se tornaram adesistas, procurando reformas mínimas dentro da estrutura existente, ou radicalistas opositoras dos estados e antiglobalização, para ela a teoria feminista deve lidar com as crescentes desigualdades do período pós guerra fria.

    Um pouco diferente da visão de Jaquette, podemos observar que com a interação entre os países que existe hoje, a situação de luta feminista é altamente internacionalizada, pois as decisões tomadas dentro de um território também têm repercussão fora dele. Conforme Fraser (2007, p. 303), “As feministas também percebem a força da opinião pública transnacional, que flui com supremo desprezo por fronteiras através dos meios de massa globais e da cibertecnologia”.

    Para Mendes (2011) uma maior presença da mulher na política, seja nacional ou internacional, contribui com uma maior democratização no acesso as esferas de poder, como também dá voz às suas demandas, contribuindo com novos pontos de vista e elementos para discussão, o que no mínimo serve para aprimorar os debates em busca de soluções mais benéficas a um contingente maior da população.

  

AÇÕES PARA IGUALDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DAS MULHERES

A ONU Mulheres

    A ONU Mulheres é uma entidade para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Criada em julho de 2010 pelas Nações Unidas, tem sido vista como uma nova liderança global para oportunizar um rápido progresso para as mulheres e sociedades. Tornar as questões de gênero e igualdade reais nas vidas de mulheres e meninas demandava uma organização com alcance mundial, além de experiência consolidada e recursos consideráveis.
    A ONU Mulheres surgiu pela fusão de quatro organizações da ONU, que incluem a divisão da ONU pelo avanço das mulheres, o Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento pelo avanço das Mulheres, o escritório da assessoria especial para questões de gênero e avanço das mulheres e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres.

    A ONU Mulheres defende a participação equitativa das mulheres em todos os aspectos da vida e enfoca cinco áreas prioritárias:

1.     Aumentar a liderança e a participação das mulheres.

2.     Eliminar a violência contra mulheres e meninas.

3.     Engajar as mulheres em todos os aspectos dos processos de paz e segurança.

4.     Aprimorar o empoderamento econômico das mulheres.

5.  Colocar igualdade de gênero no centro do planejamento e dos orçamentos de desenvolvimento nacional.

    Estes objetivos, segundo a ONU Mulheres, contribuirão para o estabelecimento de padrões globais de forma a alcançar a igualdade de gênero, trabalhando junto aos governos e à sociedade civil para formular leis, políticas, programas e serviços necessários à implementação desses padrões. A ex-presidenta chilena Michelle Bachelet é hoje a subsecretária e diretora executiva da ONU Mulheres.

    A autonomia das mulheres e igualdade de gênero são reconhecidas como um dos grandes objetivos da Declaração do Milênio, adotada por 191 países membros da ONU para melhorar a vida de todos os habitantes do planeta até 2015. Nela é indicada a necessidade de promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher como meios eficazes de combater a pobreza, a fome e as doenças, além de estimular um desenvolvimento verdadeiramente sustentável. Contudo, apenas dois anos do fim do prazo para cumprir a mais importante promessa já feita as populações vulneráveis do mundo, a autonomia da mulher em todos os sentidos e o respeito aos direitos já assegurados ainda estão muito longe de serem atingidos.

    Em um recente estudo, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) afirma que, no atual nível de desenvolvimento econômico, tecnológico e social, é possível alcançar esses objetivos. Mas, a CEPAL alerta que as condições materiais existentes não oferecem uma explicação razoável para a desigualdade, para a morte materna, para a gravidez na adolescência, para o emprego precário ou a insólita concentração do trabalho doméstico não remunerado na mão das mulheres e muito menos para a violência de gênero, esse organismo da Nações Unidas  afirma ainda que a desigualdade, portanto, a falta de autonomia é, principalmente, consequência da injustiça, da má distribuição de poder, de renda e da falta de reconhecimento dos direitos das mulheres por parte das elites políticas e econômicas.[1]

    A conscientização feminina e o acesso a informação também são importantes para o enfrentamento de realidades desiguais na vida das mulheres, as ações governamentais podem e devem ser fiscalizadas, existem hoje um numero significante de ONGs que se articulam entre si, com os governos e fiscalizam ações que visam a igualdade de gênero, com serviços, cursos, informações, dados, pesquisas e estáticas sobre a população principalmente feminina.

O TRABALHO DO SOCIAL WATCH

    O Social Watch é uma rede que conta hoje com membros de 70 países em todo o mundo, foi criado em 1995 como um ponto de encontro para organizações não governamentais preocupadas com o desenvolvimento social e a discriminação de gênero, essa rede foi criada em resposta à necessidade de promover a vontade política para tornar as promessas das Nações Unidas realidade. A rede esta estruturada em torno de três órgãos centrais: Assembleia Geral, Comitê coordenador e Secretariado Internacional, sendo assim, não é uma pessoa jurídica e teve seu inicio com um memorando de entendimento entre grupos nacionais e a rede. O Social Watch publica relatórios anuais sobre o progresso e retrocesso na luta contra a pobreza e para igualdade de gênero, esse relatórios são utilizados como ferramentas de articulação local, regional e internacionalmente, os relatórios tem objetivo de lembrar os governos de seus compromissos, tanto país a país, como no nível internacional, formulado como uma ferramenta para apresentação de informações estatísticas e informar aspectos qualitativos dos temas abordados através de análises do trabalho de organizações sociais no âmbito nacional. Os objetivos e entendimentos entre o Social Watch e grupos nacionais são de que:

1.   As alianças devem ter sede no país e serem ativas em questões de desenvolvimento social nesse mesmo país. (não exclusivamente como acadêmicos ou consultores).

2.    Seu compromisso básico com a rede internacional é fornecer um relatório internacional, com suas próprias conclusões e determinação de prioridades, para serem incluídas na publicação anual.

3.   Espera-se que as alianças usem seu relatório nacional e o relatório mundial em atividades de articulação (“lobby”) em nível nacional.

4.  Elas devem estar abertas a incorporação de outras organizações, trabalhar ativamente para a divulgação do Social Watch e encorajar a participação de outras organizações.

5.   Elas são responsáveis por levantar fundos para suas atividades. As alianças nacionais não dependem financeiramente do secretariado ou qualquer outra entidade internacional do Social Watch e não tem obrigação de prestar contas aos mesmos.

6.     Cada aliança determina seu próprio organograma

7.     A afiliação ao Social Watch e o exercício de funções governamentais são totalmente incompatíveis.

8.  A cooperação com outras plataformas nacionais deve ser encorajada nos níveis sub-regional, regional e global.

9. Em caso de conflito entre organizações membro/participante de uma aliança, em questões relacionadas ao Social Watch, todas as partes envolvidas tem que demonstrar boa vontade para resolver os problemas em nível nacional. Se, em casos excepcionais, não se alcançar um acordo, o Comitê Coordenador pode tomar as decisões necessárias.

10. Para demonstrar sua filiação à rede, encorajam-se todas as alianças a usarem o logo do Social Watch para atividades nacionais diretamente relacionadas às metas e objetivos do Social Watch. Solicita-se que informem o Secretariado Internacional sobre essas atividades. Em outros casos, devem pedir permissão com antecedência do secretariado Internacional ou do Comitê Coordenador para outros usos do nome e do logo do Social Watch.

    Os relatórios produzidos pelo Social Watch são publicados em diversas línguas. É através de métodos de comunicação novos e ferramentas multimídia via website, newsletter, que o Social Watch dissemina informação sobre questões de gênero e mantém discussões entre integrantes da sociedade civil, propagam ideias para políticos, jornalistas, estratégias de articulação, comunicação e campanha, que complementam-se para alcançar os objetivos. Os porta-vozes do Social Watch também se dirigem a ONU e outros órgãos intergovernamentais em nome da rede ou de setores mais amplos da sociedade civil. Nenhuma estrutura, forma de governo ou conselho foi criado e nenhum grupo coordenador estável foi estabelecido. As organizações não governamentais preferiram informar uma a outra e coordenar atividades em espaços horizontais abertos.

ALGUNS DADOS 

    O Social Watch avaliou em 2012, 150 países em pesquisa sobre disparidade entre os sexos, considerando critérios como educação, atividade econômica e empoderamento da mulher, listados em um ranking de igualdade de gênero disponível no site da rede www.socialwatch.org.

    Na pesquisa, os países podem receber notas que vão até 100, o que representa igualdade total, nenhum deles chegou a este patamar e nem ao 90, no ranking dos dez primeiros estão: Noruega (0,89), Finlândia (0,88), Islândia (0,87), Dinamarca (0,84), Nova Zelândia (0,82), Espanha (0,81), Mongólia (0,81), Canadá (0,80) e Alemanha (0,80). Na outra ponta, os países que ocuparam posições precárias foram: Índia (0,37), Congo (0,36), Mali (0,32), Costa do Marfim (0,32), Paquistão (0,29), República Democrática do Congo (0,29), Nigéria (0,26), Chade (0,25), Iêmen (0,24) e Afeganistão (0,15). No que diz respeito aos países da America Latina e Caribe, Trinidad e Tobago (0,78) e Panamá (0,76) foram os mais bem colocados. Os três da região em pior situação foram: El Salvador (0,62), Guatemala (0,49) e Haiti (0,48). Entre os países do Mercosul as notas foram intermediárias, Uruguai (0,74)  Argentina (0,74), Paraguai (0,73) a ultima posição do bloco foi do Brasil (0,72).

    Em avaliação, Silvia Camurça, integrante da Articulação de Mulheres brasileiras (AMB) reforça o que a própria pesquisa já mostra: que o problema do Brasil não esta relacionado a educação, mas sim à atividade econômica e o empoderamento, nestes quesitos as notas  do pais foram respectivamente: 0,98, 0,75 e 0,43, de acordo com Silvia  a taxa de escolaridade das mulheres é mais alta, e chegam a ter até dois anos a mais de estudos do que os homens, mas continuam ganhando menos, a educação não tem garantido maior renda. A atividade econômica também ajudou a puxar o país para baixo no ranking, pois apesar de ter enfrentado bem a crise econômica que surgiu em 2008, o pais gerou prioritariamente  empregos na industria branca, automobilística e nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que empregam os homens. Ao mesmo tempo, reduziu o orçamento para áreas de educação e saúde, que empregam mais mulheres. Já o empoderamento, quesito que o país recebeu menos nota, é considerado por Silvia o mais importante, apesar de termos uma mulher na presidência, temos poucas mulheres na política, Silvia aponta que depois da violência conta a mulher, a pior expressão do patriarcalismo é o bloqueio da entrada das mulheres na política.

    Além do trabalho do Social Watch existem hoje várias organizações Internacionais ligadas aos direitos da mulher com sites na internet: Articulacíon Feminista Marcosur; Campanã por uma convencíon Interamericana de los derechos sexuales y los derechos reproductivos; Campanha 28 de Setembro pela discriminação do aborto na América Latina e Caribe; Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos; Cladem- Comitê de America Latina y El Caribe para La defensa de los derechos de La mujer; Cotidiano Mujer; Feminist Approaches to Bioethics; Fempress- Red de comunicación alternativa de La mujer; Isis International; Repem-red de educación popular entre mujeres.

    De fato as ONGs e suas coletividades podem agir eficazmente em nível mundial e exercer pressão sob os governos nacionais, pressionar negociadores na direção de decisões favorecendo também a cooperação internacional, atingindo suas reivindicações. Com as novas tecnologias, maior acesso a informação e poder de disseminação as lutas feministas, os trabalhos das ONGs, houve um fortalecimento no diálogo entre diferentes grupos, o que contribuiu para uma rede mais sólida de reivindicações, pressões governamentais e debates na sociedade internacional. Fraser (2007, p. 304):

Diante da produção transnacionalizada, muitas feministas vão alem das economias nacionais. Na Europa, por exemplo, feministas miram as políticas e estruturas econômicas da União Européia, enquanto correntes feministas entre os que protestam conta a OMC desafiam as estruturas de governança na economia global. De forma análoga, lutas feministas por reconhecimento cada vez mais olham alem das fronteiras do estado territorial. Sob o abrangente slogan “direitos das mulheres, direitos humanos” feministas ao redor do mundo estão conectando as lutas contra práticas patriarcais locais e campanhas para reformar o direito internacional.

    Segundo Mendes (2011) com o aumento do diálogo entre grupos feministas, abriu-se caminho para a disseminação de sua participação política. No início do movimento, a pressão feita aos estados era no sentido de estenderem o direito ao voto Às mulheres. Depois, quando o direito ao voto tornou-se quase que uma obrigatoriedade para as soberanias nacionais, os movimentos internacionais de mulheres passaram a demandar por ações positivas que garantissem uma maior representação política as mulheres. Não basta que se tenha direito de votar e ser votado se, na prática, o que aconteceu foi que as mulheres encontravam muito mais dificuldades que os homens em ingressar na carreira política.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

    Podemos observar que a crescente pressão global para a inclusão das mulheres tem gerado algumas conquistas importantes nos últimos anos.

    O mundo está cada vez mais conectado por meio de organizações internacionais. Pesquisas mostram que essa crescente rede de organismos internacionais tem contribuído para que haja uma maior padronização de normas, regras e condutas consideradas aceitáveis ou não por parte dos estados. (PAXTON, 2006).

    Segundo Mendes (2011) na carreira diplomática, assim como na carreira política, pode-se observar que, apesar de as mulheres terem adquirido direitos formais iguais aos dos homens, ainda sim se encontram sub-representadas, nesse ambiente predominantemente masculino. As discrepâncias vão além do simples ingresso (que é feita sem nenhuma inclinação de gênero), pois mesmo entre as diplomatas é difícil que a mulher alcance as posições mais elevadas da carreira diplomática, quanto mais alto o escalão, menor é a representatividade de mulheres. A esfera de poder é um reduto culturalmente masculino, mesmo quando esse poder engloba  características de soft Power, tradicionalmente atribuídas às mulheres, e não aos homens.

    Devemos considerar também que os agentes internacionais, sozinhos, não são capazes de modificar as discrepâncias de gênero, pois fatores internos também são responsáveis por tais permanências como: a cultura, religião, histórico colonial, industrialização, níveis de organização da sociedade civil, também influem no processo de inserção da mulher em esferas de poder. Contudo, a teoria feminista das Relações Internacionais vem ganhando mais visibilidade, e apesar de sua complexidade e ramificações tem contribuído para enfrentar as desigualdades de gênero, em um esforço conjunto com ONGs, grupos de mulheres, ações dos governos e estudos que demonstram a importância do papel feminino tanto nas  Relações Internacionais quanto em nível nacional, temos assistido a importantes conquistas, novos desafios, e uma crescente necessidade de mudança, que também é percebida pelos estados, uma mudança real e estrutural nas relações de gênero dependem desse enfrentamento e conhecimento das lutas sociais e articulações internacionais.

REFERÊNCIAS 

ENLOE, Cynthia. Bananas, beaches & bases: making feminist sense of international politics. Berkeley: University of California Press. 1990. 

FRASER, Nancy. “Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação”. In: Revista Estudos Feminstas, vol.15 nº2, 2007. 

GRIFFITHS, Martin. International Relations: The Key Concepts. (2002)

MENDES, Macêdo Marina. Gênero e Relações Internacionais: a inserção da     mulher na esfera política e na carreira diplomática brasileira. Brasília. 2011.                                                                                              

PAXTON, Pamela; HUGHES, Melanie; GREEN, Jeniffer. ”The International Women’s movement and women´s political representation, 1893-2003”. In: American sociological review, vol.71, N°6 (Dec., 2006).

SARFATI,Gilberto. Teoria das Relações Internacionais. São Paulo. Saraiva, 2005.

SMITH, S; BOOTH, K; ZALEWSKI, M. International theory: positivism and beyond. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

Naiane Ribeiro Cotting tem Especialização em História Contemporânea e Relações Internacionais e graduação em História, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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[1] Informações acessadas através do site www.onu.org.br/onu-mulheres.