Artigo publicado na Gazeta do Povo, em 18 de janeiro de 2012.
O contexto internacional é de agravamento da crise econômica e acirramento dos conflitos. Cenário muito propício para que os movimentos sociais tornem-se centrais na vida política.
Os movimentos sociais deixaram uma mensagem clara de indignação pelo mundo em 2011. Foram organizadas rebeliões, marchas, protestos, ocupações e outras lutas; numa complexa relação que estes mantêm com os Estados e as organizações internacionais. Muitas dessas manifestações foram insurgentes, inclusive no Brasil.
No ano de 2011, muitos conflitos foram resultado de confrontos dos movimentos sociais com o Estado e o mercado. As greves de trabalhadores do serviço público e privado, como a dos professores de universidades federais. As ocupações de terra no meio rural e urbano, como a ocupação urbana de Dandara, em Belo Horizonte, e a ocupação da Assembleia Legislativa do Paraná. As ocupações de espaços públicos em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, seguindo uma onda de manifestações contra o capitalismo mundial. O movimento anticapitalista Ocupe Wall Street, em Nova York, que inspirou essas iniciativas. Os movimentos de rebelião em Estados como Egito e Líbia passaram a ser tratados pela imprensa internacional como insurgentes, com referência à sua falta de legitimidade e proximidade com grupos terroristas. Destaca-se que a insurgência en volve o não reconhecimento por parte do poder instituído do movimento social, mas isso não retira, em princípio, a sua legitimidade social.
No Brasil, a auto-organização política e a identidade delimitam grupos sociais que reivindicam, contestam, resistem, rebelam-se, em face de, ou contra, o Estado. São os movimentos sociais, que pautam necessidades humanas concretas, como a moradia e a alimentação, mas também direitos, como a igualdade e a liberdade. Destacam-se, ao longo da história manifestações políticas como o movimento de mulheres pelo voto, na década de 1930, e o movimento pela redemocratização, na década de 1980. Os movimentos sociais, por vezes, carecem de apoio da opinião pública e receberem severas críticas quanto às suas estratégias, mas remetem à necessidade urgente pela transformação e à legitimidade pelo apoio de grande parcela da sociedade por suas pautas de reivindicação.
Para compreender a realidade de outros países do mundo é fundamental conhecer a nossa própria história. O processo de colonização por Portugal inaugurou o histórico de lutas contra a colonização e a escravidão, especialmente, por parte de índios e negros, nos séculos 16 a 19. Os movimentos de trabalhadores iniciaram com a formação dos centros urbanos e as migrações, principalmente dos europeus, no começo do século 20, com os anarquistas italianos, espanhóis, portugueses, entre outros. Inúmeros levantes populares de rebelião armada contra o poder instituído também fizeram parte desse contexto, como o Contestado, de 1912 a 1916, e a Revolta dos Posseiros de Porecatu, em 1940. Os conflitos de terra que originaram, em Cascavel, em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. O sindicalismo, que já organizou greves gerais, construiu partidos, efetivou direitos contra os interesses dos patrões. Os movimentos pela liberdade de expressão sexual, de mulheres heterossexuais, lésbicas, gays, travestis, transexuais e transgêneros.
O contexto internacional é de agravamento da crise econômica e acirramento dos conflitos. Cenário muito propício para que os movimentos sociais tornem-se centrais na vida política. Compreender as suas dinâmicas de contestação é fundamental para analisar as relações internacionais e atuar na defesa dos direitos humanos, inclusive daqueles que manifestam sua indignação de maneira radical e violenta.
*Luiz Otávio Ribas, professor de Direitos Humanos no curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, é doutorando em Filosofia e Teoria do Direito, na UERJ.
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