por CRISTIANE GONÇALVES DE SOUZA
O conceito de refugiado como ele é conhecido hoje surgiu ao fim da 2ª Guerra Mundial, quando a quantidade de pessoas deslocadas por conflitos bélicos no planeta atingiu proporções jamais vistas. De acordo com Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiados de 1951 (alterada pelo Protocolo de 1967), deve-se outorgar o estatuto de refugiado a qualquer pessoa que "devido a temores fundados de ser perseguida por motivos de raça, religião, nacionalidade, ou por pertencer a determinado grupo social ou opiniões políticas, se encontre fora do país de sua nacionalidade e não possa ou, devido a tais temores, não queira recorrer à proteção de tal país” o documento se encontra em poder do ACNUR – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Para garantir que pessoas pudessem viver em harmonia foram criadas desde a história antiga, leis que regessem o comportamento humano. Essas regras de conduta, direitos dos povos serviu e servem para orientar o mundo em que vivemos, por conta disso temos os Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito dos Refugiados que surgiram para regularizar a relação entre os povos e garantir dignidade e condições seguras e saudáveis à vida humana.
Na atualidade, existe um novo tipo de refugiado. Os Refugiados do Clima. São as pessoas que fugiram de suas casas por causa das mudanças climáticas que tornaram suas vidas ameaçadas ou insustentáveis.
Em alguns casos, estas pessoas encontraram novos lugares para viver em seus próprios países. Em outros casos, tentam encontrar refúgio em outro país. Mas, no presente momento, nenhum país se prontificou ou se prontifica a recebê-los. E eles aumentam a cada dia. Em 2006, com um estudo especializado e aproximado feito pela ONU, estimou-se que existem cerca de 50 milhões de refugiados e este número pode chegar em 2025, aos 150 milhões de pessoas. O cenário que se mostra é de um problema causado pela relação homem e natureza. Com exploração exacerbada de recursos naturais, desequilíbrio dos ecossistemas, emissão de gases do efeito estufa, tudo isso contribui para o aquecimento global, onde a temperatura da Terra se eleva rapidamente. Esta incansável busca pelo consumo e o crescimento econômico, insustentáveis colaboram decisivamente com o cenário que vivenciamos hoje. A degradação ambiental tem sido a causa do deslocamento, desenraizamento, de um grande número de pessoas.
A ONU sublinha as causas do problema de refugiado ambiental, afirmando que todos os danos ao meio ambiente, acumulando-se, têm potencialmente efeitos de deslocamento de pessoas, podendo-se, contudo, visualizar cinco causas principais: degradação da terra agriculturável, desastres ambientais, destruição do ambiente pela guerra, deslocamento involuntário na forma de reassentamento e mudanças climáticas. Estes efeitos estão sendo atribuídos aos países desenvolvidos em especial e pelos países que estão em desenvolvimento. E no que implica sobre mudanças do clima, é possível enquadrar os desastres naturais como tsunamis e terremotos que fazem refugiados e pela ótica destes, muitas vezes não existe condições de reconstruir suas vidas. O aumento das catástrofes naturais e o ritmo da degradação das terras fazem dos refugiados ambientais membros de uma categoria em expansão no mundo. Categoria que, no entanto, permanece não existindo oficialmente. Países inteiros estão ficando submersos, e regiões desertificadas, a escassez de água potável é um problema que se agrava nesta questão, porque temos mais regiões desertas. Isto implica em novos e futuros conflitos. Mudanças, modificações de paisagens, lugares e clima, é uma ação natural do nosso planeta, que acontecem a bilhões de anos, como a separação dos continentes por exemplo. Mas está sendo potencializada pela ação humana a exemplo da Ilha de Tuvalu, localizada na região da Oceania a uma altitude considerada baixa. Tuvalu é um Estado da Polinésia formado por um grupo de nove ilhas Devido ao aquecimento global as geleiras estão derretendo e o pequeno território do país corre o risco de ser submerso pelas águas oceânicas.
O protocolo de Kyoto surgiu na intenção de conter as emissões de gases do efeito estufa, seu objetivo é o de diminuir o aquecimento global e parte do princípio de que este é um novo problema social de escala global. Deve ser encarado pelos Estados como tal, pois atinge a sociedade de forma geral, portanto, a negação de danos da poluição ambiental por parte de Estados e Nações poderosos como, por exemplo, os Estados Unidos dificultam as atividades de contenção da variação climática. Dificultando assim avanços nas negociações sobre um tratado que abrace as causas dos refugiados de mudanças climáticas e preservação do planeta Terra como item essencial para vida humana.
Ensaio resultante das aulas de Análise da Relações Internacionais ministrada pelo prof. Marlus Forigo
Este é um problema sério,que vem se alastrando a anos e as autoridades das potências hegemônicas mundiais,juntamente com a comunidade internacional,pouco tem feito com relação a estas catástrofes,porque existe uma relação muito forte,digamos que uma barreira que impede estas tomadas de decisões,que é o de crescimento econômico e desenvolvimento dos países ricos e emergentes,pois estes países são os que mais poluem o planeta,a China e os USA são os que encabeçam todo este desfecho de degradação ambiental,por outro lado as duas coisas não andam junto,há uma discrepância neste contexto todo,ou você produz preservando o planeta e tem o déficit em sua balança comercial,ou você produz sem a mínima responsabilidade com o planeta e assim contribuindo para as catástrofes futuras. É bom relembrar aqui,que os países que não assinaram o protocolo de kioto,não quiseram de forma alguma colocar o desenvolvimento e crescimento de seus estados em risco,ou em crescimento vegetativo,mas não pararam para imaginar o quanto isto é retrogado para a sociedade mundial,pois afeta um todo,e é um problema mundial,que depende da ação de cada um de nós,que aqui vivemos. Mas infelizmente os homens ainda não aprenderam a viver em paz consigo mesmo,respeitando os direitos dos outros,preservando o ecossistema terrestre,e tampouco protegendo o bem mais precioso para a sobrevivência humana que é a água,resta agora daqui para a frente,a manutenção da consciência de cada ser humano,se é que podemos confiar nos seres humanos,porque os governantes só pensam em fortalecer e aumentar suas fortunas e cada vez mais se armar contra os outros estados envolvidos,é uma guerra tribal infinita entre todos os lados e campos,mas de certa forma não é por uma boa causa,porque os homens são todos individualistas e com esta virtude do individualismo,nunca chegaremos a um acordo em comum,e assim ficaremos devendo adiando a harmonia para com todos os povos do planeta,que dependem deste ambiente para viver.
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