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terça-feira, 16 de agosto de 2011

CENSURA NA AMÉRICA LATINA: A CONTINUIDADE DE PRÁTICAS AUTORITÁRIAS

Por Larissa Mehl

Larissa Mehl é aluna do 4º período de Relações Internacionais e participante do grupo de Iniciação Científica - A geopolítica dos Estados: os novos atores internacionais, coordenado pelo Prof. Marlus Forigo


          Em fevereiro deste ano, o CPJ (Commitee to Protect Journalists) publicou em seu relatório anual nomeado “Ataques na Imprensa em 2010”, dados alarmantes sobre a censura imposta aos meios de comunicação ao redor do mundo. De acordo com Carlos Lauría1, a censura na América Latina atingiu um dos seus níveis mais altos desde a democratização há 30 anos. E fatos recentes evidenciam a veracidade desta afirmação.
         No Brasil, a família Sarney conseguiu com a ajuda de um juiz em Brasília, aplicar uma multa de 150 mil reais ao jornal Estado de São Paulo cada vez que fosse publicasse alguma reportagem sobre as “falcatruas” do presidente do senado.
         Na Argentina, a presidente Cristina Kirchner, tentou criar uma associação dos jornais La Nacion e Clarín com os militares da ditadura. Esta quase difamação que passou por diversas investigações e cortes, tinha como objetivo diminuir a força dos jornais, que tem poder de formar opiniões no cenário argentino. Como medida, o Estado quis regular a distribuição e preço dos periódicos, depois fechar a rede de internet do segundo grupo. E haveria razões para tentar barrar estas empresas, já que eles pressionaram o governo, quando as taxas sobre agricultura foram aumentadas em 2009.
         Um caso muito particular é o do México, onde existe a “narcocensura”, pois os traficantes controlam de tal forma o país, que os jornalistas preferem a auto-censura ao invés de ameaças. Mas em toda a América Latina, o Estado mais violento na censura é a Venezuela, que decidiu de vez silenciar as vozes opositoras: o presidente Chavez primeiro proibiu aos jornais de exibir fotos de mortos no período das eleições, depois fechou algumas das mídias contrárias ao seu governo.
         No parecer de Silvio Waisboard, esta nova onda de censura tem origem no abuso governamental no uso de recursos legais e normativos. O que com certeza, serve para o caso do Brasil, onde o juiz simplesmente deu a ordem, sem nenhuma espécie de audiência (no exemplo dado envolvendo a família Sarney). O que também se aplica ao caso argentino, mesmo que lá a resistência tenha sido maior, tratando-se do meio de comunicação mais forte do país. Todos estes casos nos levam a refletir, se não vivemos em uma ditadura disfarçada, pois nestes países o direito a liberdade de expressão, ideal tão presente na democracia, não está sendo cumprido na sua totalidade, o que logo faz dos ordenamentos, leis sem a eficácia devida. Porém, apesar de toda a polêmica, pode-se identificar o problema da censura como originário de um fator cultural, já que há muito descaso das leis na América do Sul e Central por parte da população. Por isso, é normal que famílias com poder e representantes dos Estados mal intencionados arranjem brechas na justiça para proteger seus próprios interesses.
         Por todas essas razões e fatos que ocorrem, a solução para que as mídias amenizem os impactos de seus opositores, seria a condenação da censura por parte de outras mídias tanto nos países envolvidos, como por parte da comunidade internacional (pelo menos a regional, no caso América Latina). Segundo Lauría, é preciso deixar as diferenças de lado e formar uma frente unificada, uma vez que isso geraria força e causaria pressão e inclusive tem-se exemplos que já funcionaram como quando a OEA e as Nações Unidas, ouvindo a reclamação do grupo de liberdade de imprensa venezuelana IPYS, forçou indiretamente Chavez a amenizar a censura que ele estava impondo ao país. O mais interessante desta história toda é que quase todos os países citados neste ensaio já passaram por ditaduras fortes, e sabem como é o peso da impossibilidade da falta de expressão. Então é importante que haja mobilização civil em favor da liberdade de expressão, pois não são apenas as mídias que perdem quando uma censura é imposta, mas a população que muitas vezes é alienada do direito de ser informada.


 * Carlos Lauría é jornalista, nascido em Buenos Aires e que prestou serviços para importantes meios de comunicação da América Latina como o jornal Diario La Unión e a revista  Noticias. Atualmente ele é o coordenador do programa editorial do CPJ para as Américas e  autor do relatório especial do CPJ, intitulado  Silence or Death in Mexico`s Press

Fontes:



5 comentários:

  1. A verdade é que a imprensa nos últimos anos e principalmente no Brasil se transformou em uma instituição jurídica,que acusa sem provas,manipula,faz pré-julgamento,condena os acusados ainda sem serem julgados,e muitas vezes difama de um jeito que o ser humano vítima da mídia,passa por uma situação muito desconfortável,com a perda de suas virtudes originais perante a sociedade em que vive,e isto é um absurdo,é uma agressão ao direito de defesa dos seres humanos envolvidos. É quando as mesmas são enquadradas perante a justiça,para se defenderem de seus crimes cometidos,porque no momento que você acusa uma pessoa física ou jurídica sem provas concretas,você está cometendo um crime e tem que pagar por isto,perante as leis e instituições jurídicas de acordo com as sanções previstas na forma da lei. E é até uma ironia quando a mídia fala que está sendo censurada,quando a mesma é punida pela justiça pelos crimes cometidos diante de suas ações desastrosas,sem cunhos de verdades,isto não é admissível em hipótese alguma,em nenhuma sociedade e regimes de governos seja lá qual forem os acontecimentos,temos que ter responsabilidade e ética em todos os campos de atuação,para que tenhamos credibilidade perante a sociedade em que vivemos,de forma alguma podemos julgar os outros sem meras provas concretas,aqui no Brasil é muito comum os meios de comunicação descreverem suas raivas em suas páginas de jornais e sites contra os governos de esquerda,não vou citar aqui estes meios de comunicação,mas estão presentes precisamente no eixo Rio-São Paulo,onde se encontra a nata da direita brasileira,nata esta que dar sustentação a estes meios,em troca de favores e apoios políticos,mídia esta que se diz censurada,mas que apoiou descaradamente a ditadura brasileira por muitos anos,e foi justamente a esquerda brasileira que foi para as ruas protestarem contra os absurdos da Ditadura,não só no Brasil como na América Latina e esta mesma mídia trabalha contra a esquerda que tanto lutou pela Democracia,se temos Democracia hoje na América Latina é graças a esquerda que foram para as ruas,protestarem e lutarem pelos direitos da população,massacrada pelos regimes Ditadoriais da época e que isto custou milhares de vidas humanas dizimadas em toda a América do Sul.
    A mídia brasileira além de virar um tribunal,que acusa,denuncia,investiga e faz pré-julgamentos,esta mesma mídia virou um partido político,está amparada a uma instituição política e ainda por cima que ter credibilidade perante a sociedade,ai eu pergunto de que jeito podemos dar credibilidade a uma mídia moderna que se ampara a um partido político,a Folha de São Paulo e a Revista Veja é um dos melhores exemplos que temos de aglutinação as Instituições Políticas Partidárias,ou seja a mesma tem uma ideologia focada a uma certa Corrente Política,na Venezuela foi assim antes e Pós-Golpe do Hugo Chaves,nos USA a mídia manipulou a população com reportagens forjadas a favor da Guerra do Iraque no que diz respeito a Armas de Destruição em massa naquele país, e que depois foi desmascarada,temos que ter muito cuidado com os noticiários da Mídia Nacional e Mundial,porque a manipulação através destes meios poderá ocasionar sérios gravames nas Instituições Políticas de um Estado.
    A Democracia corre o sério risco de ser Derrocada pela Mídia,parece até um assombro mas não é,porque nas Democracias de todo mundo,não existe Governabilidade sem apoios Políticos e sem Articulações Políticas,e se a mídia sufoca estas Instituições com reportagens manipuladoras,poderá colocar as pessoas nas ruas e haver uma Derrocada da Democracia,assim como uma Revolução,progredindo para uma Intervenção das Forças Armadas,parece que meu discurso aqui,foi só contra a mídia,mas não é bem assim,eu estou citando aqui os perigos de uma Mídia Forte numa Democracia,os males que a mesma pode provocar a curto prazo,e a sociedade é quem estar a sofrer com todo este desfecho provocado por ela,sou a favor da Mídia mas uma Mídia com Responsabilidade Social e Imparcial,não uma Mídia com status de Instituição Política Jurídica.

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  2. Realmente é muito ironico como a mídia que deveria ser a bandeira primordial de uma democracia, acaba se tornando uma ferramenta nas mãos de grupos dominantes ou governantes para que a população fique acomodada em sua própria desgraça.
    Mas não creio que se trate apenas de questão de direita e esquerda, até porque como eu escrevi nesta análise, foi abordada a censura por parte dos governantes, inclusive, muitos deles que eram militantes na época das ditaduras nos seus respectivos países, como a Cristina Krichner, por exemplo.
    Mas muito legal este seu comentário, este é realmente o objeto de estudo a mídia como ferramenta de poder, obrigada!

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  3. A mídia bate de um lado, o governo bate do outro, quem fica no meio desse cabo de guerra é o povo, que ora tem seu direito à informação reprimido, ora se vê bombardeado com "jornalismo" totalmente parcial e esdrúxulo.

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  4. Acho que o mais alarmante disso tudo, é que muitas pessoas acham que o que é dito nos jornais ou tele-notícias é a exata representação da realidade, não há muito questionamento! Talvez seja isso que falte agora, pois creio que o povo fica exatamente neste cabo de guerra pois vão se educando muitas vezes na ignorancia ou manipulação dos mais poderosos.

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  5. Uma mídia forte ao meu ver se torna um perigo as democracias ocidentais modernas,porque tanto pode manipular as pessoas pró-governo,assim como manipular a mesma ao anti-governo,quando a mesma não tem simpatia pelo mesmo. A questão da censura tem que ser analizada de acordo com as leis vigentes,sobre a atuação da mídia nos assuntos do estado e para isto tem que haver um limite ou regras a serem obedecidas,não se pode sair por ai julgando todo mundo sem ter as respectivas provas,que possam incriminá-los os acusados em juízo. As coisas tem que serem vistas,sobre as perspectivas da razão e não da emoção,por isto que a imparcialidade se cumprida pela mídia,se torna uma ferramenta de credibilidade muito importante perante a sociedade,por outro lado a sociedade brasileira ainda não esta madura para receber as informações passadas pela mídia e saber separa-lás com o devido cuidado,ou seja,tirar o joio do trigo,pois não se pode em hipótese alguma,ter uma posição equivocada sobre os fatos e acontecimentos divulgados pelos meios de comunicação,pois muitos deles tem uma bandeira política e isto se torna um sério problema quanto a questão da veracidade dos fatos. Gostei do seu artigo,um assunto muito bom,você abordou aqui,esta de parabéns!!!!

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