Esboço de análise dos Direitos Humanos

Por Aline Komiyama Gonçalves

A modelo Gisele Bunchen tatuada em campanha publicitária.

Os direitos humanos foram fundamentados no pós guerra pela necessidade mundial quanto à preservação da vida. Os horrores do nazismo e abusos sofridos pelas populações levaram a uma ampliação do universalismo do direito natural, e logo à positivação dos direitos naturais no âmbito internacional.



Em 1948 foi criada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com ela se iniciou o processo de proteção e inclusão de minorias antes não defendidas ou excluídas por alguns Estados. A necessidade de defender o direito à crença, à vida, aos grupos sociais ganhou maiores dimensões e passou a ocupar as mesas de discussões ao redor do mundo. No entanto, a formação dos direitos humanos ocorreu baseado no caráter global/cultural, as bases utilizadas foram as das potências vencedoras - países desenvolvidos – gerando confrontos que perduram até a atualidade.
Tais divergências ao redor do etnocentrismo foram discorridas pela escritora Laura Nader em “Espelho de mulher: Cegueira Normativa”, o qual trata não apenas das questões étnicas e culturais que assombram os direitos humanos, mas coloca em pauta até onde podemos e devemos interferir nos valores e decisões de culturas que se diferem às nossas.
Se iniciarmos uma análise mais aprofundada quanto às questões culturais podemos citar inúmeros casos, como exemplo as campanhas ao redor do mundo que abominam e demonizam a mutilação genital feminina (MGF) - feita em certas partes da África, em zonas da Ásia e praticada também na Península Arábica – ao passo que a circuncisão em judeus também é uma forma de mutilação. O fato é determinado por pré conceitos e julgamentos das “civilizações” ditas superiores, onde os costumes, crenças, as realidades distintas às nossas são caracterizadas como abomináveis, julgamos o bem e o mal de maneira simplista em função de nossas conceitos e tradições fruto da visão ocidentalizada. Não há campanhas contras intervenções cirúrgicas, de caráter reparador ou apenas estético, no mundo globalizado as “cirurgias plásticas” são inerentes às sociedades que cultuam a beleza da boneca Barbie como parâmetro de felicidade.
Adornos tribais costumam causar repúdio em muitas famílias que estão em seus confortáveis sofás assistindo ao Discovery Channel, achando tudo absurdo enquanto ao seu lado, seus filhos fazem uso de piercings e tatuagens, parecendo não saber que ambos possuem as mesmas raízes.
Em alguns aspectos notamos um toque de hipocrisia da sociedade, já em outros, um certo ar de piedade e inconformismo.
Podemos possuir posturas diversas com relação aos direitos humanos, quanto deveriam recuar ou ampliar sua jurisdição; situações que envolvam questões culturalistas e normativistas podem causar problemas ou mesmo o óbito se forem respeitados os direitos individuais. Casos como a transfusão de sangue em adeptos da religião “Testemunha de Jeová” envolvem mais do que apenas o direito a vida, eles vão de encontro ao seu direito à crença religiosa o qual não os permite sofrer alguns procedimentos médicos invasivos ao seu corpo, e o médico que não o fizer será penalizado por falha de conduta pela legislação vigente.
As questões referentes à implementação dos direitos humanos já eram discutidas por Norberto Bobbio em seu livro “A Era do Direito”, levantando exatamente questões sobre a aplicação dessas normas, visto que a fundamentação já existia e seus problemas decorrentes também. O autor afirmava e defendia a necessidade de criação de regras gerais para a implementação desses direitos já positivados, no entanto, dificilmente estes seriam ou estavam sendo cumpridos no âmbito internacional, defendendo a idéia de que lugares necessitados não seria possível a aplicação e áreas possíveis não eram necessitadas.
Podemos então citar os genocídios e crimes de guerra os quais apenas os “perdedores” são julgados, caso ocorrido após a guerra Bósnia-Herzegovina, o qual teve uma participação ineficaz da ONU e mesmo com a presença da OTAN, apenas após três longos anos houve uma intervenção efetiva, causando assim a morte de mais de 200 mil pessoas e a expulsão de mais milhares de muçulmanos da região da ex-Iugoslávia.
Nessa linha de pensamento, passamos à outra fase: o hibridismo e o sincretismo correlacionado a laicidade estatal.
O termo híbrido têm sido utilizado sobretudo pela crítica pós-moderna preferentemente aos termos mestiçagem ou sincretismo, uma vez que o termo mestiçagem estaria associado à mistura de raças, no sentido de miscigenação, enquanto que o termo sincretismo estaria associado à mistura de diferentes credos religiosos. Assim, hibridação seria a expressão mais apropriada quando queremos abranger diversas mesclas interculturais.
A construção do Estado laico é também outro desafio à implementação dos direitos humanos, sendo a garantia essencial para a igualdade e respeito de seus cidadãos, pois viabilizam a formação de uma sociedade aberta, pluralista e democrática, ao passo que ligar um Estado à uma religião é permitir a adoção de dogmas incontestáveis, impondo uma moral única a cerca de sua população, excluindo e perseguindo os direitos dos que possuem uma visão religiosa divergente à do Estado. Alguns ainda tentam conciliar a religião oficial ao pluralismo religioso, e, para isso, fazem uso de leis e direitos reservados à eles.
Cada vez mais o Estado busca separar-se da religião, protegendo o direito à crença religiosa e extinguindo a discriminação à elas, pois é dever do Estado proteger sua população e respeitar a dinâmica social, atender à todos sem distinção, procurando manter-se livre do fundamentalismo religioso a qual alguns Estados ainda se mantém vinculados.
Por fim, concluímos que os direitos humanos para se tornarem aplicativos no âmbito global, primeiramente devem ser levados em conta as questões socioculturais, e conciliá-las para que não entrem em detrimento aos outros direitos. Existem diversos pontos a serem revisados e discutidos, como exemplo, as negligências, a “luta contra o terror”, a necessidade quase psicótica de controlar outras sociedades, a indiferença ao subdesenvolvimento, à miséria e assim por diante.
Analisar as causas e seus efeitos é simples e requer apenas visão crítica, existem dezenas, centenas e até milhares de pontos a serem discutidos, expostos e corrigidos, no entanto, enquanto não for de desejo das “oligarquias econômicas” mundiais, veremos protestos, paralisações, massacres e desrespeito a outros povos. A globalização ou nova ordem mundial – como preferir chamar – tornou-se amiga e vilã dos direitos humandos ao longo dos anos, e se assim mantiver, estes continuarão a ser ignorados e negligenciados em vários pontos do globo, como sempre foi.

Aline Komiyama Gonçalves é estudante do 4º Período do Curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.